Gabinete da Ministra
PORTARIA GM/MS Nº 3.756, DE 16 DE MAIO DE 2024 Habilita, no âmbito da Política Nacional de Atenção Oftalmológica, estabelecimento de saúde para realização de Tratamento do Glaucoma com Medicamentos e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado do Paraná.
PORTARIA GM/MS Nº 3.755, DE 16 DE MAIO DE 2024 Habilita o Município de Sant'ana do Livramento (RS) a receber, em parcela única, o incentivo de implantação de Serviço Residencial Terapêutico (SRT).
PORTARIA GM/MS Nº 3.774, DE 16 DE MAIO DE 2024 Habilita Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) nos Estágios 4 e 5 (Pré-dialítico).
PORTARIA GM/MS Nº 3.773, DE 16 DE MAIO DE 2024 Habilita Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Venâncio Aires no Estado do Rio Grande do Sul.
PORTARIA GM/MS Nº 3.794, DE 10 DE MAIO DE 2024 Altera o anexo XXIII da Portaria GM/MS 3.069, de 18 de janeiro de 2024.
PORTARIA GM/MS Nº 3.751, DE 16 DE MAIO DE 2024 Habilita Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Cornélio Procópio (Norte Pioneiro), e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do município de Sertaneja no estado do Paraná.
PORTARIA GM/MS Nº 3.772, DE 16 DE MAIO DE 2024 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado do Rio Grande do Sul.
PORTARIA GM/MS Nº 3.753, DE 16 DE MAIO DE 2024 Habilita Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Guarapuava, e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), de Municípios no Estado do Paraná.
RETIFICAÇÃO No Diário Oficial da União nº 94, de 16 de maio de 2024, Seção 1 página 54, onde se lê: "Portaria GM/MS Nº 2.183, de 6 de dezembro de 2024(*)" leia-se: "Portaria GM/MS Nº 2.183, de 6 de dezembro de 2023(*)".
PORTARIA GM/MS Nº 3.754, DE 16 DE MAIO DE 2024 Qualifica Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova, Opção VI, UPA Unidade de Pronto Atendimento Santana) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Ponta Grossa no Estado do Paraná.
PORTARIA GM/MS Nº 3.758, DE 16 DE MAIO DE 2024 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado do Rio Grande do Sul.
PORTARIA GM/MS Nº 3.776, DE 16 DE MAIO DE 2024 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Caxias do Sul no Estado do Rio Grande do Sul.
PORTARIA GM/MS Nº 3.775, DE 16 DE MAIO DE 2024 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Município de Porto Alegre no Estado do Rio Grande do Sul.
PORTARIA GM/MS Nº 3.752, DE 16 DE MAIO DE 2024 Habilita Unidade de Assistência de Alta Complexidade ao Indivíduo com Obesidade e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado por meio do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação - FAEC ao município de Campo Mourão no estado do Paraná.
PORTARIA GM/MS Nº 3.760, DE 16 DE MAIO DE 2024 Define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe - INE das equipes da Atenção Primária à Saúde - APS e ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES dos serviços da Atenção Primária à Saúde - APS credenciados e cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES, para fins da transferência dos incentivos de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação.
PORTARIA GM/MS Nº 3.777, DE 16 DE MAIO DE 2024 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Município de Estrela no Estado do Rio Grande do Sul.
PORTARIA GM/MS Nº 3.757, DE 16 DE MAIO DE 2024 Desabilita e Habilita estabelecimentos como Unidades de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com Hemodiálise.
PORTARIA GM/MS Nº 3.778, DE 16 DE MAIO DE 2024 Habilita Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) nos Estágios 4 e 5 (Pré-dialítico).
PORTARIA GM/MS Nº 3.743, DE 16 DE MAIO DE 2024 Qualifica Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova, Opção III, UPA Cassino Dr. César Chiaffiteli) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Rio Grande no Estado do Rio Grande do Sul.
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
PORTARIA SAES/MS Nº 1.661, DE 14 DE MAIO DE 2024 Indefere a Concessão do CEBAS da Casa de Caridade Santo Antônio, com sede em Virgínia (MG).
PORTARIA SAES/MS Nº 1.653, DE 14 DE MAIO DE 2024 Indefere a Renovação do CEBAS do Hospital de Caridade Santo Antônio, com sede em Roque Gonzales (RS).
PORTARIA SAES/MS Nº 1.679, DE 14 DE MAIO DE 2024 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do ICDS - Instituto de Cooperação para o Desenvolvimento da Saúde, com sede em Mogi das Cruzes (SP), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 808, de 26 de agosto de 2020.
PORTARIA SAES/MS Nº 1.664, DE 14 DE MAIO DE 2024 Indefere a Concessão do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia São Caetano da Vargem Grande - Hospital São Caetano, com sede em Brazópolis (MG).
PORTARIA SAES/MS Nº 1.730, DE 16 DE MAIO DE 2024 Indefere a Concessão do CEBAS da Inter Life Assistência Internacional, com sede em Brasília (DF).
PORTARIA SAES/MS Nº 1.655, DE 14 DE MAIO DE 2024 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Associação Cristã Banco da Solidariedade, com sede em Montes Claros (MG), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 533, de 30 de junho de 2020.
