MINISTÉRIO DA SAÚDE
Gabinete da Ministra
Portaria GM/MS Nº 5.198, DE 15 DE agosto DE 2024 Habilita o Município de Xangri-lá (RS) a receber, em parcela única, o incentivo de implantação de Centro de Atenção de Psicossocial (CAPS).
Portaria GM/MS Nº 5.066, DE 13 DE agosto DE 2024 Habilita Centro de Atenção Psicossocial - CAPS e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC de municípios do estado do Rio Grande do Sul.
Portaria GM/ms Nº 5.169, DE 14 DE agosto DE 2024 Aprova aditivo ao Plano de Ação Regional da Rede de Atenção às Urgências do Estado do Rio Grande do Sul, referente à Macrorregião Centro-Oeste e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado.
Portaria GM/MS Nº 5.126, DE 13 DE agosto DE 2024 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do estado da Bahia.
PORTARIA GM/MS Nº 5.200, DE 15 DE AGOSTO DE 2024 Homologa a adesão e disponibiliza incentivo financeiro, em caráter excepcional e temporário, ao Estado do Rio Grande do Sul e Municípios, para o atendimento de crianças com Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG - Pediátrica).
Portaria GM/ms Nº 5.123, DE 13 DE agosto DE 2024 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do estado da Bahia.
Portaria GM/ms Nº 5.019, DE 13 DE agosto DE 2024 Habilita Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Porto Alegre, no Estado do Rio Grande do Sul.
PORTARIA GM/MS Nº 5.188, DE 14 DE AGOSTO DE 2024 Habilita Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Neurologia/Neurocirurgia e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Rio Grande do Sul.
PORTARIA GM/MS Nº 5.189, DE 14 DE AGOSTO DE 2024 Habilita o Município de Canoas (RS) a receber, em parcela única, o incentivo de implantação de Centro de Atenção de Psicossocial (CAPS).
Portaria GM/ms Nº 5.239, DE 16 DE agosto DE 2024 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado do Rio Grande do Sul.
Portaria GM/MS Nº 5.108, DE 13 DE agosto DE 2024 Habilita Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica DRC nos Estágios 4 e 5 (Pré-dialítico).
Portaria GM/MS Nº 5.106, DE 13 DE agosto DE 2024 Habilita Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica - DRC nos Estágios 4 e 5 (Pré-dialítico).
Portaria GM/ms Nº 5.237, DE 16 DE agosto DE 2024 Homologa a adesão e disponibiliza incentivo financeiro, em caráter excepcional e temporário, ao Estado do Rio Grande do Sul, município de Gramado, para o atendimento de crianças com Síndrome Respiratória Aguda Grave - SRAG.
PORTARIA GM/MS Nº 5.201, DE 15 DE AGOSTO DE 2024 Altera o Anexo 1 do Anexo V à Portaria de Consolidação MS nº 4, de 28 de setembro de 2017, para incluir novas doenças na Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos em de saúde pública, nos serviços de saúde públicos e privados em todo o território nacional, e modifica o Anexo XLIII à Portaria de Consolidação MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, para revogar o item I da Lista Nacional de Doenças e Agravos a serem monitorados pela Estratégia de Vigilância Sentinela.
Portaria GM/ms Nº 5.032, DE 13 DE agosto DE 2024 Habilita Unidade de Internação em Cuidados Prolongados - UCP e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do estado do Rio Grande do Sul.
Portaria GM/MS Nº 5.202, DE 15 DE agosto DE 2024 Prorroga o prazo para apresentação do Plano de Ação Nacional de Uma Só Saúde pelo Comitê Técnico Interinstitucional de Uma Só Saúde, conforme art. 7º do Decreto 12.007 de 25 de abril de 2024.
Portaria GM/MS Nº 5.177, DE 14 DE agosto DE 2024 Prorroga os prazos de qualificação de Unidades de Pronto Atendimento - (UPA 24h).
