Gabinete da Ministra
PORTARIA GM/MS Nº 3.971, DE 23 DE MAIO DE 2024 Desabilita leitos de Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional - UCINCo e leitos de Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Canguru – UCINC.
PORTARIA GM/MS Nº 3.936, DE 23 DE MAIO DE 2024 Renova a habilitação e qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Ampliada, Opção VIII, Unidade de Pronto Atendimento Dr. Walter Cavalcanti Barbosa).
PORTARIA GM/MS Nº 4.077, DE 24 DE MAIO DE 2024 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 3.925, DE 23 DE MAIO DE 2024 Habilita Unidade de Internação em Cuidados Prolongados (UCP) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do município de Nova Venécia no estado de Espírito Santo.
PORTARIA GM/MS Nº 4.076, DE 24 DE MAIO DE 2024 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 4.082, DE 24 DE MAIO DE 2024 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 4.081, DE 24 DE MAIO DE 2024 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 3.951, DE 23 DE MAIO DE 2024 Habilita o Município do Tamboril (CE), a receber, em parcela única, o incentivo de implantação de Unidades de Acolhimento Infanto-Juvenil (UAI).
PORTARIA GM/MS Nº 3.910, DE 23 DE MAIO DE 2024 Habilita Unidade de Suporte Avançado (USA), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Joaçaba (Meio-Oeste).
PORTARIA GM/MS Nº 3.968, DE 23 DE MAIO DE 2024 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Município de Campo Belo no Estado de Minas Gerais.
PORTARIA GM/MS Nº 3.961, DE 23 DE MAIO DE 2024 Renova a qualificação de Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Santa Cruz do Rio Pardo.
PORTARIA GM/MS Nº 3.918, DE 23 DE MAIO DE 2024 Habilita leitos de Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional - UCINCo e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado de Santa Catarina.
PORTARIA GM/MS Nº 3.947, DE 23 DE MAIO DE 2024 Habilita leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI Adulto e Pediátrico Tipo II e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC de Estados e Municípios.
PORTARIA GM/MS Nº 3.941, DE 23 DE MAIO DE 2024 Habilita leitos de Unidade Coronariana - UCO e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Distrito Federal.
PORTARIA GM/MS Nº 3.944, DE 23 DE MAIO DE 2024 Aprova aditivo ao Plano de Ação Regional da Rede de Atenção às Urgências do Estado de Minas Gerais, referente à Macrorregião Sudeste.
PORTARIA GM/MS Nº 4.080, DE 24 DE MAIO DE 2024 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 3.937, DE 23 DE MAIO DE 2024 Renova a qualificação de Central de Regulação das Urgências (CRU) e Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Palmas.
PORTARIA GM/MS Nº 3.954, DE 23 DE MAIO DE 2024 Qualifica Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192, pertencente a Central de Regulação das Urgências (CRU) de Iporá (Oeste I e II).
PORTARIA GM/MS Nº 3.955, DE 23 DE MAIO DE 2024 Habilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva - UTI Pediátrica Tipo II e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Município de Juiz de Fora no Estado de Minas Gerais.
PORTARIA GM/MS Nº 4.072, DE 24 DE MAIO DE 2024 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 3.972, DE 23 DE MAIO DE 2024 Renova a qualificação de Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Taubaté (Vale do Paraíba e Região Serrana).
CONSULTA PÚBLICA Nº 23, DE 24 DE MAIO DE 2024 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE torna pública, nos termos do artigo 26 da Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, do artigo 14, § 4º, do Decreto nº 8.242, de 23 de maio de 2014, e do artigo 203 da Portaria de Consolidação nº 1/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito do recurso administrativo, em trâmite nos autos do Processo SEI nº 25000.093915/2021-14, interposto pela SANTA CASA DE MISERICORDIA SAO VICENTE DE PAULO, CNPJ nº 43.974.666/0001-53, com sede em BOA ESPERANCA DO SUL/SP, contra a decisão de cancelamento do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social em Saúde (CEBAS) da ora recorrente, ante o descumprimento dos requisitos, aferidos em Processo de Supervisão, por não ter atendido aos requisitos obrigatórios para a manutenção da certificação, conforme estabelecidos na Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, suas alterações e demais legislações pertinentes.
