Gabinete da Ministra
RETIFICAÇÃO Na Portaria GM/MS nº 2.859, de 28 de dezembro de 2023, publicada na Edição Extra do Diário Oficial da União nº 247-B, de 29 de dezembro de 2023, Seção 1, páginas 2-3.
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
Portaria SAES/MS Nº 1.333, DE 19 DE janeiro DE 2024 Defere a Renovação do CEBAS da Instituição Espírita Nosso Lar, com sede em Fortaleza (CE).
Portaria SAES/MS Nº 1.335, DE 19 DE janeiro DE 2024 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação de Pessoa com Câncer - APECAN, com sede em Maceió (AL).
Portaria SAES/MS Nº 1.334, DE 19 DE janeiro DE 2024 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do Instituto Hospitalar e Beneficente Nossa Senhora das Mercês, com sede em Iporã do Oeste (SC), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 931, de 05 de agosto de 2019.
Portaria SAES/MS Nº 1.328, DE 19 DE janeiro DE 2024 Concede renovação de autorização à estabelecimentos e às equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
Portaria SAES/MS Nº 1.336, DE 19 DE janeiro DE 2024 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do Hospital Infantil Francisco de Assis, com sede em Cachoeiro de Itapemirim (ES), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 426, de 14 de abril de 2021.
Portaria SAES/MS Nº 1.342, DE 19 DE janeiro DE 2024 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Associação Hospitalar Beneficente Ajuricaba, com sede em Ajuricaba (RS), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 116, de 08 de fevereiro de 2021.
Portaria SAES/MS Nº 1.327, DE 19 DE janeiro DE 2024 Concede renovação de autorização à estabelecimentos e às equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
Portaria SAES/MS Nº 1.332, DE 19 DE janeiro DE 2024 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Prudentópolis, com sede em Prudentópolis (PR), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 780, de 21 de julho de 2021.
Portaria SAES/MS Nº 1.330, DE 19 DE janeiro DE 2024 Inclui membros em equipes de transplante.
Portaria SAES/MS Nº 1.345, DE 19 DE janeiro DE 2024 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Sociedade Hospitalar Comunitária Annegret Neitzke de Pouso Redondo, com sede em Pouso Redondo (SC), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 1.054, de 27 de outubro de 2021.
Portaria SAES/MS Nº 1.339, DE 19 DE janeiro DE 2024 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Associação Beneficente Hospital Santo Antônio, com sede em São Sepé (RS), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 1.101, de 09 de novembro de 2021.
Portaria SAES/MS Nº 1.341, DE 19 DE janeiro DE 2024 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Santa Casa de Misericórdia de Pompeu, com sede em Pompeu (MG), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 1.104, de 9 de novembro de 2021.
RETIFICAÇÃO No art. 6º da Portaria SAES/MS nº 1.065, de 4 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 232, de 7 de dezembro de 2023, seção 1, página 134 a 137.
Portaria SAES/MS Nº 1.337, DE 19 DE janeiro DE 2024 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Sociedade Beneficente Waldemar Miguel, com sede em Serrania (MG), concedido por meio da Portaria SAES/MS nº 1.019, de 15 de outubro de 2021.
Portaria SAES/MS Nº 1.329, DE 19 DE janeiro DE 2024 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Associação de Caridade São José de Bicas, com sede em Bicas (MG), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 846, de 19 de agosto de 2021.
Portaria SAES/MS Nº 1.326, DE 19 DE janeiro DE 2024 Concede renovação de autorização à estabelecimento e à equipe de saúde para retirada e transplante de células-tronco hematopoiéticas.
Portaria SAES/MS Nº 1.340, DE 19 DE janeiro DE 2024 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Associação Hospitalar Boa Vista, com sede em Boa Vista do Buricá (RS), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 35, de 13 de janeiro de 2021.
Portaria SAES/MS Nº 1.331, DE 19 DE janeiro DE 2024 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Associação Beneficente de Rio Brilhante, com sede em Rio Brilhante (MS), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 945, de 20 de setembro de 2021.
Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde
PORTARIA SECTICS/MS Nº 1, DE 22 DE JANEIRO DE 2024 Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o ustequinumabe para o tratamento de pacientes com doença de Crohn ativa moderada a grave, conforme Protocolo Clínico do Ministério da Saúde.
Consulta Pública SECTICS/MS Nº 2, DE 22 DE JANEIRO DE 2024 O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE - SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do inciso III do art. 19-R da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e do caput do art. 19 do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da recomendação do Comitê de Produtos e Procedimentos da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde - Conitec relativa à proposta de incorporação do procedimento de ecobroncoscopia e ecoendoscopia em uso combinado, ou ecobroncoscopia em uso isolado, para pacientes diagnosticados com câncer de pulmão, apresentada pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, nos autos de NUP 25000.069721/2023-60.
Agência Nacional de Vigilância Sanitária
CONSULTA PÚBLICA N° 1.228, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no exercício da competência que lhe foi delegada por meio do Despacho 153, de 26 de outubro de 2023, aliado ao art. 187, III, do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve submeter à consulta pública, para comentários e sugestões do público em geral, proposta de ato normativo, em Anexo. Art. 1º Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 60 (sessenta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Instrução Normativa que inclui o ingrediente ativo C88 - CICLOBUTRIFLURAM na Relação dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Saneantes Desinfestantes e Preservativos de Madeira, publicada por meio da Instrução Normativa - IN n° 103, de 19 de outubro de 2021.