Gabinete da Ministra
PORTARIA GM/MS Nº 3.122, DE 25 DE JANEIRO DE 2024 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Município de Sete Lagoas no Estado de Minas Gerais.
PORTARIA GM/MS Nº 3.119, DE 24 DE JANEIRO DE 2024 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova, Tiago Cardoso Santos) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do estado de Minas Gerais e município de Mateus Leme.
PORTARIA GM/MS Nº 3.120, DE 24 DE JANEIRO DE 2024 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova, Lucas Evangelista) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado da Bahia e Município de Dias D'Ávila.
PORTARIA GM/MS Nº 3.124, DE 25 DE JANEIRO DE 2024 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do estado do Rio Grande do Sul.
PORTARIA GM/MS Nº 3.125, DE 25 DE JANEIRO DE 2024 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado do Rio Grande do Sul.
Secretaria Executiva
PORTARIA SE/MS Nº 317, DE 8 DE JANEIRO DE 2024 Dá publicidade aos resultados das análises de prestações de contas anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).
PORTARIA SE/MS Nº 318, DE 8 DE JANEIRO DE 2024 Dá publicidade aos resultados das análises de prestações de contas anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
PORTARIA SE/MS Nº 323, DE 8 DE JANEIRO DE 2024 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
PORTARIA SE/MS Nº 320, DE 8 DE JANEIRO DE 2024 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
PORTARIA SE/MS Nº 321, DE 8 DE JANEIRO DE 2024 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
Portaria SAES/MS Nº 1.388, DE 25 DE janeiro DE 2024 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Surubim, com sede em Surubim (PE), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 1.030, de 19 de outubro de 2021.
Portaria SAES/MS Nº 1.383, DE 25 DE janeiro DE 2024 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Associação Espírita Vicente de Paulo, com sede em Espírito Santo do Pinhal (SP), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 1.037, de 19 de outubro de 2021.
Portaria SAES/MS Nº 1.386, DE 25 DE janeiro DE 2024 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do Hospital Espírita de Porto Alegre, com sede em Porto Alegre (RS), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 1.038, de 19 de outubro de 2021.
Portaria SAES/MS Nº 1.389, DE 25 DE janeiro DE 2024 Indefere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Itaguara, com sede em Itaguara (MG).
Portaria SAES/MS Nº 1.385, DE 25 DE janeiro DE 2024 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Rio Claro, com sede em Rio Claro (SP), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 1.036, de 19 de outubro de 2021.
RETIFICAÇÃO SAES/MS DE 26 DE JANEIRO DE 2024 No Anexo da Portaria SAES/MS nº 1315, de 17 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 15, de 22 de janeiro de 2024, Seção 1, página 53.
Portaria SAES/MS Nº 1.387, DE 25 DE janeiro DE 2024 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do Hospital Cassiano Campolina, com sede em Entre Rios de Minas (MG), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 1.034, de 19 de outubro de 2021.
Portaria SAES/MS Nº 1.382, DE 25 DE janeiro DE 2024 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Casa de Caridade Dom Orione, com sede em Araguaína (TO), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 1.027, de 18 de outubro de 2021.
PORTARIA SAES/MS Nº 1.381, DE 25 DE JANEIRO DE 2024 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Pontal, com sede em Pontal (SP), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 1.142, de 22 de novembro de 2021.
PORTARIA SAES/MS Nº 1.384, DE 25 DE JANEIRO DE 2024 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do Hospital São Vicente de Paulo, com sede em Rio Pomba (MG), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 1.127, de 18 de novembro de 2021.