Gabinete da Ministra
PORTARIA GM/MS Nº 3.115, DE 23 DE JANEIRO DE 2024 Institui comissão técnica para elaboração da proposta do Programa Nacional de Atenção Integral à Saúde e Segurança do Trabalhador e da Trabalhadora do Sistema Único de Saúde (PNAIST/SUS)
PORTARIA GM/MS Nº 3.113, DE 22 DE JANEIRO DE 2024 Dispõe sobre os valores referentes à parcela do mês de janeiro, de que trata o Título IX-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, relativos ao repasse da assistência financeira complementar referente ao exercício de 2024.
PORTARIA GM/MS Nº 3.106, DE 19 DE JANEIRO DE 2024 Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 2, de 28 de setembro de 2017, para instituir Grupo de Trabalho para propor e acompanhar políticas de desenvolvimento da atenção à saúde indígena para execução por intermédio da Agência Brasileira de Apoio à Gestão do Sistema Único de Saúde - AGSUS.
PORTARIA GM/MS Nº 3.110, DE 22 DE JANEIRO DE 2024 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova Opção VIII, Unidade de Pronto Atendimento Sul da Ilha) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Santa Catarina e Município...
PORTARIA GM/MS Nº 3.111, DE 22 DE JANEIRO DE 2024 Altera a gestão do Hospital das Clinicas de Ananindeua e a transferência de recursos financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC).
PORTARIA GM/MS Nº 3.114, DE 23 DE JANEIRO DE 2024 Altera o Capítulo I-B do Título VII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 1, de 28 de setembro de 2017, que institui o Comitê Gestor de Saúde Digital - CGSD.
PORTARIA GM/MS Nº 3.108, DE 22 DE JANEIRO DE 2024 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Nova, Opção III, Unidade de Pronto Atendimento Aracati) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Ceará e Município de Aracati.
PORTARIA GM/MS Nº 3.107, DE 22 DE JANEIRO DE 2024 Renova a qualificação de Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Cajazeiras e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado da Paraíba e Município de Santa Carrapateira.
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
PORTARIA SAES/MS Nº 1.353, DE 22 DE JANEIRO DE 2024 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Santa Casa de Misericórdia Hospital São Francisco Assis, com sede em Três Pontas (MG), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 888, de 06 de setembro de 2021.
PORTARIA SAES/MS Nº 1.352, DE 22 DE JANEIRO DE 2024 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Santa Casa de Misericórdia de Ituverava, com sede em Ituverava (SP), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 1.053, de 26 de outubro de 2021.
PORTARIA SAES/MS Nº 1.347, DE 22 DE JANEIRO DE 2024 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Associação Beneficente Hospitalar São Camilo - Peritiba, com sede em Peritiba (SC), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 975, de 28 de setembro de 2021.
PORTARIA SAES/MS Nº 1.346, DE 22 DE JANEIRO DE 2024 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Associação Assistencial Vânia Queiroz, com sede em Fortaleza (CE), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 844, de 18 de agosto de 2021. O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições.
PORTARIA SAES/MS Nº 1.348, DE 22 DE JANEIRO DE 2024 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Associação Beneficente São José ABSJ, com sede em Castanhal (PA), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 1.176, de 30 de novembro de 2021.
PORTARIA SAES/MS Nº 1.338, DE 19 DE JANEIRO DE 2024 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia São Vicente de Paulo, com sede em Piracaia (SP), concedido por meio da Portaria SAES/MS nº 1.014, de 8 de outubro de 2021.
PORTARIA SAES/MS Nº 1.343, DE 19 DE JANEIRO DE 2024 Cancela o CEBAS da Associação Rede Feminina de Combate ao Câncer de São Miguel do Oeste(SC), com sede em São Miguel do Oeste(SC).
PORTARIA SAES/MS Nº 1.349, DE 22 DE JANEIRO DE 2024 Indefere a Concessão do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Cachoeira, com sede em Cachoeira (BA).
PORTARIA SAES/MS Nº 1.351, DE 22 DE JANEIRO DE 2024 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Irmandade de São João Batista de Macaé, com sede em Macaé (RJ), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 1.080, de 28 de outubro de 2021.
PORTARIA SAES/MS Nº 1.350, DE 22 DE JANEIRO DE 2024 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do Projeto Restauração, com sede em Umuarama (PR), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 1.256, de 31 de outubro de 2019.
PORTARIA SAES/MS Nº 1.344, DE 19 DE JANEIRO DE 2024 Inclui compatibilidades na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.
Secretaria de Saúde Indígena
PORTARIA SESAI/MS Nº 8, DE 23 DE JANEIRO DE 2024 Institui o Grupo de Trabalho de Medicinas Indígenas, no âmbito da Secretaria de Saúde Indígena, para elaborar proposta de programa em medicinas indígenas no Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS).