Gabinete da Ministra
PORTARIA GM/MS Nº 3.675, DE 29 DE ABRIL DE 2024 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 3.671, DE 29 DE ABRIL DE 2024 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 3.627, DE 26 DE ABRIL DE 2024 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção dos Centros de Atenção Psicossocial - CAPS.
PORTARIA GM/MS Nº 3.174, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024 (*) Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) de Estados e Municípios.
PORTARIA GM/MS Nº 3.674, DE 29 DE ABRIL DE 2024 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 3.676, DE 29 DE ABRIL DE 2024 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 3.665, DE 29 DE ABRIL DE 2024 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 3.628, DE 29 DE ABRIL DE 2024 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 3.626, DE 29 DE ABRIL DE 2024 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 3.673, DE 29 DE ABRIL DE 2024 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 3.668, DE 29 DE ABRIL DE 2024 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 3.677, DE 29 DE ABRIL DE 2024 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 3.624, DE 29 DE ABRIL DE 2024 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 3.669, DE 29 DE ABRIL DE 2024 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção dos Centros de Atenção Psicossocial - CAPS.
PORTARIA GM/MS Nº 3.670, DE 29 DE ABRIL DE 2024 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção de Centros Especializados em Reabilitação - CER.
PORTARIA GM/MS Nº 3.636, DE 29 DE ABRIL DE 2024 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 3.666, DE 29 DE ABRIL DE 2024 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 3.625, DE 29 DE ABRIL DE 2024 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 3.672, DE 29 DE ABRIL DE 2024 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção de Oficinas Ortopédicas.
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
PORTARIA SAES/MS Nº 1.610, DE 18 DE ABRIL DE 2024 Inclui procedimentos na Tabela de Procedimento, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.
PORTARIA SAES/MS Nº 1.633, DE 26 DE ABRIL DE 2024 Indefere a Renovação do CEBAS da Associação Evangélica Beneficente de Pernambuco, com sede em Recife (PE).
PORTARIA SAES/MS Nº 1.625, DE 23 DE ABRIL DE 2024 Defere a Concessão do CEBAS da Sociedade Portuguesa de Beneficência, com sede em Santos (SP).
PORTARIA SAES/MS Nº 1.611, DE 18 DE ABRIL DE 2024 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto de Técnica e Gestão Moderna - I.T.G.M, com sede em São Paulo (SP).
PORTARIA SAES/MS Nº 1.631, DE 26 DE ABRIL DE 2024 Cancela o CEBAS da Associação Hospital e Maternidade Dom Joaquim, com sede em Brusque (SC).
PORTARIA SAES/MS Nº 1.629, DE 24 DE ABRIL DE 2024 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Obra Social Nossa Senhora da Gloria - Fazenda da Esperança, com sede em Guaratinguetá (SP).
PORTARIA SAES/MS Nº 1.612, DE 18 DE ABRIL DE 2024 Habilita, em Regime de Hospital Dia, o Hospital Universitário Júlio Muller Ebserh (MT).
PORTARIA SAES/MS Nº 1.620, DE 22 DE ABRIL DE 2024 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Sertão Forte, com sede em Ipirá (BA).
PORTARIA SAES/MS Nº 1.624, DE 23 DE ABRIL DE 2024 Cancela o CEBAS da Associação Cultural Recreativa e Beneficente São Marcos, com sede em Segredo (RS).
PORTARIA SAES/MS Nº 1.622, DE 23 DE ABRIL DE 2024 Habilita a Clínica de Olhos Espaço Visão Ltda, para Tratamento do Glaucoma com Medicamentos, no âmbito da Política Nacional de Atenção Oftalmológica.
PORTARIA SAES/MS Nº 1.615, DE 19 DE ABRIL DE 2024 Defere a Concessão do CEBAS da Associação de Saúde, Esporte, Lazer e Cultura - ASELC, com sede em Belém (PA).
PORTARIA SAES/MS Nº 1.600, DE 16 DE ABRIL DE 2024 Desabilita leitos da Unidade de Terapia Intensiva UTI tipo I e da Unidade de Cuidado Intermediário - UCI da Santa Casa de Penápolis (SP).
PORTARIA SAES/MS Nº 1.616, DE 19 DE ABRIL DE 2024 Indefere a Concessão do CEBAS da Fundação de Assistência à Saúde de Paranaguá, com sede em Paranaguá (PR).
PORTARIA SAES/MS Nº 1.627, DE 24 DE ABRIL DE 2024 Defere, em grau de Reconsideração, a Concessão do CEBAS da Fundação Pe. Antônio Dante Civiero, com sede em Teresina (PI).
PORTARIA SAES/MS Nº 1.623, DE 23 DE ABRIL DE 2024 Indefere a Renovação do CEBAS da Congregação das Filhas de Nossa Senhora Stella Maris, com sede em Guarulhos (SP).
PORTARIA SAES/MS Nº 1.613, DE 18 DE ABRIL DE 2024 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Galindo Ramos, com sede em Itaíba (PE).
PORTARIA SAES/MS Nº 1.614, DE 19 DE ABRIL DE 2024 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital de Caridade de Canela, com sede em Canela (RS).
PORTARIA SAES/MS Nº 1.617, DE 19 DE ABRIL DE 2024 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Paraguacuense de Combate ao Câncer, com sede em Paraguaçu Paulista (SP).
PORTARIA SAES/MS Nº 1.619, DE 22 DE ABRIL DE 2024 Estabelece normas, no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES, para registro das Equipes de Atenção Domiciliar e inclui novos procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.
PORTARIA SAES/MS Nº 1.618, DE 19 DE ABRIL DE 2024 Indefere a Concessão do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Areado, com sede em Areado (MG).
PORTARIA SAES/MS Nº 1.630, DE 25 DE ABRIL DE 2024 Indefere a Concessão do CEBAS da União Mais Saúde, com sede em Goiânia (GO).
PORTARIA SAES/MS Nº 1.628, DE 24 DE ABRIL DE 2024 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Catarinense Doenças Raras (ACDR), com sede em Florianópolis (SC).