MINISTÉRIO DA SAÚDE
Gabinete da Ministra
Portaria GM/MS Nº 4.985, DE 7 DE agosto DE 2024 Estabelece os valores da segunda parcela do incentivo financeiro de custeio da etapa 1: planejamento, referente ao Programa SUS Digital, a ser repassada ao estado do Amapá e aos municípios da macrorregião de saúde "MACRO UNICA - AP".
Portaria GM/MS Nº 4.958, DE 2 DE agosto DE 2024 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova, Opção III, Unidade de Pronto Atendimento de Formiga) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Minas Gerais e Município de Formiga.
Portaria GM/ms Nº 4.957, DE 2 DE agosto DE 2024 Torna sem efeito a Portaria GM/MS nº 3.195, de 21 de fevereiro de 2024, que estabelece a dedução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) de Estados e Municípios.
PORTARIA GM/MS Nº 4.954, DE 2 DE AGOSTO DE 2024 Habilita municípios no Programa "De Volta para Casa.
PORTARIA GM/MS Nº 4.984, DE 7 DE AGOSTO DE 2024 Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes às estratégias Saúde da Família - ESF e Saúde Bucal, no município de Sumidouro, no estado do Rio de Janeiro, em virtude de irregularidades/impropriedades detectadas pela Auditoria do Sistema Único de Saúde - SUS, especialmente no que tange ao descumprimento de carga horária, conforme preconiza o Art. 4º, § 1, da Portaria de Consolidação/SAPS nº 01, de 02 de junho de 2021.
PORTARIA GM/MS Nº 4.953, DE 2 DE agosto DE 2024 Retifica o credenciamento de municípios a fazerem jus à transferência dos incentivos financeiros federais de custeio referentes às equipes, no âmbito da Atenção Primária à Saúde – APS.
Portaria GM/MS Nº 4.955, DE 2 DE agosto DE 2024 Torna sem efeito propostas do Município de São Luís (MA), constante do Anexo da Portaria GM/MS nº 4.809, de 04 de julho de 2024, que autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
Secretaria de Atenção Primária à Saúde
Resolução Nº 448, DE 9 DE AGOSTO DE 2024 COORDENAÇÃO NACIONAL DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL Resolução Nº 448, DE 9 DE AGOSTO DE 2024 Altera a Resolução nº 437, de 12 de abril de 2024, que define as regras para movimentação dos profissionais do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB em municípios, estados e distritos sanitários especiais indígenas participantes.