MINISTÉRIO DA SAÚDE
Gabinete da Ministra
CONSULTA PÚBLICA Nº 26, DE 8 DE JULHO DE 2024 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE torna pública, nos termos do artigo 26 da Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, do artigo 14, § 4º, do Decreto nº 8.242, de 23 de maio de 2014, e do artigo 203 da Portaria de Consolidação nº 1/GM/MS, de 28 de setembro de 2017.
Secretaria Executiva
PORTARIA SE/MS Nº 565, DE 4 DE JULHO DE 2024 Divulga resultado final das metas institucionais para fins de avaliação de desempenho de servidores do Ministério da Saúde.