03 de junho de 2024
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
PORTARIA SAES/MS Nº 1.768, DE 23 DE MAIO DE 2024 Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Social Rural de Colatina, com sede em Colatina (ES).
PORTARIA SAES/MS Nº 1.771, DE 23 DE MAIO DE 2024 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo - FSNH, com sede em Novo Hamburgo (RS), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 946, de 21 de setembro de 2021.
PORTARIA SAES/MS Nº 1.755, DE 23 DE MAIO DE 2024 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto de Especialidades Conceito, com sede em Goiânia (GO).
PORTARIA SAES/MS Nº 1.788, DE 27 DE MAIO DE 2024 Defere a Concessão do CEBAS do Instituto Desenvolv, com sede em Maceió (AL).
PORTARIA SAES/MS Nº 1.773, DE 24 DE MAIO DE 2024 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Sociedade Beneficente Hospital São Sebastião de Inhapim, com sede em Inhapim (MG), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 962, de 23 de setembro de 2021.
PORTARIA SAES/MS Nº 1.780, DE 27 DE MAIO DE 2024 Indefere a Concessão do CEBAS do Banco de Olhos Maria Sesti Barbosa da Santa Casa de Misericórdia de Presidente Prudente, com sede em Presidente Prudente (SP).
PORTARIA SAES/MS Nº 1.774, DE 24 DE MAIO DE 2024 Cancela o CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Cachoeira, com sede em Cachoeira (BA).
PORTARIA SAES/MS Nº 1.772, DE 24 DE MAIO DE 2024 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Associação Mão Amiga Recanto da Janaína, com sede em Franca (SP), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 264, de 18 de março de 2021.
PORTARIA SAES/MS Nº 1.789, DE 27 DE MAIO DE 2024 Defere a Concessão do CEBAS da Rede Feminina de Combate ao Câncer de Guaramirim, com sede em Guaramirim (SC).
PORTARIA SAES/MS Nº 1.778, DE 27 DE MAIO DE 2024 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Monte Aprazível, com sede em Monte Aprazível (SP), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 728, de 08 de julho de 2021.
PORTARIA SAES/MS Nº 1.767, DE 23 DE MAIO DE 2024 Indefere a Concessão do CEBAS da Rede Feminina de Combate ao Câncer de Balneário Camboriú, com sede em Balneário Camboriú (SC).
PORTARIA SAES/MS Nº 1.753, DE 22 DE MAIO DE 2024 Indefere a Renovação do CEBAS da Irmandade Nossa Senhora da Piedade, com sede em Paraíba do Sul (RJ).
PORTARIA SAES/MS Nº 1.770, DE 23 DE MAIO DE 2024 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Santa Casa de Misericórdia de Cururupu, com sede em Cururupu (MA), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 980, de 28 de setembro de 2021.
PORTARIA SAES/MS Nº 1.769, DE 23 DE MAIO DE 2024 Indefere a Concessão do CEBAS da Fundação de Ciência e Pesquisa Maria Ione Xerez Vasconcelos, com sede em Fortaleza (CE).
PORTARIA SAES/MS Nº 1.787, DE 27 DE MAIO DE 2024 Indefere a Concessão do CEBAS da AMACC - Associação de Mulheres Acometidas com Câncer, com sede em Brasília (DF).
PORTARIA SAES/MS Nº 1.776, DE 24 DE MAIO DE 2024 Indefere a Concessão do CEBAS do IESP - Instituto Esperança, com sede em Taubaté (SP).
PORTARIA SAES/MS Nº 1.779, DE 27 DE MAIO DE 2024 Indefere a Concessão do CEBAS da Fundação Educacional e de Saúde de Sonora, com sede em Sonora (MS).
PORTARIA SAES/MS Nº 1.775, DE 24 DE MAIO DE 2024 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Associação Maringaense de Apoio e Reintegração de Adolescentes e Adultos - AMARAS / Recanto Mundo Jovem, com sede em Maringá (PR), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 235, de 11 de março de 2021.
Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde
Consulta Pública SECTICS/MS Nº 29, DE 29 DE MAIO DE 2024 O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do inciso III do art. 19-R da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e do caput do art. 19 do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da recomendação do Comitê de Medicamentos da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde - Conitec relativa à proposta de incorporação do valganciclovir e ganciclovir para profilaxia e tratamento de infecções pelo citomegalovírus em pacientes imunossuprimidos pelo HIV, apresentada pela Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde - SVSA/MS, nos autos de NUP 25000.136090/2022-11 e 25000.148558/2022-10.