PORTARIA GM/MS Nº 4.034, DE 23 DE MAIO DE 2024 Habilita/desabilita Unidade de Atenção Especializada em Oftalmologia e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Município de Araraquara no Estado de São Paulo.
PORTARIA GM/MS Nº 3.967, DE 23 DE MAIO DE 2024 Habilita Centro de Atendimento de Urgência aos Pacientes com Acidente Vascular Cerebral (AVC) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Município de Brusque do Estado de Santa Catarina.
PORTARIA GM/MS Nº 4.075, DE 24 DE MAIO DE 2024 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 3.914, DE 23 DE MAIO DE 2024 Aprova o Plano de Ação Regional da Rede de Atenção às Urgências e Emergências, referente à Macrorregião II (Oeste) do Estado do Rio Grande do Norte.
PORTARIA GM/MS Nº 4.037, DE 24 DE MAIO DE 2024 Altera a Portaria GM/MS nº 3.233, de 1º de março de 2024, para dispor acerca dos prazos para adesão dos entes ao Programa SUS Digital e envio do diagnóstico situacional do território.
CONSULTA PÚBLICA Nº 22, DE 24 DE MAIO DE 2024 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE torna pública, nos termos do artigo 26 da Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, do artigo 14, § 4º, do Decreto nº 8.242, de 23 de maio de 2014, e do artigo 203 da Portaria de Consolidação nº 1/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito do recurso administrativo, em trâmite nos autos do Processo SEI nº 23000.019087/2013-17, interposto pela CRUZ AZUL DE SÃO PAULO/SP, CNPJ nº 62.106.505/0001-92, contra a decisão de indeferimento do pedido de Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social em Saúde (CEBAS) da ora recorrente, por não ter atendido aos requisitos constantes da Lei n° 12.101, de 27 de novembro de 2009, suas alterações e demais legislações pertinentes.
PORTARIA GM/MS Nº 3.933, DE 21 DE MAIO DE 2024 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Município de Valença no Estado do Rio de Janeiro.
PORTARIA GM/MS Nº 4.014, DE 22 DE MAIO DE 2024 Exclui proposta do anexo da Portaria GM/MS nº 3.523, de 12 de abril de 2024, que autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 3.913, DE 23 DE MAIO DE 2024 Renova a qualificação de Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Curitiba (Metropolitano).
PORTARIA GM/MS Nº 3.974, DE 23 DE MAIO DE 2024 Habilita Unidade de Assistência de Alta Complexidade ao Indivíduo com Obesidade e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado por meio do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação - FAEC ao Município de Araguari no Estado de Minas Gerais.
CONSULTA PÚBLICA Nº 21, DE 24 DE MAIO DE 2024 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE torna pública, nos termos do artigo 26 da Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, do artigo 14, § 4º, do Decreto nº 8.242, de 23 de maio de 2014, e do artigo 203 da Portaria de Consolidação GM/MS nº 1, de 28 de setembro de 2017, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito do recurso administrativo, em trâmite nos autos do Processo nº 25000.096160/2022-91, interposto pela HOSPITAL DE CARIDADE SAO BRAZ, CNPJ nº 85.604.395/0001-94, com sede em PORTO UNIAO/SC, contra a decisão de cancelamento do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social em Saúde (CEBAS) da ora recorrente, ante o descumprimento dos requisitos, aferidos em Processo de Supervisão, por não ter atendido aos requisitos obrigatórios para a manutenção da certificação, conforme estabelecidos na Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, suas alterações e demais legislações pertinentes.
