21 de junho de 2024
Gabinete da Ministra
PORTARIA GM/MS Nº 4.373, DE 13 DE JUNHO DE 2024 Homologa a adesão de municípios, para recebimento do incentivo financeiro de custeio da primeira parcela da etapa 1: planejamento referente ao Programa SUS Digital, para o ano de 2024.
PORTARIA GM/MS Nº 4.473, DE 20 DE JUNHO DE 2024 Altera a Portaria de Consolidação MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, e institui o Programa de Desenvolvimento e Inovação Local - PDIL.
PORTARIA GM/MS Nº 4.432, DE 17 DE JUNHO DE 2024 Exclui proposta do Anexo da Portaria GM/MS nº 3.593, de 18 de abril de 2024, que autoriza os municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 4.371, DE 12 DE JUNHO DE 2024 Divulga os montantes anuais de referência destinados ao cofinanciamento federal de recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde no Grupo de Atenção Primária repassados e a serem repassados aos Municípios, Estados, e ao Distrito Federal no ano de 2024.
PORTARIA GM/MS Nº 4.426, DE 17 DE JUNHO DE 2024 Exclui proposta do Anexo da Portaria GM/MS nº 3.615, de 23 de abril 2024, que autoriza os municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 4.472, DE 20 DE JUNHO DE 2024 Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre o Programa de Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo - PDP.
PORTARIA GM/MS Nº 4.425, DE 17 DE JUNHO DE 2024 Exclui proposta do Anexo da Portaria GM/MS nº 3.616, de 23 de abril de 2024, que autoriza municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
PORTARIA SAES/MS Nº 1.831, DE 13 DE JUNHO DE 2024 Concede renovação de autorização aos estabelecimentos e as equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
PORTARIA SAES/MS Nº 1.838, DE 17 DE JUNHO DE 2024 Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Doutor Amaral Carvalho, com sede em Jaú (SP).
PORTARIA SAES/MS Nº 1.816, DE 10 DE JUNHO DE 2024 Indefere a Concessão do CEBAS da Fundação Regional de Assistência Oftalmológica, com sede em Brasília (DF).
PORTARIA SAES/MS Nº 1.818, DE 10 DE JUNHO DE 2024 Cancela o CEBAS da Associação Beneficente Águas Novas, com Sede em Ipatinga (MG).
PORTARIA SAES/MS Nº 1.832, DE 13 DE JUNHO DE 2024 Concede renovação de autorização à estabelecimentos e à equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
PORTARIA SAES/MS Nº 1.828, DE 13 DE JUNHO DE 2024 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Beneficente Hospital Universitário, com sede em Marília (SP).
RETIFICAÇÃO No art. 9º da Portaria SAES/MS nº 1.577 de 2 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 68 de 9 de abril de 2024, Seção 1, página 82 – 85.
PORTARIA SAES/MS Nº 1.834, DE 13 DE JUNHO DE 2024 Inclui membro em equipes de transplante.
PORTARIA SAES/MS Nº 1.820, DE 11 DE JUNHO DE 2024 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação das Senhoras Cristãs Benedita Fernandes, com sede em Araçatuba (SP).
PORTARIA SAES/MS Nº 1.827, DE 13 DE JUNHO DE 2024 Indefere a Concessão do CEBAS da Fundação Municipal de Saúde de Canoas, com sede em Canoas (RS).
PORTARIA SAES/MS Nº 1.840, DE 18 DE JUNHO DE 2024 Cancela o CEBAS da Instituição Adventista Este Bras. de Prev. e Ass. a Saúde, com sede em Petrópolis (RJ).
PORTARIA SAES/MS Nº 1.833, DE 13 DE JUNHO DE 2024 Concede renovação de autorização a Banco de Pele.
PORTARIA SAES/MS Nº 1.843, DE 19 DE JUNHO DE 2024 Defere a Renovação do CEBAS da Sociedade Literária e Caritativa Santo Agostinho, com sede em Porto Alegre (RS).
PORTARIA SAES/MS Nº 1.817, DE 10 DE JUNHO DE 2024 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Adson Fernando Ferreira Araújo - IAFFA, com sede em São Luís (MA).
PORTARIA SAES/MS Nº 1.830, DE 13 DE JUNHO DE 2024 Concede renovação de autorização a estabelecimentos e a equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
PORTARIA SAES/MS Nº 1.839, DE 17 DE JUNHO DE 2024 Cancela o CEBAS da Associação dos Irmãos da Solidariedade, com Sede em Campos dos Goytacazes (RJ).
PORTARIA SAES/MS Nº 1.829, DE 13 DE JUNHO DE 2024 Concede autorização a estabelecimento e a equipe de saúde para retirada e transplante de órgãos.
Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde
PORTARIA SECTICS/MS Nº 28, DE 19 DE JUNHO DE 2024 Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o sulfato de gentamicina combinado à doxiciclina para o tratamento da brucelose humana. Ref.: 25000.024156/2024-92.
PORTARIA SECTICS/MS Nº 27, DE 19 DE JUNHO DE 2024 Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, a rivastigmina para o tratamento em indivíduos com doença de Parkinson e demência conforme Protocolo Clínico do Ministério da Saúde. Ref.: 25000.178786/2023-03.
PORTARIA SECTICS/MS Nº 25, DE 19 DE JUNHO DE 2024 Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o pamoato de pasireotida para o tratamento de pacientes com acromegalia, conforme Protocolo Clínico do Ministério da Saúde. Ref.: 25000.141185/2023-37.
PORTARIA SECTICS/MS Nº 26, DE 19 DE JUNHO DE 2024 Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o tafamidis 61mg no tratamento de pacientes com cardiopatia amiloide associada à transtirretina (selvagem ou hereditária), classe NYHA II e III acima de 60 anos de idade, conforme Protocolo Clínico do Ministério da Saúde. Ref.: 25000.119685/2023-92.
Agência Nacional de Vigilância Sanitária
CONSULTA PÚBLICA Nº 1.268, DE 20 DE JUNHO DE 2024 A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no exercício da competência que lhe foi delegada por meio do Despacho nº 89, de 3 de agosto de 2023, aliado ao art. 187, III, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve submeter à consulta pública, para comentários e sugestões do público em geral, proposta de ato normativo, em Anexo.