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MINISTÉRIO DA SAÚDE

Gabinete da Ministra

CONSULTA PÚBLICA Nº 26, DE 8 DE JULHO DE 2024 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE torna pública, nos termos do artigo 26 da Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, do artigo 14, § 4º, do Decreto nº 8.242, de 23 de maio de 2014, e do artigo 203 da Portaria de Consolidação nº 1/GM/MS, de 28 de setembro de 2017.

Secretaria Executiva

PORTARIA SE/MS Nº 565, DE 4 DE JULHO DE 2024 Divulga resultado final das metas institucionais para fins de avaliação de desempenho de servidores do Ministério da Saúde.