Gabinete da Ministra
PORTARIA CONJUNTA MS/FUNASA Nº 3.075, DE 12 DE JANEIRO DE 2024 Dispõe sobre sucessão para a Fundação Nacional da Saúde - FUNASA dos convênios sub-rogados ao Ministério da Saúde constantes do Anexo I da Portaria Conjunta MGI/MS/MCID nº 921, de 23 de março de 2023.
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
RETIFICAÇÃO No art. 10 da Portaria SAES/MS nº 1.223, de 9 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 7, de 10 de janeiro de 2024, seção 1, página 98.
PORTARIA SAES/MS Nº 1.380, DE 24 DE JANEIRO DE 2024 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Irmandade de Misericórdia do Hospital da Santa Casa de Monte Alto, com sede em Monte Alto (SP), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 863, de 26 de agosto de 2021.
PORTARIA SAES/MS Nº 1.376, DE 24 DE JANEIRO DE 2024 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do Hospital Ana Nery de Minas Gerais, com sede em Juiz de Fora (MG), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 854, de 19 de agosto de 2021.
PORTARIA SAES/MS Nº 1.375, DE 24 DE JANEIRO DE 2024 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do Instituto de São Vicente de Paulo, com sede em Cássia (MG), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 853, de 19 de agosto de 2021.
PORTARIA SAES/MS Nº 1.374, DE 24 DE JANEIRO DE 2024 Atribui, sub judice, efeito suspensivo aos recursos administrativos referentes aos processos de Cancelamento e Renovação do CEBAS da Associação Educadora São Carlos - AESC, com sede em Caxias do Sul (RS).
PORTARIA SAES/MS Nº 1.366, DE 23 DE JANEIRO DE 2024 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Santa Casa de Abre Campo/Hospital Nossa Senhora da Conceição, com sede em Abre Campo (MG), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 959, de 23 de setembro de 2021. O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições.
PORTARIA SAES/MS Nº 1.379, DE 24 DE JANEIRO DE 2024 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital Beneficente São João, com sede em Sananduva (RS).
RETIFICAÇÃO No Anexo II - Procedimentos com atributos alterados, da Portaria SAES/MS nº 1.081, de 6 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 234, de 11 de dezembro de 2023, Seção 1, página 123.
PORTARIA SAES/MS Nº 1.369, DE 24 DE JANEIRO DE 2024 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Misericórdia de Jacarezinho, com sede em Jacarezinho (PR), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 1.050, de 26 de outubro de 2021.
PORTARIA SAES/MS Nº 1.373, DE 24 DE JANEIRO DE 2024 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do Hospital São Vicente de Paulo de Afonso Cláudio da SSVP, com sede em Afonso Claudio (ES), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 486, de 26 de abril de 2021. O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições.
PORTARIA SAES/MS Nº 1.377, DE 24 DE JANEIRO DE 2024 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Casa de Caridade de Carangola, com sede em Carangola (MG), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 283, de 19 de março de 2021.
PORTARIA SAES/MS Nº 1.378, DE 24 DE JANEIRO DE 2024 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Associação Casa Fonte da Vida, com sede em Jacareí (SP), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 851, de 19 de agosto de 2021.
PORTARIA SAES/MS Nº 1.367, DE 23 DE JANEIRO DE 2024 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do Centro de Nutrição Infantil, com sede em Foz do Iguaçu (PR), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 320, de 25 de março de 2021.
Secretaria de Saúde Indígena
PORTARIA SESAI/MS Nº 10, DE 24 DE JANEIRO DE 2024 O SECRETÁRIO DE SAÚDE INDÍGENA, no uso da competência subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 13 de fevereiro de 2023, página 82.
PORTARIA SESAI/MS Nº 11, DE 25 DE JANEIRO DE 2024 Institui o Grupo de Trabalho de Medicinas Indígenas, no âmbito da Secretaria de Saúde Indígena, para elaborar proposta de programa em medicinas indígenas no Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS).