MINISTÉRIO DA SAÚDE
Gabinete da Ministra
Portaria GM/MS Nº 5.192, DE 14 DE agosto DE 2024 Institui o Centro de Operações de Emergências de Saúde Pública para MPOX no âmbito do Ministério da Saúde.
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
PORTARIA SAES/MS Nº 1.966, DE 8 DE AGOSTO DE 2024 Concede renovação de autorização aos estabelecimentos e as equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos.
PORTARIA SAES/MS Nº 1.950, DE 2 DE AGOSTO DE 2024 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto de Desenvolvimento Social e Apoio à Mulher Paraense, com sede em Marituba (PA).
PORTARIA SAES/MS Nº 1.954, DE 5 DE AGOSTO DE 2024 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Sanfranciscana de Assistência à Saúde Mental, com sede em Juazeiro (BA).
PORTARIA SAES/MS Nº 1.969, DE 8 DE AGOSTO DE 2024 Inclui membro em equipe de transplante.
PORTARIA SAES/MS Nº 1.943, DE 31 DE JULHO DE 2024 Cancela o CEBAS do Desafio Jovem do Recife, com sede em Recife (PE).
PORTARIA SAES/MS Nº 1.953, DE 5 DE AGOSTO DE 2024 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Fundação Municipal Irene Siqueira Alves Vovó Mocinha, a Maternidade Gota de Leite de Araraquara (FUNGOTA), com sede em Araraquara (SP), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 531, de 29 de junho de 2020.
PORTARIA SAES/MS Nº 1.958, DE 5 DE AGOSTO DE 2024 Indefere a Concessão do CEBAS do Grupo Mariliense de Apoio ao Doente de Câncer, com sede em Marília (SP).
PORTARIA SAES/MS Nº 1.952, DE 5 DE AGOSTO DE 2024 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Social, Ambiental, Educacional, Cultural, de Turismo, da Saúde e dos Esportes - Maria Josephina Rabelo, com sede em São Paulo (SP).
PORTARIA SAES/MS Nº 1.938, DE 31 DE JULHO DE 2024 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Dr. Aurélio Regazzo, com sede em Nova Aurora (PR).
PORTARIA SAES/MS Nº 1.948, DE 1º DE AGOSTO DE 2024 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Esporte Solidário Gustavo Elias - AESGE, com sede em Pompeu (MG).
PORTARIA SAES/MS Nº 1.949, DE 2 DE AGOSTO DE 2024 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Rafael Arcanjo, com sede em São Paulo (SP).
PORTARIA SAES/MS Nº 1.965, DE 7 DE AGOSTO DE 2024 Indefere a Concessão do CEBAS da Fundação Hospitalar de Ibiaçá, com sede em Ibiaçá (RS).
PORTARIA SAES/MS Nº 1.942, DE 31 DE JULHO DE 2024 Indefere a Concessão do CEBAS da Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV/AIDS, com sede em Uberlândia (MG).
PORTARIA SAES/MS Nº 1.963, DE 7 DE AGOSTO DE 2024 Indefere a Concessão do CEBAS do Hospital de Referência em Oftalmologia Rodrigues Landim Ltda, com sede em Marabá (PA).
PORTARIA SAES/MS Nº 1.957, DE 5 DE AGOSTO DE 2024 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Social Saúde em Evidencia, com sede em Ribeirão (PE).
PORTARIA SAES/MS Nº 1.962, DE 7 DE AGOSTO DE 2024 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Brasileiro de Políticas Públicas, com sede em São Luís (MA).
PORTARIA SAES/MS Nº 1.955, DE 5 DE AGOSTO DE 2024 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Beneficente de Assistência e Proteção ao Cidadão Jacuipense - ABAPCJ, com sede em Riachão do Jacuípe (BA).
PORTARIA SAES/MS Nº 1.972, DE 13 DE AGOSTO DE 2024 Indefere a Concessão do CEBAS do Projeto Elias, com sede em São Paulo (SP).
PORTARIA SAES/MS Nº 1.947, DE 1º DE AGOSTO DE 2024 Defere, em grau de Reconsideração, a Concessão do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia São Caetano da Vargem Grande - Hospital São Caetano, com sede em Brazópolis (MG).
PORTARIA SAES/MS Nº 1.961, DE 7 DE AGOSTO DE 2024 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Gnosis, com sede no Rio de Janeiro (RJ).
PORTARIA SAES/MS Nº 1.956, DE 5 DE AGOSTO DE 2024 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Amigos da Saúde e Assistência Social Asas pela Amazônia, com sede em Manaus (AM).
PORTARIA SAES/MS Nº 1.967, DE 8 DE AGOSTO DE 2024 Concede renovação de autorização aos estabelecimentos e as equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos.
PORTARIA SAES/MS Nº 1.944, DE 1º DE AGOSTO DE 2024 Indefere a Concessão do CEBAS do Centro Social da Conceição, com sede em Campina Grande (PB).
PORTARIA SAES/MS Nº 1.937, DE 30 DE JULHO DE 2024 Habilita Laboratório de Exame Citopatológico do Colo do Útero.
PORTARIA SAES/MS Nº 1.971, DE 9 DE AGOSTO DE 2024 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto de Desenvolvimento Social Brazil - IDS Brazil, com sede em São Luís (MA).
PORTARIA SAES/MS Nº 1.939, DE 31 DE JULHO DE 2024 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto ABC da Mama, com sede em Olinda (PE).
PORTARIA SAES/MS Nº 1.960, DE 7 DE AGOSTO DE 2024 Indefere a Concessão do CEBAS da Sociedade Filantrópica São Roque, com sede em Taquaruçu do Sul (RS).
PORTARIA SAES/MS Nº 1.964, DE 7 DE AGOSTO DE 2024 Indefere a Renovação do CEBAS da Associação Hospital de Caridade Dr. Victor Lang, com sede em Caçapava do Sul (RS).
PORTARIA SAES/MS Nº 1.941, DE 31 DE JULHO DE 2024 Indefere a Concessão do CEBAS da Sociedade de Assistência e Proteção à Maternidade e à Infância de Ubajara, com sede em Ubajara (CE).
PORTARIA SAES/MS Nº 1.959, DE 5 DE AGOSTO DE 2024 Defere a Concessão do CEBAS da Associação Beneficente de Saúde Jesuítas com sede em Jesuítas (PR).
PORTARIA SAES/MS Nº 1.946, DE 1º DE AGOSTO DE 2024 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Veterinário do Bem Estar Animal, com sede em Guarulhos (SP).
PORTARIA SAES/MS Nº 1.968, DE 8 DE AGOSTO DE 2024 Concede renovação de autorização aos estabelecimentos e as equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos, tecidos e células-tronco hematopoéticas.
PORTARIA SAES/MS Nº 1.970, DE 8 DE AGOSTO DE 2024 Defere a Concessão do CEBAS da Associação Umane, com sede em São Paulo (SP).