MINISTÉRIO DA SAÚDE
Gabinete da Ministra
PORTARIA GM/MS Nº 4.870, DE 17 DE JULHO DE 2024 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Município de Canápolis no Estado de Minas Gerais.
PORTARIA GM/MS Nº 4.875, DE 18 DE JULHO DE 2024 Altera o anexo XXIV da Portaria GM/MS 3.069, de 18 de janeiro de 2024.
PORTARIA GM/MS Nº 4.872, DE 18 DE JULHO DE 2024 Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 2, de 28 de setembro de 2017, para instituir a Câmara de Regulação do Trabalho em Saúde - CRTS no âmbito do Ministério da Saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 4.876, DE 18 DE JULHO DE 2024 Altera as Portarias de Consolidação GM/MS nº 3 e 6, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre a Equipe de Avaliação e Acompanhamento de Medidas Terapêuticas Aplicáveis à Pessoa com Transtorno Mental em Conflito com a Lei - EAP-Desinst, no âmbito da Rede de Atenção Psicossocial - RAPS do Sistema Único de Saúde - SUS.
Secretaria de Atenção Primária à Saúde
PORTARIA SAPS/MS Nº 46, DE 16 DE JULHO DE 2024 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.