RETIFICAÇÃO No art. 5º da Portaria GM/MS nº 3.342, de 25 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 74, de 17 de abril de 2024, Seção 1, página 53, ONDE SE LÊ: Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA GM/MS Nº 3.999, DE 23 DE MAIO DE 2024 Estabelece a suspensão temporária da transferência, a Estados e Municípios, de recursos incluídos no Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade (MAC), destinados ao custeio de Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar e Equipes Multiprofissionais de Apoio (Programa Melhor em Casa).
PORTARIA GM/MS Nº 4.012, DE 22 DE MAIO DE 2024 Exclui proposta do Anexo da Portaria GM/MS nº 3.593, de 18 de abril de 2024, que autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 3.962, DE 23 DE MAIO DE 2024 Qualifica Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192, pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Caruaru (Agreste).
PORTARIA GM/MS Nº 3.952, DE 23 DE MAIO DE 2024 Qualifica Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Santo Antônio de Jesus.
PORTARIA GM/MS Nº 4.013, DE 22 DE MAIO DE 2024 Suspende, na parcela 04 de 2024, a transferência de incentivos financeiros das equipes e serviços da Atenção Primária com ausência de alimentação do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica - SISAB.
PORTARIA GM /MS Nº 3.946, DE 23 DE MAIO DE 2024 Habilita Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com Hemodiálise e nos Estágios 4 e 5 (Pré-dialítico).
Secretaria Executiva
PORTARIA SE/MS Nº 551, DE 22 DE MAIO DE 2024 Dispõe sobre a prorrogação de prazos referentes às repactuações entre o Ministério da Saúde e os entes federativos e a reativação de obras ou serviços de engenharia destinados à saúde no âmbito do Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica e Profissionalizante e à Saúde, previstos na Portaria GM/MS nº 3.084, de 12 de janeiro de 2024, e suas alterações posteriores.
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
Portaria SAES/MS Nº 1.722, DE 17 DE maio DE 2024 Indefere a Concessão do CEBAS da Sociedade Holon, com sede em Salvador (BA).
PORTARIA SAES/MS Nº 1.765, DE 23 DE MAIO DE 2024 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do Hospital Evangélico de Mantena, com sede em Mantena (MG), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 1.141, de 22 de novembro de 2021.
PORTARIA SAES/MS Nº 1.758, DE 23 DE MAIO DE 2024 Indefere a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Porto Feliz, com sede em Porto Feliz (SP).
PORTARIA SAES/MS Nº 1.763, DE 23 DE MAIO DE 2024 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Beneficência Social Bom Samaritano, com sede em Governador Valadares (MG), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 819, de 16 de agosto de 2021.
PORTARIA SAES/MS Nº 1.751, DE 22 DE MAIO DE 2024 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Social de Saúde e Educação do Rio Grande do Norte, com sede em Natal (RN).
Portaria SAES/MS Nº 1.706, DE 17 DE maio DE 2024 Defere, em grau de Reconsideração, a Concessão do CEBAS do Hospital São João Batista de Itamogi, com sede em Itamogi (MG).
PORTARIA SAES/MS Nº 1.761, DE 23 DE MAIO DE 2024 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Fundação Filantrópica e Beneficente de Saúde Arnaldo Gavazza Filho, com sede em Ponte Nova (MG), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 610, de 25 de maio de 2021.
PORTARIA SAES/MS Nº 1.749, DE 22 DE MAIO DE 2024 Defere, sub judice, a Concessão do CEBAS da Fundação Antônio Prudente, com sede em São Paulo (SP).
PORTARIA SAES/MS Nº 1.697, DE 17 DE MAIO DE 2024 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Social de Saúde São Lucas, com sede em Arenápolis (MT).
PORTARIA SAES/MS Nº 1.695, DE 17 DE MAIO DE 2024 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Rede Feminina de Combate ao Câncer de Gravatal, com sede em Gravatal (SC).