PORTARIA SAES/MS Nº 1.683, DE 14 DE MAIO DE 2024 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Santa Casa de Misericórdia de Barbacena, com sede em Barbacena (MG), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 1.116, de 16 de novembro de 2021.
PORTARIA SAES/MS Nº 1.645, DE 14 DE MAIO DE 2024 Reconsidera a decisão que cancela o CEBAS da Associação Rede Feminina de Combate ao Câncer de São Miguel do Oeste (SC), com sede em São Miguel do Oeste (SC).
PORTARIA SAES/MS Nº 1.682, DE 14 DE MAIO DE 2024 Indefere a Renovação do CEBAS da Associação Hospitalar São Francisco de Assis, com sede em Santo Amaro da Imperatriz (SC).
PORTARIA SAES/MS Nº 1.662, DE 14 DE MAIO DE 2024 Indefere a Concessão do CEBAS da Fundação Hospital de Amparo ao Homem do Campo, com sede em Manga (MG).
PORTARIA SAES/MS Nº 1.663, DE 14 DE MAIO DE 2024 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do Centro de Apoio e Reabilitação dos Portadores de Fissura Lábio Palatal de Londrina e Região, com sede em Londrina (PR), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 837, de 31 de agosto de 2020.
PORTARIA SAES/MS Nº 1.652, DE 14 DE MAIO DE 2024 Indefere a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Nova Europa, com sede em Nova Europa (SP).
PORTARIA SAES/MS Nº 1736, DE 16 DE MAIO DE 2024 Defere a Concessão do CEBAS do Serviço Social Autônomo - SSA Contagem, com sede em Contagem (MG).
PORTARIA SAES/MS Nº 1.732, DE 16 DE MAIO DE 2024 Indefere a Concessão do CEBAS da Fundação Goncalves e Sampaio, com sede em Camacan (BA).
PORTARIA SAES/MS Nº 1.650, DE 14 DE MAIO DE 2024 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Rede de Combate ao Câncer de Rancharia, com sede em Rancharia (SP), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 618, de 20 de julho de 2020.
PORTARIA SAES/MS Nº 1.684, DE 14 DE MAIO DE 2024 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Associação Mãe Admirável, com sede em Caratinga (MG), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 1.145, de 21 de dezembro de 2020.
PORTARIA SAES/MS Nº 1.657, DE 14 DE MAIO DE 2024 Indefere a Renovação do CEBAS da Sociedade Beneficente Don Daniel Hostin, com sede em Otacílio Costa (SC).
PORTARIA SAES/MS Nº 1.692, DE 14 DE MAIO DE 2024 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Associação São Pio de Pietrelcina, com sede em Bandeirantes (PR), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 117, de 8 de fevereiro de 2021.
PORTARIA SAES/MS Nº 1.685, DE 14 DE MAIO DE 2024 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto de Gestão Hospitalar e Saúde - IGS, com sede em Quixeramobim (CE).
PORTARIA SAES/MS Nº 1.638, DE 14 DE MAIO DE 2024 Indefere a Concessão do CEBAS do Centurion Humanização Social, com sede em Rio de Janeiro (RJ).
PORTARIA SAES/MS Nº 1.647, DE 14 DE MAIO DE 2024 Indefere a Concessão do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Cruz das Almas, com sede em Cruz das Almas (BA).
PORTARIA SAES/MS Nº 1.665, DE 14 DE MAIO DE 2024 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Associação Corpo de Bombeiros Voluntários de Ibirama, com sede em Ibirama (SC), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 1.171, de 31 de dezembro de 2020.
PORTARIA SAES/MS Nº 1.691, DE 14 DE MAIO DE 2024 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Fundação Hospital São José de Botelhos, com sede em Botelhos (MG), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 107, de 2 de fevereiro de 2021.
PORTARIA SAES/MS Nº 1.639, DE 14 DE MAIO DE 2024 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Ação Brasil, com sede em Lauro de Freitas (BA).
PORTARIA SAES/MS Nº 1.635, DE 14 DE MAIO DE 2024 Indefere a Concessão do CEBAS da Sociedade Hospitalar São Jacob, com sede em Selbach (RS).
PORTARIA SAES/MS Nº 1.731, DE 16 DE MAIO DE 2024 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Norte Pioneiro, com sede em Jacarezinho (PR), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 875, de 1º setembro de 2021.
PORTARIA SAES/MS Nº 1.681, DE 14 DE MAIO DE 2024 Indefere a Concessão do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Carmo da Mata, com sede em Carmo da Mata (MG).
PORTARIA SAES/MS Nº 1.689, DE 14 DE MAIO DE 2024 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de São Bento do Sapucaí, com sede em São Bento do Sapucaí (SP).
PORTARIA SAES/MS Nº 1.686, DE 14 DE MAIO DE 2024 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Diretrizes, com sede em Santo André (SP).
PORTARIA SAES/MS Nº 1.672, DE 14 DE MAIO DE 2024 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do Hospital e Maternidade Maria Eloy, com sede em Palma (MG), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 757, de 14 de julho de 2021.
