Gabinete da Ministra
PORTARIA GM/MS Nº 3.451, DE 27 DE MARÇO DE 2024 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 3.368, DE 27 DE MARÇO DE 2024 Habilita o Hospital Macrorregional da Baixada Dr. Jackson Lago, como Serviço de Referência para o Diagnóstico de Câncer de Mama - SDM e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Maranhão.
PORTARIA GM/MS Nº 3.331, DE 27 DE MARÇO DE 2024 Habilita Centro de Atenção Psicossocial - CAPS e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC de Estados e Municípios.
PORTARIA GM/MS Nº 3.346, DE 14 DE MARÇO DE 2024 Habilita Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com Hemodiálise, Diálise Peritoneal e nos Estágios 4 e 5 (Pré-dialítico).
PORTARIA GM/MS Nº 3.357, DE 27 DE MARÇO DE 2024 Qualifica Unidade de Pronto Atendimento - (UPA 24h, Nova, Opção III, Dr. José Benedicto Barbosa) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Município de Jataí no Estado de Goiás.
PORTARIA GM/MS Nº 3.440, DE 27 DE MARÇO DE 2024 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Seropédica no Estado do Rio de Janeiro.
PORTARIA GM/MS Nº 3.335, DE 27 DE MARÇO DE 2024 Habilita Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Traumatologia e Ortopedia e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Brejo Santo no Estado do Ceará.
PORTARIA GM/MS Nº 3.325, DE 27 DE MARÇO DE 2024 Habilita Centro de Atendimento de Urgência aos Pacientes com AVC e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do estado de Santa Catarina.
PORTARIA GM/MS Nº 3.352, DE 27 DE MARÇO DE 2024 Habilita o Hospital de Oncologia Dr. Tarquínio Lopes Filho, como Serviço de Referência para o Diagnóstico de Câncer de Mama - SDM e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Maranhão.
PORTARIA GM/MS Nº 3.340, DE 27 DE MARÇO DE 2024 Qualifica Unidade de Pronto Atendimento - (UPA 24h Nova Opção V - Antônio Reginaldo dos Santos) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Santo Antônio de Jesus no Estado da Bahia.
Secretaria Executiva
PORTARIA SE/MS Nº 463, DE 26 DE MARÇO DE 2024 Aprova o Plano Diretor de Logística Sustentável - PLS (ciclo 2024-2026), do Ministério da Saúde.
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
PORTARIA SAES/MS Nº 1.562, DE 26 DE MARÇO DE 2024 Indefere a Concessão do CEBAS da Sociedade de Proteção à Maternidade e à Infância de Acari, com sede em Acari (RN).
PORTARIA SAES/MS Nº 1.565, DE 26 DE MARÇO DE 2024 Indefere a Concessão do CEBAS do Corpo de Bombeiros Voluntários de Nova Hartz, com sede em Nova Hartz (RS).
PORTARIA SAES/MS Nº 1.564, DE 26 DE MARÇO DE 2024 Indefere a Concessão do CEBAS do Centro de Estudos e Pesquisas Oculistas Associados - CEPOA, com sede em Rio Janeiro (RJ).
PORTARIA SAES/MS Nº 1.555, DE 22 DE MARÇO DE 2024 Desabilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva Tipo I.
PORTARIA SAES/MS Nº 1.566, DE 26 DE MARÇO DE 2024 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Social - IBDS, com sede em Belo Horizonte (MG), concedido por meio da Portaria SAES/MS nº 954, de 29 de setembro de 2020.
PORTARIA SAES/MS Nº 1.561, DE 26 DE MARÇO DE 2024 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital e Maternidade São José, com sede em Itabaiana (SE).
PORTARIA SAES/MS Nº 1.563, DE 26 DE MARÇO DE 2024 Indefere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Santa Bárbara do Oeste, com sede em Santa Bárbara do Oeste (SP).
PORTARIA SAES/MS Nº 1.550, DE 22 DE MARÇO DE 2024 Desabilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Adulto Tipo I.
PORTARIA SAES/MS Nº 1.560, DE 26 DE MARÇO DE 2024 Altera atributos de procedimento na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde - SUS.