MINISTÉRIO DA SAÚDE
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
PORTARIA SAES/MS Nº 1.910, DE 17 DE JULHO DE 2024 Exclui estabelecimento e respectiva equipe de transplante.
PORTARIA SAES/MS Nº 1.619, DE 22 DE ABRIL DE 2024 (*) Estabelece normas, no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES, para registro das Equipes de Atenção Domiciliar e inclui procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.
PORTARIA SAES/MS Nº 1.896, DE 8 DE JULHO DE 2024 Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Piracicaba, com sede em Piracicaba (SP). entidades beneficentes e regula os procedimentos referente...
PORTARIA SAES/MS Nº 1.901, DE 11 DE JULHO DE 2024 Defere, em grau de Reconsideração, a Concessão do CEBAS do ICO - Instituto Cearense de Oftalmologia, com sede em Fortaleza (CE).
PORTARIA SAES/MS Nº 1.914, DE 18 DE JULHO DE 2024 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação dos Pacientes Oncológicos da Região de Canoinhas, com sede em Canoinhas (SC).
PORTARIA SAES/MS Nº 1.906, DE 17 DE JULHO DE 2024 Concede autorização à equipe de saúde para retirada e transplante de órgãos.
RETIFICAÇÃO No art. 5º da Portaria SAES/MS nº 1.670, de 14 de maio de 2024, publicada no DOU nº 96 de 20 de maio de 2024, Seção 1, página 125.
PORTARIA SAES/MS Nº 1.905, DE 17 DE JULHO DE 2024 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Hospitalar de Proteção à Infância Dr. Raul Carneiro, com sede em Curitiba (PR).
PORTARIA SAES/MS Nº 1.900, DE 11 DE JULHO DE 2024 Cancela o CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Adamantina, com sede em Adamantina (SP).
PORTARIA SAES/MS Nº 1.911, DE 17 DE JULHO DE 2024 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Americanense de Saúde, com sede em Americana (SP).
PORTARIA SAES/MS Nº 1.895, DE 8 DE JULHO DE 2024 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Estância Tordilha, com sede em Indaiatuba (SP).
PORTARIA SAES/MS Nº 1.908, DE 17 DE JULHO DE 2024 Concede renovação de autorização à estabelecimentos e às equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
PORTARIA SAES/MS Nº 1.864, DE 27 DE JUNHO DE 2024 Indefere a Concessão do CEBAS da APES - Associação de Apoio à Pesquisa e Estudo na área da Saúde, com sede em São Paulo (SP).
PORTARIA SAES/MS Nº 1.912, DE 17 DE JULHO DE 2024 Reconsidera a decisão que cancela o CEBAS da Associação Casa da Esperança, com sede em Santos (SP).
PORTARIA SAES/MS Nº 1.892, DE 8 DE JULHO DE 2024 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Porto Feliz, com sede em Porto Feliz (SP).
PORTARIA SAES/MS Nº 1.899, DE 11 DE JULHO DE 2024 Indefere a Concessão do CEBAS da Fundação Médica Santa Cecília, com sede em Aquidabã (SE).
PORTARIA SAES/MS Nº 1.842, DE 19 DE JUNHO DE 2024 Habilita, em Regime de Hospital Dia, a Sociedade Hospitalar Maria Vitoria - Recife(PE).
PORTARIA SAES/MS Nº 1.887, DE 4 DE JULHO DE 2024 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Pró Saúde e Serviços RS, com sede em Parobé (RS).
PORTARIA SAES/MS Nº 1.888, DE 4 DE JULHO DE 2024 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS do Hospital de Caridade Santo Antônio, com sede em Roque Gonzales (RS).
PORTARIA SAES/MS Nº 1.880, DE 3 DE JULHO DE 2024 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Nelito Mendes, com sede em Antonina do Norte (CE).
PORTARIA SAES/MS Nº 1.902, DE 12 DE JULHO DE 2024 Cancela o CEBAS da Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Coqueiral, com sede em Coqueiral (MG).
PORTARIA SAES/MS Nº 1.909, DE 17 DE JULHO DE 2024 Inclui membro em equipe de transplante.
PORTARIA SAES/MS Nº 1.916, DE 18 DE JULHO DE 2024 Defere a Renovação do CEBAS do Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira - IMIP, com sede em Recife (PE).
PORTARIA SAES/MS Nº 1.913, DE 18 DE JULHO DE 2024 Indefere a Concessão do CEBAS do IGESSPA - Instituto de Gestão de Saúde do Sul do Pará, com sede em Xinguara (PA).
PORTARIA SAES/MS Nº 1.904, DE 17 DE JULHO DE 2024 Defere, em grau de Reconsideração, a Concessão do CEBAS da Casa de Caridade Santo Antônio, com sede em Virgínia (MG).
PORTARIA SAES/MS Nº 1.907, DE 17 DE JULHO DE 2024 Concede renovação de autorização aos estabelecimentos e as equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
PORTARIA SAES/MS Nº 1.897, DE 8 DE JULHO DE 2024 Indefere a Concessão do CEBAS da Organização Social de Medicina e Educação de São Carlos - OMESC, com sede em São Carlos (SP).