MINISTÉRIO DA SAÚDE
Gabinete da Ministra
PORTARIA Nº 5.323, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
PORTARIA Nº 5.319, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 5.320, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 5.321, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 5.325, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Uberlândia no Estado de Minas Gerais.
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
PORTARIA SAES/MS Nº 2.012, DE 23 DE AGOSTO DE 2024 Atualiza o Serviço de Atenção à Saúde Bucal na Tabela de Serviço Especializado do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES.
PORTARIA SAES/MS Nº 2.051, DE 29 DE AGOSTO DE 2024 Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Marília, com sede em Marília (SP).
PORTARIA SAES/MS Nº 2.060, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia Maria Antonieta, com sede em Goioerê (PR).
PORTARIA SAES/MS Nº 2.063, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024 Defere a Renovação do CEBAS da Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Estado do Paraná, com sede em Curitiba (PR).
PORTARIA SAES/MS Nº 2.058, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024 Indefere a Concessão do CEBAS do Centro de Gestão Integrada - CGI, com sede em Goiânia (GO).
PORTARIA SAES/MS Nº 2.048, DE 28 DE AGOSTO DE 2024 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Santa Maria - ISM, com sede em Teresina (PI).
PORTARIA SAES/MS Nº 2.068, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024 Indefere a Renovação do CEBAS da Fundação Ataulpho de Paiva, com sede no Rio de Janeiro (RJ).
PORTARIA SAES/MS Nº 2.064, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Mineira dos Pacientes Receptores, Doadores e Transplantados de Órgãos e Tecidos - AMPARUS, com sede em Belo Horizonte (MG).
PORTARIA SAES/MS Nº 2.055, DE 29 DE AGOSTO DE 2024 Indefere a Renovação do CEBAS da Fundação de Beneficência Hospital de Cirurgia, com sede em Aracaju (SE).
PORTARIA SAES/MS Nº 2.050, DE 28 DE AGOSTO DE 2024 Indefere a Concessão do CEBAS do GAD - Grupo de Amparo aos Diabéticos, com sede em Criciúma (SC).
PORTARIA SAES/MS Nº 2.067, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024 Cancela o CEBAS da Associação a Nossa Família, com sede em Santana (AP).
PORTARIA SAES/MS Nº 2.009, DE 23 DE AGOSTO DE 2024 Altera a Portaria de Consolidação SAES/MS nº 1, de 22 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre o Regulamento Técnico da Central Nacional de Regulação de Alta Complexidade (CNRAC) e das Centrais Estaduais de Regulação de Alta Complexidade (CERAC).
PORTARIA SAES/MS Nº 2.061, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024 Indefere a Concessão do CEBAS da Fundação Social Alexandriense, com sede em Alexandria (RN).
Portaria SAES/MS Nº 2.062, DE 2 DE setembro DE 2024 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação das Irmãs Franciscanas Hospitaleiras da Imaculada Conceição - Província de Santa Cruz, com sede em Salvador (BA).
PORTARIA SAES/MS Nº 2.059, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024 Defere, em grau de Reconsideração, a Concessão do CEBAS do Instituto Conexão Amparo - ICA, com sede em Belford Roxo (RJ).
PORTARIA SAES/MS Nº 2.057, DE 29 DE AGOSTO DE 2024 Indefere a Renovação do CEBAS da Missão Evangélica Caiuá, com sede em Dourados (MS).
RETIFICAÇÃO No art. 1º e 2º da Portaria SAES/MS nº 465, de 20 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 79, de 29 de abril de 2021, seção 1, página 326.
PORTARIA SAES/MS Nº 2.049, DE 28 DE AGOSTO DE 2024 Indefere a Concessão do CEBAS da AMUCC - Associação Brasileira de Portadores de Câncer, com sede em Florianópolis (SC).
PORTARIA SAES/MS Nº 2.052, DE 29 DE AGOSTO DE 2024 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Curumins, com sede em Fortaleza (CE).
PORTARIA SAES/MS Nº 2.069, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024 Reconsidera a decisão que cancela o CEBAS da Associação dos Irmãos da Solidariedade, com sede em Campos dos Goytacazes (RJ).
PORTARIA SAES/MS Nº 2.047, DE 28 DE AGOSTO DE 2024 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Brasileira de Enfermagem, com sede em Brasília (DF).