PORTARIA Nº 411, DE 15 DE MAIO DE 2024 A Diretora do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia - INTO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria CC/PR nº 2.140, de 28 de Março de 2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 61, de 29 de Março de 2023 e Portaria/CGRH/MS nº 1041, de 30 de Outubro de 2009, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 209, de 03 de novembro de 2...
PORTARIA SAES/MS Nº 1.735, DE 16 DE MAIO DE 2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.735, DE 16 DE MAIO DE 2024 Cancela o CEBAS da Associação Beneficente da Criança - ABC, com sede em Belo Horizonte (MG). O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições.
PORTARIA SAES/MS Nº 1.632, DE 14 DE MAIO DE 2024 Defere a Concessão do CEBAS da Associação Beneficente de Itaquiraí, com sede em Itaquiraí (MS).
PORTARIA SAES/MS Nº 1.733, DE 16 DE MAIO DE 2024 Cancela o CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Cruz das Almas, com sede em Cruz das Almas (BA).
PORTARIA SAES/MS Nº 1.654, DE 14 DE MAIO DE 2024 Indefere a Concessão do CEBAS do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde - CIMSA, com sede em Birigui (SP).
PORTARIA SAES/MS Nº 1.680, DE 14 DE MAIO DE 2024 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Liga Feminina de Combate ao Câncer de Vacaria, com sede em Vacaria (RS), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 932, de 15 de setembro de 2021.
PORTARIA SAES/MS Nº 1.660, DE 14 DE MAIO DE 2024 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do Desafio Cristão Nova Vida DCNOV, com sede em Franca (SP), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 1.154, de 24 de novembro de 2020.
PORTARIA SAES/MS Nº 1.659, DE 14 DE MAIO DE 2024 Indefere a Concessão do CEBAS do Projeto Social União BR Sumaré-SP, com sede em Sumaré (SP).
PORTARIA SAES/MS Nº 1.688, DE 14 DE MAIO DE 2024 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Associação Filantrópica Dom Getúlio, com sede em São Jerônimo da Serra (PR), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 890, de 15 de setembro de 2020.
PORTARIA SAES/MS Nº 1.646, DE 14 DE MAIO DE 2024 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Associação de Beneficência e Cultura de João Neiva, com sede em João Neiva (ES), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 811, de 11 de agosto de 2021.
PORTARIA SAES/MS Nº 1.690, DE 14 DE MAIO DE 2024 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Associação dos Irmãos da Solidariedade, com sede em Campos dos Goytacazes (RJ), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 780, de 21 de agosto de 2020.
PORTARIA SAES/MS Nº 1.641, DE 30 DE ABRIL DE 2024 Defere a Concessão do CEBAS do Hospital Maternidade Frei Galvão, com sede em Guaratinguetá (SP).
PORTARIA SAES/MS Nº 1.687, DE 14 DE MAIO DE 2024 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do Hospital de Alto Rio Doce, com sede em Alto Rio Doce (MG), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 1.170, de 07 de outubro de 2019.
PORTARIA SAES/MS Nº 1.658, DE 14 DE MAIO DE 2024 Indefere a Concessão do CEBAS da Liga Nordestina de Assistência, Educação e Saúde de Pernambuco, com sede em Agrestina (PE).
PORTARIA SAES/MS Nº 1.734, DE 16 DE MAIO DE 2024 Indefere a Concessão do CEBAS da Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Divisa Nova, com sede em Divisa Nova (MG).
PORTARIA SAES/MS Nº 1.648, DE 14 DE MAIO DE 2024 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Parceiros da Transformação, com sede no Rio de Janeiro (RJ).
PORTARIA SAES/MS Nº 1642, DE 14 DE MAIO DE 2024 Indefere a Concessão do CEBAS da Organização Social Cellula Mater - OSCEMA, com sede em Taubaté (SP).
PORTARIA SAES/MS Nº 1.651, DE 14 DE MAIO DE 2024 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Cruz Azul de Panambi Centro de Reabilitação, com sede em Panambi (RS), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 1.089, de 16 de setembro de 2019.
PORTARIA SAES/MS Nº 1.674, DE 14 DE MAIO DE 2024 Indefere a Concessão do CEBAS da Liga de Assistência Social de Pau dos Ferros, com sede em Pau dos Ferros (RN).
PORTARIA SAES/MS Nº 1.634, DE 14 DE MAIO DE 2024 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa da Misericórdia de São João Del Rei, com sede em São João Del Rei (MG).
PORTARIA SAES/MS Nº 1.636, DE 14 DE MAIO DE 2024 Cancela o CEBAS da Associação de Assistência ao Deficiente Físico (AADF), com sede em Ourinhos (SP).
PORTARIA SAES/MS Nº 1.643, DE 14 DE MAIO DE 2024 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Beneficente São José e Santa Casa de Misericórdia São José, com sede em Cachoeira Paulista (SP).
PORTARIA SAES/MS Nº 1.656, DE 14 DE MAIO DE 2024 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto de Planejamento e Gestão de Serviços Especializados (IPGSEL), com sede em Rio Verde (GO).