MINISTÉRIO DA SAÚDE
Gabinete da Ministra
PORTARIA GM/MS Nº 4.853, DE 10 DE JULHO DE 2024 Dispõe sobre a realização de ações de apoio ao Estado e aos Municípios do Rio Grande do Sul, nos âmbitos da Atenção Primária à Saúde e da Atenção Especializada à Saúde, em virtude do desastre meteorológico por chuvas intensas.
PORTARIA GM/MS Nº 4.817, DE 4 DE JULHO DE 2024 Altera o ANEXO III da Portaria GM/MS nº 4.303, de 6 de junho de 2024.
Secretaria Executiva
PORTARIA SE/MS Nº 568, DE 18 DE JULHO DE 2024 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).
Secretaria de Atenção Primária à Saúde
CONSULTA PÚBLICA Nº 1, DE 17 DE JULHO DE 2024 O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 20, da Seção I, do Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro de 2023, de acordo com Portaria de Consolidação SAPS/MS nº 1, de 2 de junho de 2021.