PORTARIA GM/MS Nº 3.216, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta a emergências em saúde pública no âmbito da Vigilância em Saúde do Sistema Único de Saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 3.208, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 Altera a estrutura organizacional do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro (DGH) realizando alterações de subordinação e denominação de cargos em comissão e funções de confiança do Ministério da Saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 3.175, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024 Renova a habilitação e qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Ampliada, Unidade de Pronto Atendimento Arquiteclino Guimarães) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Minas Gerais e Município de Salinas.
PORTARIA GM/MS Nº 3.177, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024 Renova a qualificação das Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de São José dos Campos (Alto Vale do Paraíba) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Municípios.
PORTARIA GM/MS Nº 3.144, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024 Desabilita e cancela a qualificação da Unidade de Suporte Básico (USB) de General Sampaio (CE), habilita e qualifica a Unidade de Suporte Básico (USB) de Umirim (CE), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Eusébio (Estadual) e mantém recurso de incentivo financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Ceará.
PORTARIA GM/MS Nº 3.181, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 Habilita Municípios, a receberem, em parcela única, o incentivo de implantação de Centro de Atenção de Psicossocial (CAPS).
PORTARIA GM/MS Nº 275, DE 20 DE MARÇO DE 2023 (*) Aprova aditivo ao Plano de Ação Regional da Rede de Atenção às Urgências e Emergências do Estado da Bahia, referente à Macrorregião Sul e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado da Bahia e Municípios.
PORTARIA GM/MS Nº 3.166, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 Renova a qualificação da Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Sousa e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado da Paraíba e Município de Brejo do Cruz.
PORTARIA GM/MS Nº 3.136, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Ampliada Opção VIII - Piracicamirim Dr. Fortunato Losso Neto Piracicaba) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Município de Piracicaba.
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
PORTARIA SAES/MS Nº 1.500, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 Redistribui a cota anual para cadastro de novos doadores voluntários de medula óssea (DVMO) do Distrito Federal.
PORTARIA SAES/MS Nº 1.498, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 Habilita o Laboratório WM Patologia Diagnóstica, como Laboratório de Exame Citopatológico do Colo do Útero - Tipo I.
PORTARIA SAES/MS Nº 1.504, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Congregação de Santa Catarina, com sede em Novo Hamburgo (RS).
PORTARIA SAES/MS Nº 1.505, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 Defere a Renovação do CEBAS da Sociedade Pernambucana de Combate ao Câncer, com sede em Recife (PE).