Portaria GM/MS Nº 5.049, DE 13 DE agosto DE 2024 Homologa a adesão e disponibiliza incentivo financeiro, em caráter excepcional e temporário, ao Estado do Rio Grande do Sul e Municípios, para o atendimento de adultos com Síndrome Respiratória Aguda Grave – SRAG.
PORTARIA GM/MS Nº 5.127, DE 13 DE AGOSTO DE 2024 Homologa a adesão e disponibiliza incentivo financeiro, em caráter excepcional e temporário, ao Estado do Rio Grande do Sul e Municípios, para o atendimento de adultos com Síndrome Respiratória Aguda Grave - SRAG.
PORTARIA GM/MS Nº 5.229, DE 15 DE AGOSTO DE 2024 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção dos Centros de Atenção Psicossocial - CAPS.
Portaria GM/ms Nº 5.167, DE 14 DE agosto DE 2024 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de São Leopoldo, no Estado do Rio Grande Sul.
Portaria GM/ms Nº 5.236, DE 16 DE agosto DE 2024 Homologa a adesão e disponibiliza incentivo financeiro, em caráter excepcional e temporário, ao Estado do Rio Grande do Sul e Municípios, para o atendimento de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG - Adultos).
PORTARIA GM/MS Nº 5.140, DE 13 DE AGOSTO DE 2024 Homologa a adesão e disponibiliza incentivo financeiro, em caráter excepcional e temporário, ao Estado do Rio Grande do Sul, para o atendimento de adultos com Síndrome Respiratória Aguda Grave - SRAG.
PORTARIA GM/MS Nº 5.185, DE 14 DE AGOSTO DE 2024 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado em parcela única, ao Município de Uruguaiana no Estado do Rio Grande do Sul.
Portaria GM/MS Nº 5.241, DE 16 DE agosto DE 2024 Habilita o Hospital Nossa Senhora da Conceição - Porto Alegre (RS) como Atenção Especializada às Pessoas com Deficiência Auditiva.
Portaria GM/MS Nº 5.235, DE 16 DE agosto DE 2024 Habilita Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) de Municípios no Estado do Rio Grande do Sul.
PORTARIA GM/MS Nº 5.178, DE 14 DE agosto DE 2024 Dispõe sobre os créditos extraordinários oriundos da Medida Provisória nº 1.218, de 11 de maio de 2024, abertos em razão da calamidade pública ocasionada pelas chuvas no estado do Rio Grande do Sul para a Rede de Frio.
Portaria GM/MS Nº 5.147, DE 13 DE agosto DE 2024 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Rio Grande do Sul.
PORTARIA GM/MS Nº 5.171, DE 14 DE AGOSTO DE 2024 Habilita Unidade Móvel (Motolância), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Caxias do Sul, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada.
Portaria GM/MS Nº 4.944, DE 14 DE agosto DE 2024 Renova a qualificação da Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Porto Alegre (Estadual) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada.
Portaria GM/MS Nº 5.158, DE 13 DE agosto DE 2024 Habilita Serviço Hospitalar de Referência e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC) do Município de Porto Alegre no Estado do Rio Grande do Sul.
PORTARIA GM/MS Nº 5.243, DE 16 DE AGOSTO DE 2024 Qualifica Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192, pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Caxias do Sul, e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada.
Portaria GM/MS Nº 5.168, DE 14 DE agosto DE 2024 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova, Opção V, Unidade de Pronto Atendimento de Lajeado) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Rio Grande do Sul e Município de Lajeado.
Portaria GM/MS Nº 5.035, DE 13 DE agosto DE 2024 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do estado da Bahia.
Portaria GM/ms Nº 5.131, DE 13 DE agosto DE 2024 Qualifica Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192, pertencentes à Central de Regulação das Urgências de Porto Alegre (estadual) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do município de Capão da Canoa do estado do Rio Grande do Sul.
Portaria GM/ms Nº 5.116, DE 13 DE agosto DE 2024 Qualifica a Unidade de Suporte Básico (USB), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Porto Alegre, destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do município de Arroio do Tigre no estado do Rio Grande do Sul.
Portaria GM/MS Nº 5.197, DE 15 DE agosto DE 2024 Altera o valor da habilitação do Hospital Comunitário Nonoai e estabelece a dedução de recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Rio Grande do Sul.
PORTARIA GM/MS Nº 5.199, DE 15 DE agosto DE 2024 Habilita Unidade de Atenção Especializada em DRC nos Estágios 4 e 5 (Pré-dialítico).
Portaria GM/ms Nº 5.187, DE 14 DE agosto DE 2024 Renova a qualificação de Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Pelotas e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Rio Grande do Sul e Município de Pelotas.
Portaria GM/ms Nº 5.043, DE 13 DE agosto DE 2024 Habilita leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) - Adulto e Pediátrica - Tipo III e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) de estados e municípios.
Portaria GM/MS Nº 5.092, DE 13 DE agosto DE 2024 Habilita Centro de Atenção Psicossocial - CAPS e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do município de Teutônia no Estado do Rio Grande do Sul.
Portaria GM/MS Nº 5.088, DE 13 DE agosto DE 2024 Habilita leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI Tipo II e III) Adulto e Pediátrica e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) de Estados e Municípios.
PORTARIA GM/MS Nº 5.172, DE 14 DE agosto DE 2024 Renova a qualificação da Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Bagé e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Rio Grande do Sul e Município de Lavras do Sul.
Retificação No art. 1º da Portaria GM/MS nº 4.576, de 26 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 127-C - Edição Extra, de 4 de julho de 2024, Seção 1, página 26.
PORTARIA GM/MS Nº 5.180, DE 14 DE agosto DE 2024 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Rio Grande do Sul.
Portaria GM/MS Nº 5.186, DE 14 DE agosto DE 2024 Renova a qualificação das Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Porto Alegre (Estadual) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Rio Grande do Sul e Municípios.
Portaria GM/ms Nº 5.104, DE 13 DE agosto DE 2024 Habilita Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional e Serviço de Terapia Nutricional Enteral e Parenteral e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do estado da Bahia.
Portaria GM/MS Nº 5.162, DE 14 DE agosto DE 2024 Prorroga os prazos de qualificação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192.
PORTARIA GM/MS Nº 5.190, DE 14 DE AGOSTO DE 2024 Habilita Centro de Atendimento de Urgência aos Pacientes com Acidente Vascular Cerebral (AVC) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Rio Grande do Sul.
PORTARIA GM/MS Nº 5.182, DE 14 DE agosto DE 2024 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Rio Grande do Sul.
Portaria GM/MS Nº 5.242, DE 16 DE agosto DE 2024 Habilita Unidade de Internação em Cuidados Prolongados (UCP) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Santana do Livramento no Estado do Rio Grande do Sul.
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
PORTARIA SAES/MS Nº 1.986, DE 15 DE AGOSTO DE 2024 Indefere a Concessão do CEBAS da Rede Feminina de Combate ao Câncer - Regional Carambeí (RFCCC), com sede em Carambeí (PR).
PORTARIA SAES/MS Nº 1.983, DE 15 DE AGOSTO DE 2024 Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade da Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Mutuípe, com sede em Mutuípe (BA).
PORTARIA SAES/MS Nº 1.973, DE 13 DE AGOSTO DE 2024 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação de Diabéticos de Juiz de Fora, com sede em Juiz de Fora (MG).
PORTARIA SAES/MS Nº 1.984, DE 15 DE AGOSTO DE 2024 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Brasileiro de Educação, Cultura e Saúde para o Desenvolvimento Humano- IBECDH, com sede em Salvador (BA).
PORTARIA SAES/MS Nº 1.978, DE 14 DE AGOSTO DE 2024 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Brasileira de Educação e Saúde - ABRADES, com sede em Ribeirão Preto (SP).
