Gabinete da Ministra
PORTARIA GM/MS Nº 3.464, DE 28 DE MARÇO DE 2024 Habilita e qualifica a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Ampliada Opção III - Quietude), e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Município de Praia Grande no Estado de São Paulo.
PORTARIA GM/MS Nº 3.462, DE 28 DE MARÇO DE 2024 Qualifica Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Nova, Opção V, Dr. Walter Luiz Winter Maia) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Coronel Fabriciano no Estado de Minas Gerais.
PORTARIA GM/MS Nº 3.466, DE 2 DE ABRIL DE 2024 Prorroga o tempo de duração do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria GM/MS nº 3.097 de 16 de janeiro de 2024, com a finalidade de elaborar manual sobre tratamento de denúncias.
PORTARIA GM/MS Nº 3.456, DE 28 DE MARÇO DE 2024 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Município de Magé no Estado do Rio de Janeiro.
PORTARIA GM/MS Nº 3.459, DE 28 DE MARÇO DE 2024 Qualifica Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova Opção V - Altamira) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Altamira no Estado do Pará.
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
PORTARIA SAES/MS Nº 1.572, DE 1º DE ABRIL DE 2024 Defere a Concessão do CEBAS da Casa de Saúde São José, com sede em Pinhal Grande (RS).
PORTARIA SAES/MS Nº 1.573, DE 1º DE ABRIL DE 2024 Habilita em Regime de Hospital Dia, o IFP - Instituto do Fígado de Pernambuco.
PORTARIA SAES/MS Nº 1.571, DE 1º DE ABRIL DE 2024 Defere a Renovação do CEBAS da SPDM - Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina, com sede em São Paulo (SP).
PORTARIA SAES/MS Nº 1.570, DE 1º DE ABRIL DE 2024 Defere a Concessão do CEBAS da Associação de Saúde Lindóia do Sul, com sede em Lindóia do Sul (SC).
PORTARIA SAES/MS Nº 1.569, DE 1º DE ABRIL DE 2024 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Salus, com sede em São Paulo (SP).