PORTARIA SAES/MS Nº 1.723, DE 20 DE MAIO DE 2024 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Associação da Santa Casa de Misericórdia de Serra Negra, com sede em Serra Negra (SP), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 271, de 18 de março de 2021.
PORTARIA SAES/MS Nº 1.702, DE 20 DE MAIO DE 2024 Indefere a Concessão do CEBAS da Sociedade Beneficente São Judas Tadeu, com sede em Iguatemi (MS).
PORTARIA SAES/MS Nº 1.718, DE 17 DE MAIO DE 2024 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Associação Beneficente Hospitalar São Rafael Arcanjo, com sede em Boqueirão do Leão (RS), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 1.129, de 19 de novembro de 2021.
RETIFICAÇÃO Nos arts. 5º e 19, da Portaria SAES/MS nº 1.603, de 17 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 77, de 22 de abril de 2024, seção 1, página 172.
PORTARIA SAES/MS Nº 1.720, DE 20 DE MAIO DE 2024 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Associação Protetora dos Insanos de Sorocaba, com sede em Sorocaba (SP).
PORTARIA SAES/MS Nº 1.708, DE 17 DE MAIO DE 2024 Indefere a Renovação do CEBAS da Associação Voluntariado de Apoio à Oncologia - AVAO, com sede em Belém (PA).
PORTARIA SAES/MS Nº 1.754, DE 23 DE MAIO DE 2024 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Sociedade Beneficente Hospital São Francisco, com sede em São José do Herval (RS), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 763, de 15 de julho de 2021.
PORTARIA SAES/MS Nº 1.728, DE 22 DE MAIO DE 2024 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do Instituto de Saúde HSVP, com sede em Mercês (MG), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 1.158, de 25 de novembro de 2021.
PORTARIA SAES/MS Nº 1.739, DE 20 DE MAIO DE 2024 Indefere a Concessão do CEBAS da USC Saúde, com sede em Santos (SP).
PORTARIA SAES/MS Nº 1.696, DE 17 DE MAIO DE 2024 Indefere a Renovação do CEBAS da Beneficência Nipo Brasileira de São Paulo, com sede em São Paulo (SP).
PORTARIA SAES/MS Nº 1.707, DE 20 DE MAIO DE 2024 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Associação o Caminho Resgatando Vidas, com sede em Aquiraz (CE), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 340, de 29 de março de 2021.
PORTARIA SAES/MS Nº 1.737, DE 20 DE MAIO DE 2024 Cancela o CEBAS da Associação Resgate a Vida de Mogi Mirim, com sede em Mogi Mirim (SP).
PORTARIA SAES/MS Nº 1.714, DE 17 DE MAIO DE 2024 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Associação Beneficente de Apiaí, com sede em Apiaí (SP).
PORTARIA SAES/MS Nº 1.709, DE 14 DE MAIO DE 2024 Habilita a Fundação Altino Ventura, para tratamento de Tratamento do Glaucoma com Medicamentos, no âmbito da Política Nacional de Atenção Oftalmológica.
PORTARIA SAES/MS Nº 1.752, DE 22 DE MAIO DE 2024 Defere a Concessão do CEBAS da entidade AIDS Healthcare Foundation do Brasil, com sede em São Paulo (SP).
PORTARIA SAES/MS Nº 1.698, DE 17 DE MAIO DE 2024 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Saúde Brasil, com sede em Bom Jesus do Galho (MG).
PORTARIA SAES/MS Nº 1.756, DE 23 DE MAIO DE 2024 Indefere a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Macatuba, com sede em Macatuba (SP).
PORTARIA SAES/MS Nº 1.744, DE 21 DE MAIO DE 2024 Indefere a Concessão do CEBAS da Sociedade Protetora dos Animais Abandonados de Presidente Prudente, com sede em Presidente Prudente (SP).
