Gabinete da Ministra

PORTARIA GM/MS Nº 3.839, DE 17 DE MAIO DE 2024 Credencia municípios a fazerem jus à transferência de incentivo financeiro federal de custeio referente às equipes de Saúde da Família Ribeirinha - eSFR e componentes adicionais.

PORTARIA GM/MS Nº 3.878, DE 17 DE MAIO DE 2024 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

CONSULTA PÚBLICA Nº 20, DE 17 DE MAIO DE 2024 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE torna pública, nos termos do artigo 26 da Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, do artigo 14, § 4º, do Decreto nº 8.242, de 23 de maio de 2014, e do artigo 203 da Portaria de Consolidação nº 1/GM/MS, de 28 de setembro de 2017.

PORTARIA GM/MS Nº 3.860, DE 17 DE MAIO DE 2024 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.

PORTARIA GM/MS Nº 3.876, DE 17 DE MAIO DE 2024Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

PORTARIA GM/MS Nº 3.877, DE 17 DE MAIO DE 2024 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

PORTARIA GM/MS Nº 3.836, DE 16 DE MAIO DE 2024 Divulga os montantes anuais alocados aos estados, Distrito Federal e municípios relativos ao Incentivo Financeiro às Ações de Vigilância, Prevenção e Controle do Vírus da Imunodeficiência Humana e Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (HIV/Aids), das Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST) e Hepatites Virais do Bloco de Manutenção das Ações.

PORTARIA GM/MS Nº 3.861, DE 17 DE MAIO DE 2024 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.

PORTARIA GM/MS Nº 3.863, DE 17 DE MAIO DE 2024 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.

PORTARIA GM/MS Nº 3.859, DE 17 DE MAIO DE 2024 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.

PORTARIA GM/MS Nº 3.881, DE 17 DE MAIO DE 2024 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de CER.

PORTARIA GM/MS Nº 3.781, DE 9 DE MAIO DE 2024 Habilita Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) de Estados e Municípios.

PORTARIA GM/MS Nº 3.838, DE 17 DE MAIO DE 2024 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Município de Acaraú no Estado do Ceará.

PORTARIA GM/MS Nº 3.880, DE 17 DE MAIO DE 2024 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

PORTARIA GM/MS Nº 3.862, DE 17 DE MAIO DE 2024 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.

PORTARIA GM/MS Nº 3.683, DE 17 DE MAIO DE 2024 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado do Pará.

Secretaria de Atenção Especializada à Saúde

PORTARIA SAES/MS Nº 1.677, DE 14 DE MAIO DE 2024 Exclui equipe de transplante.

PORTARIA SAES/MS Nº 1.671, DE 14 DE MAIO DE 2024 Concede autorização à estabelecimentos e à equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.

PORTARIA SAES/MS Nº 1.668, DE 14 DE MAIO DE 2024 Concede renovação de autorização a estabelecimentos e a equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.

PORTARIA SAES/MS Nº 1.673, DE 14 DE MAIO DE 2024 Inclui membros em equipes de transplante.

PORTARIA SAES/MS Nº 1.675, DE 14 DE MAIO DE 2024 Substitui responsável técnico de equipe de transplante.

PORTARIA SAES/MS Nº 1.667, DE 14 DE MAIO DE 2024 Concede renovação de autorização a estabelecimento e a equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.

PORTARIA SAES/MS Nº 1.670, DE 14 DE MAIO DE 2024 Concede autorização aos estabelecimentos e as equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.

PORTARIA SAES/MS Nº 1.666, DE 14 DE MAIO DE 2024 Concede renovação de autorização a estabelecimento de saúde para retirada e transplante de tecidos.

PORTARIA SAES/MS Nº 1.669, DE 14 DE MAIO DE 2024 Renova a autorização de estabelecimento e equipe de saúde para realizar transplante de intestino delgado e transplante multivisceral.

PORTARIA SAES/MS Nº 1.676, DE 14 DE MAIO DE 2024 Exclui estabelecimento e respectiva equipe de transplante.

PORTARIA SAES/MS Nº 1.678, DE 14 DE MAIO DE 2024 Exclui membro de equipe de transplante.