MINISTÉRIO DA SAÚDE
Gabinete da Ministra
RETIFICAÇÃO No Anexo da Portaria nº 4.626/GM/MS, de 3 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 127, de 4 de julho de 2024, Seção 1, página 112.
RETIFICAÇÃO No Anexo da Portaria GM/MS nº 4.417, de 17 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 115, Seção 1, Pág. 130.