Gabinete da Ministra
PORTARIA GM/MS Nº 3.422, DE 2 DE ABRIL DE 2024 Habilita Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com Hemodiálise, Diálise Peritoneal e nos Estágios 4 e 5 (Pré-dialítico).
PORTARIA GM/MS Nº 3.481, DE 3 DE ABRIL DE 2024 Restabelece o repasse de recurso financeiro destinado ao incentivo de custeio de qualificação, renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Nova - Opção V - Dr. João Oliveira) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Município de Juazeiro no Estado da Bahia.
PORTARIA GM/MS Nº 3.421, DE 2 DE ABRIL DE 2024 Habilita Unidade Móvel (Motolância) destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de São Vicente, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Município de São Vicente no Estado de São Paulo.
PORTARIA GM/MS Nº 3.436, DE 2 DE abril DE 2024 Suspende, na parcela 01 de 2024, a transferência de incentivos financeiros das equipes e serviços da Atenção Primária com ausência de alimentação do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB).
PORTARIA GM/MS Nº 3.382, DE 1º DE ABRIL DE 2024 Define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe - INE das equipes da Atenção Primária à Saúde - APS e ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES dos serviços da Atenção Primária à Saúde - APS credenciados e cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES, para fins da transferência dos incentivos de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação.
PORTARIA GM/MS Nº 3.480, DE 3 DE ABRIL DE 2024 Aprova aditivo ao Plano de Ação Regional da Rede de Atenção às Urgências e Emergências do Estado do Rio de Janeiro, referente à Região Baixada Litorânea e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado do Rio de Janeiro e Municípios.
PORTARIA GM/MS Nº 3.471, DE 3 DE ABRIL DE 2024 Aprova o repasse dos recursos financeiros de manutenção (custeio), referente ao primeiro ciclo de 2024 e retroativo do quarto ciclo de monitoramento de 2023, aos municípios habilitados ao Eixo Estrutura do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (Qualifar-SUS).
PORTARIA GM/MS Nº 3.472, DE 3 DE ABRIL DE 2024 Qualifica a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova, Opção VIII, UPA D'Água I) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Belém no Estado do Pará.
PORTARIA GM/MS Nº 3.449, DE 3 DE ABRIL DE 2024 Suspende, na parcela 01 de 2024, a transferência de incentivos financeiros das equipes da Atenção Primária com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).
PORTARIA GM/MS Nº 3.454, DE 3 DE ABRIL DE 2024 Habilita Serviço de Atenção Especializada em Doenças Raras.
PORTARIA GM/MS Nº 3.426, DE 3 DE ABRIL DE 2024 Habilita leitos de Unidade Coronariana - UCO e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC de Municípios nos Estados de Minas Gerais e São Paulo.
PORTARIA GM/MS Nº 3.476, DE 3 DE ABRIL DE 2024 Aprova Aditivo, altera a gestão do estabelecimento e o Plano de Ação Regional da Rede de Atenção às Urgências do Estado do Pará e estabelece e deduz recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Pará e Municípios.
PORTARIA GM/MS Nº 3.455, DE 2 DE ABRIL DE 2024 Desabilita Laboratório de Exame Citopatológico do Colo do Útero e estabelece dedução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado do Mato Grosso do Sul e Município de Campo Grande.
PORTARIA GM/MS Nº 3.409, DE 2 DE ABRIL DE 2024 Renova a qualificação das Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Recife (Metropolitano) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Pernambuco e Municípios.
PORTARIA GM/MS Nº 3.444, DE 2 DE ABRIL DE 2024 Estabelece a suspensão temporária da transferência a Estados e Municípios, de recursos incluídos no Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade (MAC), destinados ao custeio de Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar e Equipes Multiprofissionais de Apoio (Programa Melhor em Casa).
PORTARIA GM/MS Nº 3.420, DE 2 DE ABRIL DE 2024 Deduz recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado do Mato Grosso do Sul e Município de Dourados.
PORTARIA GM/MS Nº 3.425, DE 2 DE ABRIL DE 2024 Ratifica a atualização do Plano de Ação Regional da Rede de Atenção às Urgências da Macrorregião Presidente Dutra do Estado do Maranhão, estabelece e deduz recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Presidente Dutra no Estado do Maranhão.
PORTARIA GM/MS Nº 3.453, DE 2 DE ABRIL DE 2024 Habilita Unidade de Assistência em Alta Complexidade Cardiovascular e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado de São Paulo.
PORTARIA GM/MS Nº 3.224, DE 1º DE ABRIL DE 2024 Define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe - INE das equipes da Atenção Primária à Saúde - APS e ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES dos serviços da Atenção Primária à Saúde - APS credenciados e cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES, para fins da transferência dos incentivos de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação.
PORTARIA GM /MS Nº 3.443, DE 2 DE abril DE 2024 Desabilita Centro de Reabilitação Auditiva na Média Complexidade.
PORTARIA GM/MS Nº 3.470, DE 3 DE ABRIL DE 2024 Renova a qualificação das Unidades de Suporte Básico (USB), destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de São José do Rio Preto e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Municípios.
PORTARIA GM/MS Nº 3.482, DE 3 DE ABRIL DE 2024 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 3.415, DE 2 DE ABRIL DE 2024 Habilita Centro Especializado em Reabilitação (CER) e estabelece recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Manaus no Estado do Amazonas.
PORTARIA GM/MS Nº 3.439, DE 3 DE ABRIL DE 2024 Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTIN), Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional (UCINCo) e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Canguru (UCINCa) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) de Municípios nos Estados do Rio de Janeiro e Santa Catarina.
