GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA GM/MS Nº 3.241, DE 4 DE MARÇO DE 2024 Revoga a Portaria GM/MS nº 2.121, de 5 de dezembro de 2023, que renova a qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU) e das Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Rio Branco (Mesorregião do Vale do Acre) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Acre.
PORTARIA GM/MS Nº 3.260, DE 6 DE MARÇO DE 2024 Altera a Portaria GM/MS nº 3.318 de 22 de agosto de 2022, que estabelece os limites de tolerância ao risco para análise informatizada de prestação de contas de convênios apresentadas a partir de 1º de setembro de 2018.
RETIFICAÇÃO No anexo da Portaria GM/MS nº 3.148, de 6 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 31, de 15 de fevereiro de 2024, Seção 1, pág. 88.
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA SE/MS Nº 430, DE 15 DE MARÇO DE 2024 Dispõe sobre a prorrogação de prazo para manifestação de interesse dos entes federativos, previsto no art. 5º da Portaria GM/MS nº 3.084/2024, que dispõe sobre as repactuações entre o Ministério da Saúde e os entes federativos e a reativação de obras ou serviços de engenharia destinados à saúde no âmbito do Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica e Profissionalizante e à Saúde.
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
PORTARIA SAES/MS Nº 1.531, DE 13 DE MARÇO DE 2024 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital São Vicente de Paulo, com sede em Campos Gerais (MG).
PORTARIA SAES/MS Nº 1.532, DE 14 DE MARÇO DE 2024 Indefere a Concessão do CEBAS do Projeto Neemias, com sede em Atílio Vivacqua (ES).
PORTARIA SAES/MS Nº 1.533, DE 14 DE MARÇO DE 2024 Indefere a Concessão do CEBAS da Liga das Senhoras Católicas de Curitiba, com sede em Curitiba (PR).
PORTARIA SAES/MS Nº 1.534, DE 15 DE MARÇO DE 2024 Indefere a Renovação do CEBAS da Irmandade do Senhor Jesus dos Passos e Imperial Hospital de Caridade, com sede em Florianópolis (SC).
PORTARIA SAES/MS Nº 1.535, DE 15 DE MARÇO DE 2024 Defere a Renovação do CEBAS do Instituto de Desenvolvimento, Ensino e Assistência à Saúde - IDEAS, com sede em Jaguaruna (SC).
PORTARIA SAES/MS Nº 1.536, DE 15 DE MARÇO DE 2024 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto de Gestão Administração e Treinamento em Saúde - IGATS, com sede em Ibiúna (SP).