Gabinete da Ministra
PORTARIA GM/MS Nº 4.165, DE 7 DE JUNHO DE 2024 Credencia municípios a fazerem jus a transferência dos incentivos financeiros federais de custeio referentes às equipes Multiprofissionais - eMulti no âmbito da Atenção Primária à Saúde - APS.
PORTARIA GM/MS Nº 4.344, DE 7 DE JUNHO DE 2024 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 4.357, DE 10 DE JUNHO DE 2024 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado ao Município do Rio de Janeiro - Estado do Rio de Janeiro.
PORTARIA GM/MS Nº 4.311, DE 7 DE JUNHO DE 2024 Credencia municípios a fazerem jus a transferência dos incentivos financeiros federais de custeio referentes às equipes e serviços de saúde bucal, no âmbito da Atenção Primária à Saúde.
PORTARIA GM/MSNº 4.308, DE 7 DE JUNHO DE 2024 Credencia Municípios e Distrito Federal a fazerem jus a transferência dos incentivos financeiros federais de custeio referentes às equipes Saúde da Família - eSF no âmbito da Atenção Primária à Saúde - APS.
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
PORTARIA SAES/MS Nº 1.792, DE 28 DE MAIO DE 2024 Habilita, em Regime de Hospital Dia, o Hospital São José - Taquari(RS).