PORTARIA GM/MS Nº 3.432, DE 3 DE ABRIL DE 2024 Estabelece a suspensão temporária da transferência a Estados e Municípios, de recursos incluídos no Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade (MAC), destinados ao custeio de Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar e Equipes Multiprofissionais.
PORTARIA GM/MS Nº 3.448, DE 2 DE ABRIL DE 2024 Restabelece e deduz o repasse de recurso, altera a opção e o valor de custeio da habilitação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Opção III - Santa Marta Mogi Guaçu) do município de Mogi Guaçu do estado de São Paulo.
PORTARIA GM/MS Nº 3.473, DE 3 DE ABRIL DE 2024 Habilita Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Serra (Estadual), e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Espírito Santo.
PORTARIA GM/MS Nº 3.446, DE 2 DE ABRIL DE 2024 Reclassifica leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - (MAC) do Estado da Bahia.
PORTARIA GM/MS Nº 3.475, DE 3 DE ABRIL DE 2024 Habilita Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar (EMAD) e Equipes Multiprofissionais de Apoio (EMAP) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) de Estados e Municípios.
PORTARIA GM/MS Nº 3.477, DE 3 DE ABRIL DE 2024 Habilita Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar (EMAD) e Equipes Multiprofissionais de Apoio (EMAP) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), de Estados e Municípios.
PORTARIA GM/MS Nº 3.419, DE 2 DE ABRIL DE 2024 Qualifica Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova Opção VIII - Jurunas) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Belém no Estado do Pará.
PORTARIA GM/MS Nº 3.474, DE 3 DE ABRIL DE 2024 Renova a qualificação das Unidades de Suporte Básico (USB), destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Criciúma (Sul) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Santa Catarina e Municípios.
PORTARIA/GM/MS Nº 3.452, DE 3 DE ABRIL DE 2024 Habilita Unidade de Acolhimento Infanto-juvenil (UAI) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Jundiaí no Estado de São Paulo.
PORTARIA GM/MS Nº 3.478 DE 3 DE ABRIL DE 2024 Desabilita e habilita Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Neurologia/Neurocirurgia.
PORTARIA GM/MS Nº 3.479, DE 3 DE ABRIL DE 2024 Desabilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva - UTI Adulto tipo III, habilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva Coronariana - UCO tipo III, estabelece a dedução de recurso, habilita Unidade de Terapia Intensiva Coronariana - UCO e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Município de Novo Hamburgo no Estado do Rio Grande do Sul.
PORTARIA GM/MS Nº 3.423, DE 2 DE ABRIL DE 2024 Habilita Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com Hemodiálise e nos Estágios 4 e 5 (Pré-dialítico).
PORTARIA GM/MS Nº 3.418, DE 3 DE ABRIL DE 2024 Habilita Serviço de Atenção Especializada em Doenças Raras.
PORTARIA GM/MS Nº 3.468, DE 3 DE ABRIL DE 2024 Habilita Unidade de Atenção Especializada em DRC com Hemodiálise.
PORTARIA GM/MS Nº 3.447, DE 2 DE ABRIL DE 2024 Altera a gestão do Hospital Geral de Altamira São Rafael e a transferência de recursos financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Pará e Município de Altamira.
PORTARIA GM/MS Nº 3.412, DE 2 DE ABRIL DE 2024 Habilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Adulto e Pediátrico Tipo II e III e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) de Estados e Municípios.
PORTARIA GM/MS Nº 3.213, DE 1º DE ABRIL DE 2024 Exclui proposta do Anexo da Portaria GM/MS nº 1.566, de 8 de julho de 2021, que publicou lista de propostas do componente Construção de Unidades Básicas de Saúde, desabilitadas no âmbito do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 3.433, DE 2 DE ABRIL DE 2024 Habilita Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) de Municípios.
PORTARIA GM/MS Nº 3.454, DE 3 DE ABRIL DE 2024 Habilita Serviço de Atenção Especializada em Doenças Raras.
PORTARIA GM/MS Nº 3.363, DE 2 DE abril DE 2024 Habilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Adulto Tipo III e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - (MAC) do Estado do Ceará.
PORTARIA GM/MS Nº 3.151, DE 3 DE ABRIL DE 2024 Altera o Anexo I da Portaria GM/MS nº 1.346, de 22 de setembro de 2023, referente a quantidade de Agentes Comunitários de Saúde descredenciados por município.
Secretaria Executiva
PORTARIA SE/MS Nº 470, DE 2 DE ABRIL DE 2024 Dá publicidade aos resultados das análises de prestações de contas anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).
PORTARIA SE/MS Nº 464, DE 2 DE ABRIL DE 2024 Dá publicidade aos resultados das análises de prestações de contas anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).
PORTARIA SE/MS Nº 477, DE 2 DE ABRIL DE 2024 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
PORTARIA SE/MS Nº 473, DE 2 DE ABRIL DE 2024 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
PORTARIA SE/MS Nº 465, DE 2 DE ABRIL DE 2024 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas final de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).
PORTARIA SE/MS Nº 467, DE 2 DE ABRIL DE 2024 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
PORTARIA SE/MS Nº 481, DE 2 DE ABRIL DE 2024 Dá publicidade aos resultados das análises de prestações de contas anual e final de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
PORTARIA SE/MS Nº 479, DE 2 DE ABRIL DE 2024 Dá publicidade aos resultados das análises de prestações de contas anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
PORTARIA DRAC/SAES/MS Nº 3, DE 1º DE ABRIL DE 2024 Cadastramento e descadastramento de profissionais de saúde como Auditores das Operadoras de Planos e Seguros de Saúde.