27 de junho de 2024
Gabinete da Ministra
PORTARIA GM/MS Nº 4.507, DE 21 DE JUNHO DE 2024 Estabelece incentivo financeiro federal de custeio no âmbito da Atenção Primária à Saúde, em caráter excepcional e em parcela única, aos municípios do Estado do Rio Grande do Sul.
PORTARIA GM/MS Nº 4.365, DE 11 DE JUNHO DE 2024 Habilita o Município de Porto Alegre (RS), a receber, em parcela única, o incentivo de implantação de Serviço Hospitalar de Referência (Unidade de Referência Especializada em Hospitais Gerais).
PORTARIA GM/MS Nº 4.175, DE 14 DE JUNHO DE 2024 Habilita municípios a receberem, em parcela única, incentivo de implantação de Centro de Atenção de Psicossocial (CAPS).
PORTARIA GM/MS Nº 4.179, DE 5 DE JUNHO DE 2024 Aprova o Aditivo ao Plano de Ação Regional da Rede de Atenção às Urgências da Macrorregião Sul do Estado do Rio Grande do Sul e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Rio Grande do Sul.
PORTARIA GM/MS Nº 4.358, DE 10 DE JUNHO DE 2024 Habilita Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) nos Estágios 4 e 5 (Pré-dialítico).
PORTARIA GM/MS Nº 4.360, DE 10 DE JUNHO DE 2024 Habilita Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) nos Estágios 4 e 5 (Pré-dialítico).
PORTARIA GM/MS Nº 4.364, DE 11 DE JUNHO DE 2024 Habilita leitos da Unidade Coronariana - UCO e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Porto Alegre no Estado do Rio Grande do Sul.
PORTARIA GM/MS Nº 4.383, DE 14 DE JUNHO DE 2024 Qualifica as Unidades Móveis, destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192, pertencente à Central de Regulação das Urgências de Porto Alegre (Estadual) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Al ta Complexidade - MAC de Municípios do Estado do Rio Grande do Sul.
PORTARIA GM/MS Nº 4.505, DE 21 DE JUNHO DE 2024 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção dos Centros de Atenção Psicossocial - CAPS.
PORTARIA GM/MS Nº 4.389, DE 14 DE JUNHO DE 2024 Habilita Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) de Municípios.
PORTARIA GM/MS Nº 4.313, DE 11 DE JUNHO DE 2024 Habilita Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica DRC nos Estágios 4 e 5 (Pré-dialítico).
PORTARIA GM/MS Nº 4.314, DE 7 DE JUNHO DE 2024 Habilita Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica - DRC nos Estágios 4 e 5 (Pré-dialítico).
PORTARIA GM/MS Nº 4.424, DE 17 DE JUNHO DE 2024 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado, em parcela única, ao Estado do Maranhão.
PORTARIA GM/MS Nº 4.178, DE 11 DE JUNHO DE 2024 Homologa a adesão e disponibiliza incentivo financeiro, em caráter excepcional e temporário, ao Estado do Rio Grande do Sul e Municípios, para o atendimento de crianças com Síndrome Respiratória Aguda Grave - SRAG - Pediátrica.
PORTARIA GM/MS Nº 4.535, DE 25 DE JUNHO DE 2024 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado, em parcela única, ao Município de Ribeirão Pires no Estado de São Paulo.
PORTARIA GM/MS Nº 4.476, DE 21 DE JUNHO DE 2024 Credencia municípios do Estado do Rio Grande do Sul a fazerem jus à transferência dos incentivos financeiros federais de custeio referentes às equipes, profissionais e serviços, no âmbito da Atenção Primária à Saúde - APS
PORTARIA GM/MS Nº 4.381, DE 14 DE JUNHO DE 2024 Habilita os Municípios do Rio Grande do Sul a receberem, em parcela única, o incentivo de implantação de Serviço Residencial Terapêutico (SRT).
PORTARIA GM/MS Nº 4.536, DE 25 DE JUNHO DE 2024 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado, em parcela única, Município de Mogi Guaçu/SP e ao Estado de São Paulo.
PORTARIA GM/MS Nº 4.382, DE 14 DE JUNHO DE 2024 Habilita Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) nos Estágios 4 e 5 (Pré-dialítico).