PORTARIA SAES/MS Nº 1.977, DE 14 DE AGOSTO DE 2024 Defere, sub judice, a Renovação do CEBAS da Beneficência Nipo Brasileira de São Paulo, com sede em São Paulo (SP).
PORTARIA SAES/MS Nº 1.985, DE 15 DE AGOSTO DE 2024 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação de Serviços Sociais Voluntários de Lindóia do Sul, com sede em Lindóia do Sul (SC).
PORTARIA SAES/MS Nº 1.975, DE 13 DE AGOSTO DE 2024 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação de Apoio à Pessoa com Câncer Lucas Tapi, com sede em Vargem Grande do Sul (SP).
PORTARIA SAES/MS Nº 1.979, DE 14 DE AGOSTO DE 2024 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto de Apoio, Promoção e Gestão de Saúde - IAGPS, com sede em Quixeramobim (CE).
PORTARIA SAES/MS Nº 1.974, DE 13 DE AGOSTO DE 2024 Exclui do PROSUS, a Associação Hospitalar Comunitária e Beneficente de Nonoai, com sede em Nonoai (RS).
PORTARIA SAES/MS Nº 1.991, DE 16 DE AGOSTO DE 2024 Concede renovação de autorização aos estabelecimentos e as equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos, tecidos e células-tronco hematopoiéticas.
PORTARIA SAES/MS Nº 1.993, DE 16 DE AGOSTO DE 2024 Inclui membro em equipe de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos. O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições.
PORTARIA SAES/MS Nº 1.992, DE 16 DE AGOSTO DE 2024 Concede renovação de autorização a Banco de Tecido Ocular Humano, Banco de Tecidos Musculoesqueléticos e Banco de Pele.
PORTARIA SAES/MS Nº 1.988, DE 16 DE AGOSTO DE 2024 Concede renovação de autorização aos estabelecimentos e as equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos.
PORTARIA SAES/MS Nº 1.995, DE 16 DE AGOSTO DE 2024 Excluir membro em equipe de saúde para retirada e transplante de tecidos.
PORTARIA SAES/MS Nº 1.981, DE 15 DE AGOSTO DE 2024 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Santa Casa São Joao Batista, com sede em Imaruí (SC).
PORTARIA SAES/MS Nº 1.989, DE 16 DE AGOSTO DE 2024 Concede renovação de autorização aos estabelecimentos e as equipes de saúde para retirada e transplante de tecidos.
PORTARIA SAES/MS Nº 1.982, DE 15 DE AGOSTO DE 2024 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação União de Goyazes - ASUG, com sede em Trindade (GO).
PORTARIA SAES/MS Nº 1.980, DE 14 DE AGOSTO DE 2024 Indefere a Concessão do CEBAS da Casa de Apoio à Criança Especial - Cace da Cidade de Lucena-PB , com sede em Lucena (PB).
PORTARIA SAES/MS Nº 1.987, DE 16 DE AGOSTO DE 2024 Concede renovação de autorização aos estabelecimentos e as equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos.
Secretaria de Atenção Primária à Saúde
PORTARIA SAPS/MS Nº 73, DE 15 DE AGOSTO DE 2024 Altera o Anexo da Portaria SGTES/MS nº 52, de 10 de abril de 2019, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
PORTARIA SAPS/MS Nº 71, DE 15 DE agosto DE 2024 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 53, de 29 de setembro de 2023, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
PORTARIA SAPS/MS Nº 70, DE 15 DE AGOSTO DE 2024 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
PORTARIA SAPS/MS Nº 75, DE 15 DE agosto DE 2024 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 53, de 29 de setembro de 2023, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria SAPS/MS Nº 74, DE 15 DE agosto DE 2024 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
PORTARIA SAPS/MS Nº 76, DE 15 DE AGOSTO DE 2024 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 23, de 29 de abril de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
PORTARIA SAPS/MS Nº 72, DE 15 DE agosto DE 2024 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.