Gabinete da Ministra
PORTARIA GM/MS Nº 1.629, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 (*) Renova a qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU) e Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Goiás e Municípios.
PORTARIA GM/MS Nº 3.154, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024 Altera o art. 4º e os Anexos VI, VII e VIII da Portaria GM/MS nº 674, de 6 de junho de 2023, que define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe - INE das equipes da Atenção Primária à Saúde - APS e ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES dos serviços da Atenção Primária à Saúde - APS credenciados e cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES, para fins da transferência dos incentivos de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação.
PORTARIA GM/MS Nº 3.242, DE 4 DE MARÇO DE 2024 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta a emergências em saúde pública no âmbito da Vigilância em Saúde do Sistema Único de Saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 2.033, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 (*) Renova a qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU) e Unidades Móveis de Saúde, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à (CRU) Aparecida de Goiânia (Metropolitano) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Goiás e Municípios.
PORTARIA GM/MS Nº 3.205, DE 4 DE MARÇO DE 2024 Renova a qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU) e Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Santo André e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Municípios.
PORTARIA GM/MS Nº 3.243, DE 4 DE MARÇO DE 2024 Exclui propostas do Anexo da Portaria nº 1.754, de 8 de novembro de 2023, que autoriza municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 3.233, DE 1º DE MARÇO DE 2024 (Publicada no DOU de 4-3-2024, Seção 1). ANEXO II (*). Valores 1ª Parcela, por municípios.
PORTARIA GM/MS Nº 3.203, DE 4 de março DE 2024 Renova a qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU) e das Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Juazeiro do Norte (Macro Sul - Cariri) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Ceará.
RETIFICAÇÃO No Anexo da Portaria GM/MS nº 1.786, de 9 de novembro de 2023, republicada no Diário Oficial da União nº 214, de 10 de novembro de 2023, seção 1, página 84.
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
Portaria SAES/MS Nº 1.522, DE 5 DE MARÇO DE 2024 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Conexão Amparo - ICA, com sede em Belford Roxo (RJ).
PORTARIA SAES/MS Nº 1.187, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023(*) (*) Define o cadastramento dos Centros de Referência em Saúde do Trabalhador no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), inclui e altera procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.
Portaria SAES/MS Nº 1.520, DE 1º DE MARÇO DE 2024 Indefere a Concessão do CEBAS da Fundação Antônio Prudente, com sede em São Paulo (SP).