MINISTÉRIO DA SAÚDE
Gabinete da Ministra
PORTARIA GM/MS Nº 4.843, DE 5 DE JULHO DE 2024 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 4.842, DE 5 DE JULHO DE 2024 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 4.845, DE 5 DE JULHO DE 2024 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 4.840, DE 5 DE JULHO DE 2024 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 4.844, DE 5 DE JULHO DE 2024 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 4.841, DE 5 DE JULHO DE 2024 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
Secretaria Executiva
PORTARIA SE/MS Nº 563, DE 3 DE JULHO DE 2024 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
PORTARIA SE/MS Nº 562, DE 1º DE JULHO DE 2024 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).
PORTARIA SE/MS Nº 564, DE 3 DE JULHO DE 2024 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas final de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
Portaria SAES/MS Nº 1.873, DE 2 DE julho DE 2024 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Irmandade Nossa Senhora da Piedade, com sede em Paraíba do Sul (RJ).
Portaria SAES/MS Nº 1.860, DE 26 DE junho DE 2024 Indefere a Concessão do CEBAS da Fundação Pró-Instituto de Hematologia - FUNDARJ, com sede no Rio de Janeiro (RJ).
Portaria SAES/MS Nº 1.871, DE 1º DE julho DE 2024 Indefere a Renovação do CEBAS da Fundação Deraldo Guimarães, com sede em Almenara (MG).
Portaria SAES/MS Nº 1.869, DE 28 DE junho DE 2024 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Lar, Amor e Esperança, com sede em Contagem (MG).
Portaria SAES/MS Nº 1.861, DE 26 DE junho DE 2024 Defere a Concessão do CEBAS do Centro Nzinga de Atenção à Saúde Mental da Mulher e Família, com sede em Salvador (BA).
PORTARIA SAES/MS Nº 1.881, DE 4 DE JULHO DE 2024 Concede autorização a equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
Portaria SAES/MS Nº 1.872, DE 1º DE julho DE 2024 Indefere a Concessão do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Taquarituba, com sede em Taquarituba (SP).
Portaria SAES/MS Nº 1.859, DE 26 DE junho DE 2024 Indefere a Concessão do CEBAS do Hospital Santo Antônio de Estação, com sede em Estação (RS).
Portaria SAES/MS Nº 1.866, DE 28 DE junho DE 2024 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação de Combate as Deformidades Faciais - REFACE, com sede em Goiânia (GO).
PORTARIA SAES/MS Nº 1.883, DE 4 DE JULHO DE 2024 Concede renovação de autorização aos estabelecimentos e as equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
PORTARIA SAES/MS Nº 1.884, DE 4 DE JULHO DE 2024 Concede renovação de autorização a estabelecimentos e a equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
Portaria SAES/MS Nº 1.867, DE 28 DE junho DE 2024 Julga improcedente a Representação Administrativa da Delegacia da 6ª Procuradoria de Contas do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo, em desfavor da Fundação Hospital Santa Lydia, com sede em Ribeirão Preto (SP).
Portaria SAES/MS Nº 1.876, DE 3 DE julho DE 2024 Defere, em grau de Reconsideração, a Concessão do CEBAS da Associação Rede Feminina de Combate ao Câncer, com sede em Gravatal (SC).
Portaria SAES/MS Nº 1.874, DE 2 DE julho DE 2024 Defere a Concessão do CEBAS do Instituto Fernando Filgueiras - IFF, com sede em Salvador (BA).
Portaria SAES/MS Nº 1.879, DE 3 DE julho DE 2024 Cancela o CEBAS da Associação Filantrópica Humanitas, com sede em São Jerônimo da Serra (PR).
Portaria SAES/MS Nº 1.878, DE 3 DE julho DE 2024 Defere a Concessão do CEBAS da Bem-Me-Quer Grupo de Apoio aos Portadores de Câncer, com sede em Monte Santo de Minas (MG).
Portaria SAES/MS Nº 1.875, DE 3 DE julho DE 2024 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Vó Alzira - Instituto Voar, com sede em Colinas (MA).
Portaria SAES/MS Nº 1.870, DE 1º DE julho DE 2024 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Beneficente Ruralista de Assistência Médica Hospitalar - A.B.R.A.M.H., com sede em Aquidauana (MS).
PORTARIA SAES/MS Nº 1.885, DE 4 DE JULHO DE 2024 Inclui membro em equipe de transplante.
PORTARIA SAES/MS Nº 1.858, DE 26 DE JUNHO DE 2024 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Beneficente João Paulo II, com sede em Barreiros (PE).
Portaria SAES/MS Nº 1.862, DE 26 DE junho DE 2024 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Paulista de Apoio a Gestão da Saúde Pública - IPAGES, com sede em Franca (SP).
PORTARIA SAES/MS Nº 1.882, DE 4 DE JULHO DE 2024 Concede autorização a estabelecimentos e a equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
Portaria SAES/MS Nº 1.877, DE 3 DE julho DE 2024 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Rosa Branca, com sede em Itaboraí (RJ).
PORTARIA SAES/MS Nº 1.886, DE 4 DE JULHO DE 2024 Substitui responsável técnico de equipe de transplante.
Portaria SAES/MS Nº 1.865, DE 27 DE junho DE 2024 Indefere a Concessão do CEBAS da Medribeirão - Associação dos Salistas do Centro Médico Ribeirão Shopping, com sede em Ribeirão Preto (SP).
Secretaria de Atenção Primária à Saúde
PORTARIA SAPS/MS Nº 44, DE 4 DE JULHO DE 2024 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 28, de 2 de maio de 2023, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
PORTARIA SAPS/MS Nº 43, DE 4 DE JULHO DE 2024 Altera o Anexo da Portaria SGTES/MS nº 49, de 3 de abril de 2019, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.