Gabinete da Ministra
PORTARIA GM/MS Nº 3.402, DE 21 DE MARÇO DE 2024 Desabilita Laboratório de Exames Citopatológicos do Colo de Útero - Tipo I e estabelece a dedução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Paraná e Município de Curitiba.
PORTARIA GM/MS Nº 3.389, DE 20 DE MARÇO DE 2024 Renova a qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU) e Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Porto Alegre (Estadual) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Rio Grande do Sul e Municípios.
PORTARIA GM/MS Nº 3.410, DE 25 DE MARÇO DE 2024 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 3.396, DE 21 DE MARÇO DE 2024 Habilita Serviço de Atenção Especializada em Doenças Raras.
PORTARIA GM/MS Nº 3.400, DE 21 DE MARÇO DE 2024 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado, em parcela única, ao Estado do Paraná.
PORTARIA GM/MS Nº 3.358, DE 22 DE MARÇO DE 2024 Habilita a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Nova, Opção VIII, Dr. Geraldo José Rodrigues Alckmin) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Guaratinguetá no Estado de São Paulo.
PORTARIA GM/MS Nº 3.194, DE 25 DE MARÇO DE 2024 Desabilita o Centro de Atenção Psicossocial Manoel Sirqueira de Matas Nequim, do recebimento do Incentivo para a Atenção Especializada aos Povos Indígenas - IAE-PI, e estabelece a dedução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Município de Amarante do Maranhão no Estado do Maranhão.
RETIFICAÇÃO Nos art. 2º e 4º da Portaria GM/MS nº 2.033, de 29 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 45, de 6 de março de 2024, Seção 1, página 68-69.
PORTARIA GM/MS Nº 3.401, DE 21 DE MARÇO DE 2024 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova Opção V - Itaqui Bacanga), mantém e estabelece recurso referente ao acréscimo 30% da Amazônia Legal do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Maranhão.
PORTARIA GM/MS Nº 3.196, DE 25 DE MARÇO DE 2024 Desabilita o Hospital e Maternidade Santo Agostinho LTDA, ao recebimento do Incentivo para a Atenção Especializada aos Povos Indígenas - IAE-PI, e estabelece a dedução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Município de Tucumã no Estado do Pará.
RETIFICAÇÃO No Anexo da Portaria GM/MS nº 3.205, de 4 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 45, de 6 de março de 2024, Seção 1, página 139 e 140.
PORTARIA GM/MS Nº 3.398, DE 21 DE MARÇO DE 2024 Renova a qualificação de Unidades de Suporte Básico (USB), destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Caruaru (Agreste) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Pernambuco e Municípios.
PORTARIA GM/MS Nº 3.392, DE 20 DE MARÇO DE 2024PORTARIA GM/MS Nº 3.392, DE 20 DE MARÇO DE 2024 Habilita e altera a habilitação de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) de Municípios.
PORTARIA GM/MS Nº 3.381, DE 18 DE MARÇO DE 2024 Altera a tipologia da equipe de Atenção Primária Prisionais - eAPP do Município de Montenegro/RS, no âmbito da Atenção Primária à Saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 3.394, DE 20 DE MARÇO DE 2024 Altera, para Serviço de Atenção Especializada às Pessoas com Deficiência Auditiva, a habilitação do Hospital São José e define recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC ao Município de Aracaju no Estado de Sergipe.
PORTARIA GM/MS Nº 3.406, DE 22 DE MARÇO DE 2024 Renova a qualificação das Unidades de Suporte Básico (USB), destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Balneário Camboriú (Foz do Rio Itajaí) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Santa Catarina e Municípios.
PORTARIA GM/MS Nº 3.413, DE 25 DE MARÇO DE 2024 Qualifica Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova, Opção VIII, UPA Marambaia) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Belém no Estado do Pará.
PORTARIA GM/MS Nº 3.397, DE 21 DE MARÇO DE 2024 Desabilita estabelecimento de saúde do recebimento do Incentivo para a Atenção Especializada aos Povos Indígenas (IAE-PI), estabelece a dedução e determina devolução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Tucumã no Estado do Pará.
PORTARIA GM/MS Nº 3.403, DE 21 DE MARÇO DE 2024 Qualifica Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Caruaru (Agreste) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Agrestina no Estado de Pernambuco.
PORTARIA GM/MS Nº 3.405, DE 22 DE MARÇO DE 2024 Renova a qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU) e Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Feira de Santana e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do estado da Bahia e municípios.
PORTARIA GM/MS Nº 3.364, DE 25 DE MARÇO DE 2024 Restabelece a transferência de recursos financeiros do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde referente ao custeio anual da Central de Regulação do Estado do Rio Grande do Norte.
PORTARIA GM/MS Nº 3.404, DE 21 DE MARÇO DE 2024 Restabelece o repasse de recurso financeiro destinado à qualificação, renova a qualificação de Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Nova) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Rio de Janeiro e Município de Angra dos Reis.
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
PORTARIA SAES/MS Nº 1.542, DE 20 DE MARÇO DE 2024 Defere a Concessão do CEBAS do Instituto Patrícia Lordelo - IPL, com sede em Salvador (BA).
PORTARIA SAES/MS Nº 1.558, DE 22 DE MARÇO DE 2024 Cancela o CEBAS da Santa Casa de Misericórdia nossa Senhora das Graças com sede em Nova Esperança (PR).
PORTARIA SAES/MS Nº 1.554, DE 22 DE MARÇO DE 2024 Concede autorização a estabelecimentos e a equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
PORTARIA SAES/MS Nº 1.541, DE 19 DE MARÇO DE 2024 Desabilita e habilita Laboratório de Exame Citopatológico do Colo do Útero. O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições.
PORTARIA SAES/MS Nº 1.551, DE 22 DE MARÇO DE 2024 Concede renovação de autorização a estabelecimentos e a equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
PORTARIA SAES/MS Nº 1.537, DE 18 DE MARÇO DE 2024 Habilita, em Regime de Hospital Dia, o Hospital Municipal Albert Schweitzer (RJ).
PORTARIA SAES/MS Nº 1.539, DE 19 DE MARÇO DE 2024 Habilita, em Regime de Hospital Dia, o Imigrantes Hospital e Maternidade (SC).
PORTARIA SAES/MS Nº 1.543, DE 20 DE MARÇO DE 2024 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Sócio-Educacional da Biodiversidade, com sede em Porto Alegre (RS).
PORTARIA SAES/MS Nº 1.556, DE 22 DE MARÇO DE 2024 Desabilita, em Regime de Hospital Dia, o Hospital Municipal Passo Fundo (RS).
PORTARIA SAES/MS Nº 1.547, DE 21 DE MARÇO DE 2024 Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Vitória, com sede em Vitória (ES).
PORTARIA SAES/MS Nº 1.552, DE 22 DE MARÇO DE 2024 Concede renovação de autorização a estabelecimentos e a equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
PORTARIA SAES/MS Nº 1.553, DE 22 DE MARÇO DE 2024 Concede renovação de autorização a estabelecimentos e a equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
PORTARIA SAES/MS Nº 1.557, DE 22 DE MARÇO DE 2024 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Filantrópica de Proteção aos Cegos, com sede em Presidente Prudente (SP).
PORTARIA SAES/MS Nº 1.548, DE 21 DE MARÇO DE 2024 Defere a Renovação da CEBAS do Sociedade Beneficente de Senhoras - Hospital Sírio Libanês, com sede em São Paulo (SP).