Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
PORTARIA SAES/MS Nº 1.451, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Fundação Minas Novas, com sede em Minas Novas (MG), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 715, de 29 de junho de 2021.
PORTARIA SAES/MS Nº 1.463, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024 Suspende, sub judice, os efeitos da Portaria SAES/MS nº 836, de 29 de setembro de 2023 e cancela, sub judice, o CEBAS concedido, por meio da Portaria SAS/MS nº 348, de 26 de março de 2018, ao Instituto de Gestão Integrada - IGI, com sede em Salvador (BA).