RETIFICAÇÃO Nos arts. 8º e 13, da Portaria SAES/MS nº 1.577, de 2 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 68, de 9 de abril de 2024, seção 1, página 83.
PORTARIA SAES/MS Nº 1.719, DE 20 DE MAIO DE 2024 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do Hospital Maternidade São Vicente de Paulo, com sede em Barbalha (CE), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 795, de 30 de julho de 2021.
RETIFICAÇÃO No art. 1º da Portaria SAS/MS nº 607, de 20 de julho de 2015, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 137, de 21 de julho de 2015, seção 1, página 61 e 62.
PORTARIA SAES/MS Nº 1.726, DE 15 DE MAIO DE 2024 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Associação de Assistência e Proteção à Maternidade e à Infância de Lagarto, com sede em Lagarto (SE), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 967, de 27 de setembro de 2021.
PORTARIA SAES/MS Nº 1.694, DE 17 DE MAIO DE 2024 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Serra Negra do Norte, com sede em Serra Negra do Norte (RN), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 440, de 15 de abril de 2021.
PORTARIA SAES/MS Nº 1.747, DE 21 DE MAIO DE 2024 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Rede Feminina de Combate ao Câncer de Imbituba, com sede em Imbituba (SC).
PORTARIA SAES/MS Nº 1.760, DE 23 DE MAIO DE 2024 Indefere a Concessão do CEBAS da Fundação Especial Permanente, com sede em Fortaleza (CE).
RETIFICAÇÃO Na Portaria SAES/MS nº 1.629, de 24 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 83, seção 1, de 30 de abril de 2024, página 247.
RETIFICAÇÃO No art. 5º da Portaria SAES/MS nº 1.605, de 17 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 77, de 22 de abril de 2024, seção 1, página 175.
PORTARIA SAES/MS Nº 1.717, DE 20 DE MAIO DE 2024 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Associação Filantrópica Nova Esperança, com sede em Campos dos Goytacazes (RJ), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 362, de 31 de março de 2021.
PORTARIA SAES/MS Nº 1.740, DE 20 DE MAIO DE 2024 Indefere a Concessão do CEBAS da Fundação Hospitalar de Saúde de Varzelândia, com sede em Varzelândia, (MG).
Portaria SAES/MS Nº 1.703, DE 20 DE maio DE 2024 Indefere a Concessão do CEBAS do Hospital São Vicente de Paulo, com sede em Carbonita (MG).
PORTARIA SAES/MS Nº 1.715, DE 20 DE MAIO DE 2024 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e à Infância e Hospital São José, com sede em Virginópolis (MG), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 862, de 26 de agosto de 2021.
PORTARIA SAES/MS Nº 1.745, DE 21 DE MAIO DE 2024 Defere a Concessão do CEBAS da Associação de Pais e Amigos Excepcionais de Califórnia, com sede em Califórnia (PR).
PORTARIA SAES/MS Nº 1.705, DE 17 DE MAIO DE 2024 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação e Comunidade Terapêutica Tenda de Abraão, com sede em Cuiabá (MT).
PORTARIA SAES/MS Nº 1.725, DE 20 DE MAIO DE 2024 Cancela o CEBAS da Fundação Harry Guido Greipel, com sede em Pien (PR).
PORTARIA SAES/MS Nº 1.759, DE 23 DE MAIO DE 2024 Defere, em grau de Reconsideração, a Concessão do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia Hospital São Francisco e São Vicente, com sede em Esplanada (BA).
PORTARIA SAES/MS Nº 1.713, DE 20 DE MAIO DE 2024 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Fundação Hospitalar de Paraguaçu - FHOP, com sede em Paraguaçu (MG), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 839, de 18 de agosto de 2021.
PORTARIA SAES/MS Nº 1.700, DE 13 DE MAIO DE 2024 Indefere a Concessão do CEBAS da Fundação São Lucas, com sede em Morada Nova (CE).
