MINISTÉRIO DA SAÚDE

Gabinete da Ministra

PORTARIA GM/MS Nº 4.838, DE 5 DE JULHO DE 2024 Aprova a adesão de entes federativos à Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional - PNAISP no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.

PORTARIA GM/MS Nº 4.921, DE 24 DE JULHO DE 2024 Exclui proposta do Anexo da Portaria GM/MS nº 4.671, de 1º de julho de 2024, que autoriza municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.

PORTARIA GM/MS Nº 4.874, DE 24 DE JULHO DE 2024 Altera a Portaria GM/MS nº 2.168, de 5 de dezembro de 2023, para estipular que o saldo remanescente da primeira parcela do incentivo financeiro de custeio para implantação das ações do Programa de Valorização da Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde - ValorizaGTES - SUS deverá ser utilizado para execução dos Planos Estaduais e Distrital de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde - PEGTES.

Secretaria de Atenção Especializada à Saúde

PORTARIA SAES/MS Nº 1.893, DE 8 DE JULHO DE 2024 Cancela o CEBAS do Instituto Brasil Saúde, com sede em São Paulo (SP).

PORTARIA SAES/MS Nº 1.918, DE 19 DE JULHO DE 2024 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Doutores da Amazônia, com sede em São Paulo (SP).

PORTARIA SAES/MS Nº 1.920, DE 22 DE JULHO DE 2024 Defere a Concessão do CEBAS da Fundação Educacional Alto Médio São Francisco, com sede em Pirapora (MG).

PORTARIA SAES/MS Nº 1.894, DE 8 DE JULHO DE 2024 Cancela o CEBAS da Beneficência Portuguesa de Amparo, com sede em Amparo (SP).

PORTARIA SAES/MS Nº 1.890, DE 5 DE JULHO DE 2024 Cancela o CEBAS da Fundação Ataulpho de Paiva, com sede em Rio de Janeiro (RJ).

PORTARIA SAES/MS Nº 1.917, DE 19 DE JULHO DE 2024 Defere a Concessão do CEBAS da Organização de Saúde com Excelência e Cidadania - OSEC, com sede em São Paulo (SP).

PORTARIA SAES/MS Nº 1.919, DE 19 DE JULHO DE 2024 Indefere a Concessão do CEBAS da entidade PROSAM Associação Pró Saúde Mental, com sede em São Paulo (SP).

PORTARIA SAES/MS Nº 1.903, DE 17 DE JULHO DE 2024 Indefere a Concessão do CEBAS da Fundação do ABC, com sede em Santo André (SP).

PORTARIA SAES/MS Nº 1.915, DE 18 DE JULHO DE 2024 Desabilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva Neonatal Tipo II (UTIN), do Hospital Municipal São João Batista, localizado no Município de Volta Redonda/RJ.

Secretaria de Atenção Primária à Saúde

PORTARIA SAPS/MS Nº 50, DE 23 DE JULHO DE 2024 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

PORTARIA SAPS/MS Nº 48, DE 23 DE JULHO DE 2024 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

PORTARIA SAPS/MS Nº 49, DE 23 DE JULHO DE 2024 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde

PORTARIA SECTICS/MS Nº 31, DE 23 DE JULHO DE 2024 Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o rituximabe em monoterapia para pacientes com linfoma folicular assintomático, independentemente do estádio inicial.