PORTARIA GM/MS Nº 4.366, DE 11 DE JUNHO DE 2024 Habilita Unidade de Internação em Cuidados Prolongados - UCP e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Município de Progresso no Estado do Rio Grande do Sul.
PORTARIA GM/MS Nº 3.949, DE 18 DE junho DE 2024 Estabelece recursos financeiros do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada referentes ao reajuste dos valores de habilitação dos Serviços de Atenção Domiciliar (SAD), a serem incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) de Estados, Municípios e Distrito Federal.
PORTARIA GM/MS Nº 4.563, DE 26 DE JUNHO DE 2024 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 4.362, DE 11 DE JUNHO DE 2024 Habilita Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica - DRC nos Estágios 4 e 5 (Pré-dialítico).
PORTARIA GM/MS Nº 4.378, DE 14 DE JUNHO DE 2024 Habilita Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica - DRC nos Estágios 4 e 5 (Pré-dialítico).
PORTARIA GM/MS Nº 4.392, DE 14 DE JUNHO DE 2024 Habilita Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) nos Estágios 4 e 5 (Pré-dialítico).
PORTARIA GM/MS Nº 4.359, DE 10 DE JUNHO DE 2024 Qualifica Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova, Opção III, Francisco de Medeiros) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Cachoeirinha, no Estado do Rio Grande do Sul.
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
PORTARIA SAES/MS Nº 1.857, DE 26 DE JUNHO DE 2024 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação dos Funcionários Municipais de Porto Alegre, com sede em Porto Alegre (RS).
PORTARIA SAES/MS Nº 1.845, DE 24 DE JUNHO DE 2024 Concede autorização a equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
PORTARIA SAES/MS Nº 1.855, DE 24 DE JUNHO DE 2024 Cancela o CEBAS da Associação Ilumina, com sede em Piracicaba (SP).
PORTARIA SAES/MS Nº 1.849, DE 24 DE JUNHO DE 2024 Concede renovação de autorização a estabelecimentos e a equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos
PORTARIA SAES/MS Nº 1.847, DE 24 DE JUNHO DE 2024 Concede renovação de autorização a estabelecimentos e a equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
PORTARIA SAES/MS Nº 1.812, DE 7 DE JUNHO DE 2024 (*) Reconsidera a decisão que cancela, sub judice, o CEBAS do Instituto de Gestão Integrada - IGI, com sede em Salvador (BA).
PORTARIA SAES/MS Nº 1.848, DE 24 DE JUNHO DE 2024 Concede renovação de autorização a estabelecimentos e a equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
PORTARIA SAES/MS Nº 1.844, DE 24 DE JUNHO DE 2024 Habilita, em Regime de Hospital Dia, a Associação Fraiburguense de Saúde Coletiva - Fraiburgo(SC).
PORTARIA SAES/MS Nº 1.853, DE 24 DE JUNHO DE 2024 Exclui estabelecimento e respectiva equipe de transplante.
PORTARIA SAES/MS Nº 1.850, DE 24 DE JUNHO DE 2024 Indefere a Concessão do CEBAS da SEGEAM - Sustentabilidade, Empreendedorismo e Gestão em Saúde do Amazonas, com sede em Manaus (AM).
PORTARIA SAES/MS Nº 1.846, DE 24 DE JUNHO DE 2024 Concede autorização a estabelecimentos e a equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
PORTARIA SAES/MS Nº 1.852, DE 24 DE JUNHO DE 2024 Substitui responsável técnico de equipe de transplante.
PORTARIA SAES/MS Nº 1.851, DE 24 DE JUNHO DE 2024 Inclui membro em equipe de transplante.
PORTARIA SAES/MS Nº 1.856, DE 25 DE JUNHO DE 2024 Cancela o CEBAS da Associação de Famílias para Assistência ao Indivíduo Carente - AFASSIC, com sede em Içara (SC).
Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde
Consulta Pública SECTICS/MS Nº 37, DE 24 DE JUNHO DE 2024 Relativa à proposta de incorporação do abrocitinibe, baricitinibe, dupilumabe e upadacitinibe para o tratamento da dermatite atópica moderada a grave em crianças e adolescentes.
Consulta Pública SECTICS/MS Nº 38, DE 25 DE JUNHO DE 2024 Relativa às propostas de incorporação do abrocitinibe, baricitinibe, dupilumabe e upadacitinibe para o tratamento da dermatite atópica moderada a grave em adultos.