Gabinete da Ministra
PORTARIA GM/MS Nº 3.490, DE 8 DE ABRIL DE 2024 Habilita Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com Hemodiálise.
PORTARIA GM/MS Nº 3.491, DE 8 DE ABRIL DE 2024 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde.
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
PORTARIA SAES/MS Nº 1.578, DE 2 DE ABRIL DE 2024 Inclui membros em equipes de transplante
PORTARIA SAES/MS Nº 1.577, DE 2 DE ABRIL DE 2024 Concede renovação de autorização à estabelecimentos e à equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
PORTARIA SAES/MS Nº 1.576, DE 2 DE ABRIL DE 2024 Concede renovação de autorização a estabelecimentos e a equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.