12 de junho de 2024

Gabinete da Ministra

PORTARIA GM/MS Nº 4.160, DE 7 DE JUNHO DE 2024 Institui incentivo financeiro federal de investimento destinado à estruturação dos Pontos de Telessaúde no âmbito do Programa SUS Digital e do eixo da Saúde do Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC.

PORTARIA GM/MS Nº 4.306, DE 11 DE JUNHO DE 2024 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado em parcela única, aos Municípios e Estado do Rio Grande do Sul.

Secretaria de Atenção Primária à Saúde

PORTARIA SAPS/MS Nº 34, DE 7 DE JUNHO DE 2024 Dispõe sobre o pagamento da bolsa-formação aos médicos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil, nos termos da Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013 e da Portaria Interministerial MS/MEC nº 604, de 16 de maio de 2023.

Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde

CONSULTA PÚBLICA Nº 1.261, DE 7 DE JUNHO DE 2024 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no exercício da competência que lhe foi delegada por meio do Despacho 153, de 26 de outubro de 2023, aliado ao art. 187, III, do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve submeter à consulta pública, para comentários e sugestões do público em geral, proposta de ato normativo, em Anexo.