Gabinete da Ministra
RETIFICAÇÃO No Anexo da Portaria GM/MS nº 3.181, de 19 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 40, de 28 de fevereiro de 2024, seção 1, página 101.
PORTARIA GM/MS Nº 3.365, DE 15 DE MARÇO DE 2024 Habilita Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova Opção II) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Palmas no Estado do Paraná.
PORTARIA GM/MS Nº 3.356, DE 14 DE MARÇO DE 2024 Altera a habilitação de Centro Especializado em Reabilitação (CER) e estabelece recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Amazonas.
PORTARIA GM/MS Nº 3.361, DE 15 DE MARÇO DE 2024 Habilita Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) nos Estágios 4 e 5 (Pré-dialítico).
PORTARIA GM/MS Nº 3.458, DE 28 DE MARÇO DE 2024 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 3.457, DE 28 DE MARÇO DE 2024 Qualifica Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Luziânia (Entorno Sul) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e...
RETIFICAÇÃO No art. 1º da Portaria GM/MS nº 2632, de 21 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 245, de 27 de dezembro de 2023, Seção 1, página 145.
PORTARIA GM/MS Nº 3.353, DE 14 DE MARÇO DE 2024 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Santa Catarina.
PORTARIA GM/MS Nº 3.362, DE 15 DE MARÇO DE 2024 Habilita Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) nos Estágios 4 e 5 (Pré-dialítico).
PORTARIA GM/MS Nº 3.359, DE 14 DE MARÇO DE 2024 Habilita Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Altamira (Xingu), e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Município de Vitória do Xingu no Estado do Pará.
PORTARIA GM/MS Nº 3.461, DE 28 DE MARÇO DE 2024 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Acre.
PORTARIA GM/MS Nº 3.460, DE 28 DE MARÇO DE 2024 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova Opção VIII - Cidade Operária), mantém o recurso destinado ao custeio da Unidade e estabelece o acréscimo de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Maranhão, referente ao acréscimo de 30% da Amazônia Legal.
PORTARIA GM/MS Nº 3.411, DE 25 DE MARÇO DE 2024 Altera a habilitação de Centro Especializado em Reabilitação (CER) e estabelece recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Amazonas.
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
PORTARIA CONJUNTA SAES/SECTICS Nº 4, DE 27 DE MARÇO DE 2024 Inclui e exclui procedimento e altera atributos de procedimentos pertencentes ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.
Portaria SAES/MS Nº 1.568, DE 27 DE março DE 2024 Defere a Renovação do CEBAS da Real Hospital Português de Beneficência em Pernambuco, com sede em Recife (PE).
Portaria SAES/MS Nº 1.567, DE 27 DE março DE 2024 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto de Governança, Apoio e Assistência à Saúde - IGAS, com sede em Vitória (ES).