PORTARIA SAES/MS Nº 1.721, DE 20 DE MAIO DE 2024 Defere a Concessão do CEBAS do Instituto Santa Isabel - ISI, com sede em Formosa do Oeste (PR).
PORTARIA SAES/MS Nº 1.746, DE 21 DE MAIO DE 2024 Cancela o CEBAS da Associação Beneficente Beit Abba, com sede em Toledo (PR).
PORTARIA SAES/MS Nº 1.699, DE 17 DE MAIO DE 2024 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Associação da Santa Casa de Ibiporã, com sede em Ibiporã (PR), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 910, de 10 de setembro de 2021.
PORTARIA SAES/MS Nº 1.738, DE 20 DE MAIO DE 2024 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Beneficente Hospital Nossa Senhora da Piedade, com sede em Lençóis Paulista (SP).
PORTARIA SAES/MS Nº 1.750, DE 22 DE MAIO DE 2024 Reconsidera a decisão que cancela o CEBAS do Hospital Paraiso Associação Assistencial Beneficente, com sede em Paraiso do Sul (RS).
PORTARIA SAES/MS Nº 1.701, DE 17 DE MAIO DE 2024 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Brasileira de Entidades de Assistência Social, com sede em Goiânia (GO).
PORTARIA SAES/MS Nº 1.711, DE 17 DE MAIO DE 2024 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do Hospital Divinense, com sede em Divino (MG), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 1.031, de 19 de outubro de 2021.
PORTARIA SAES/MS Nº 1.743, DE 21 DE MAIO DE 2024 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de São João da Barra, com sede em São João da Barra (RJ).
PORTARIA SAES/MS Nº 1.710, DE 17 DE MAIO DE 2024 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto de Genética e Erros Inatos do Metabolismo e Outras Doenças Raras - IGEIM, com sede em São Paulo (SP).
PORTARIA SAES/MS Nº 1.704, DE 17 DE MAIO DE 2024 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Sonho e Esperança, com sede em Cubatão (SP).
PORTARIA SAES/MS Nº 1.724, DE 17 DE MAIO DE 2024 Indefere a Concessão do CEBAS da Saúde Alegria e Sustentabilidade Brasil, com sede em São Paulo (SP).
PORTARIA SAES/MS Nº 1.764, DE 23 DE MAIO DE 2024 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Associação Hospitalar de Caridade Beneficente São Miguel, com sede em São Miguel das Missões (RS), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 1.170, de 30 de novembro de 2021.
PORTARIA SAES/MS Nº 1.712, DE 20 DE MAIO DE 2024 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do Grupo de Pesquisa e Assistência ao Câncer Infantil, com sede em Sorocaba (SP), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 706, de 24 de junho de 2021.
PORTARIA SAES/MS Nº 1.762, DE 23 DE MAIO DE 2024 Indefere a Concessão do CEBAS do ICO - Instituto Cearense de Oftalmologia, com sede em Fortaleza (CE).
PORTARIA SAES/MS Nº 1.716, DE 20 DE MAIO DE 2024 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Associação do Hospital São Francisco, com sede em Cabo Verde (MG), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 802, de 10 de agosto de 2021.
PORTARIA SAES/MS Nº 1.757, DE 23 DE MAIO DE 2024 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Hospitalar Witmarsum-AHWI, com sede em Witmarsum (SC).
PORTARIA SAES/MS Nº 1.649, DE 22 DE MAIO DE 2024 Exclui e inclui procedimentos e altera atributos de procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.
PORTARIA SAES/MS Nº 1.766, DE 23 DE MAIO DE 2024 Reconsidera a decisão que cancela o CEBAS da Associação de Caridade Hospital São Sebastião, com sede em Sabinópolis (MG).
RETIFICAÇÃO No art. 6º da Portaria SAES/MS nº 1.606, de 17 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 77, de 22 de abril de 2024, seção 1, página 176.