Gabinete da Ministra
PORTARIA GM/MS Nº 3.086, DE 19 DE JANEIRO DE 2024 Estabelece o valor do incentivo financeiro federal de custeio mensal referente aos Agentes de Combate às Endemias.
PORTARIA GM/MS Nº 2.692, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2024 ANEXO I (*)
(*) Republicado por ter saído na Edição Extra do Diário Oficial da União nº 243-B, de 22 de dezembro de 2023, Seção 1, página 22, com incorreções no original.
PORTARIA GM/MS Nº 3.036, DE 19 DE JANEIRO DE 2024 Desativa o Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública Influenza Aviária - COE Saúde Influenza Aviária, no âmbito do Ministério da Saúde.
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
PORTARIA SAES/MS Nº 1.323, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Sociedade Beneficente Dona Elmíria Silvério Barbosa, com sede em Sidrolândia (MS), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 1.148, de 24 de novembro de 2021.
PORTARIA SAES/MS Nº 1.319, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Santa Casa de Misericórdia de Guaranésia, com sede em Guaranésia (MG), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 948, de 21 de setembro de 2021.
PORTARIA SAES/MS Nº 1.325, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Associação Assistencial Cultural e Hospitalar Padre Benedito Meister, com sede em Campina das Missões (RS), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 1.092, de 4 de novembro de 2021.
PORTARIA SAES/MS Nº 1.324, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do Hospital Comunitário Sarandi, com sede em Sarandi (RS), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 319, de 25 de março de 2021.
PORTARIA SAES/MS Nº 1.316, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 Defere a Concessão do CEBAS da Fundação de Saúde Parreiras Horta, com sede em Aracaju (SE).
PORTARIA SAES/MS Nº 1.318, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do Instituto Mafra Imagem, com sede em Cianorte (PR), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 317, de 25 de março de 2021.
PORTARIA SAES/MS Nº 1.321, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Sociedade Beneficente e Hospitalar Santa Rita, com sede em Sales Oliveira (SP), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 1.132, de 19 de novembro de 2021.
PORTARIA SAES/MS Nº 1.317, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Fundação Hospitalar São Sebastião, com sede em Três Corações (MG), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 1.163, de 26 de novembro de 2021.
PORTARIA SAES/MS Nº 1.320, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Fundação Assistencial Viçosense, com sede em Viçosa (MG), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 981, de 28 de setembro de 2021.
PORTARIA SAES/MS Nº 1.322, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do Hospital São Marcos, com sede em Morro Agudo (SP), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 912, de 10 de setembro de 2021.
PORTARIA SAES/MS Nº 1.315, DE 17 DE JANEIRO DE 2024 Altera atributos de procedimento na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.
Secretaria de Atenção Primária à Saúde
PORTARIA SAPS/MS Nº 6, DE 17 DE JANEIRO DE 2024 Concede Registro Único para o exercício da medicina - RMS para médico intercambista (perfil II) do 26º (vigésimo sexto) ciclo do Edital do Projeto Mais Médicos para o Brasil
PORTARIA SAPS/MS Nº 7, DE 17 DE JANEIRO DE 2024 Altera o Anexo da Portaria SGTES/MS nº 49, de 03 de abril de 2019, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.