Gabinete da Ministra
PORTARIA GM/MS Nº 3.195, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 Estabelece a dedução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) de Estados e Municípios.
PORTARIA GM/MS Nº 3.233, DE 1º DE MARÇO DE 2024 Regulamenta a etapa 1: planejamento, referente ao Programa SUS Digital, de que trata o Anexo CVIII à Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, para o ano de 2024.
PORTARIA GM/MS Nº 3.232, DE 1º DE MARÇO DE 2024 Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, para instituir o Programa SUS Digital.
RETIFICAÇÃO No Anexo da Portaria GM/MS nº 3.230, de 29 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 42, de 1º de março de 2024, Seção 1, página 84.
PORTARIA GM/MS Nº 3.237, DE 1º DE MARÇO DE 2024 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta a emergências em saúde pública no âmbito da Vigilância em Saúde do Sistema Único de Saúde.
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
Portaria SAES/MS Nº 1.512, DE 28 DE fevereiro DE 2024 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto de Gestão Aplicada, com sede em Salvador (BA).
Portaria SAES/MS Nº 1.510, DE 28 DE fevereiro DE 2024 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Hospitalar Beneficente de Marau, com sede em Marau (RS).
Portaria SAES/MS Nº 1.513, DE 28 DE fevereiro DE 2024 Defere, em grau de Reconsideração, a Concessão do CEBAS da Confraria de São Vicente de Paulo, com sede em Mutum (MG).
CONSULTA PÚBLICA Nº 1.238, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV, aliado ao art. 7º, III e IV da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e ao art. 187, III, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve submet...
Portaria SAES/MS Nº 1.506, DE 26 DE fevereiro DE 2024 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Barretos, com sede em Barretos (SP).
Portaria SAES/MS Nº 1.508, DE 28 DE fevereiro DE 2024 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação de Integração Ocupacional - AIO, com sede em Salto do Jacuí (RS).
Portaria SAES/MS Nº 1.514, DE 28 DE fevereiro DE 2024 Defere a Concessão do CEBAS da CEAMI - Reabilitação Para a Vida, com sede em Uberlândia (MG).
Portaria SAES/MS Nº 1.515, DE 28 DE fevereiro DE 2024 Indefere a Concessão do CEBAS do Serviço Social Autônomo - SSA Contagem, com sede em Contagem (MG).
Portaria SAES/MS Nº 1.516, DE 28 DE fevereiro DE 2024 Defere, em grau de Reconsideração, a Concessão do CEBAS da Associação Mineira do Acidente Vascular Cerebral, com sede em Lagoa Santa (MG).
Portaria SAES/MS Nº 1.517, DE 28 DE fevereiro DE 2024 Defere a Concessão do CEBAS da Fundação de Olhos da Paraíba - FOP, com sede em Campina Grande (PB).
Portaria SAES/MS Nº 1.518, DE 29 DE fevereiro DE 2024 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Amiga da Gente, com sede em Palmeira dos Índios (AL).
Portaria SAES/MS Nº 1.511, DE 28 DE fevereiro DE 2024 Defere a Renovação do CEBAS do Centro Barbacenense de Assistência Médica e Social, com sede em Barbacena (MG).
PORTARIA SAES/MS Nº 1.187, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023(*) Define o cadastramento dos Centros de Referência em Saúde do Trabalhador no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), inclui e altera procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.