MINISTÉRIO DA SAÚDE
Secretaria Executiva
PORTARIA SE/MS Nº 580, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).
PORTARIA SE/MS Nº 577, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
PORTARIA SE/MS Nº 579, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual e de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).
PORTARIA SE/MS Nº 578, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).
PORTARIA SE/MS Nº 581, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
PORTARIA SAES/MS Nº 2.084, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024 Concede renovação de autorização ao estabelecimento e a equipe de saúde para retirada e transplante de órgãos, tecidos e pele.
PORTARIA SAES/MS Nº 2.083, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024 Concede renovação de autorização ao estabelecimento e as equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
PORTARIA SAES/MS Nº 2.082, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024 Concede renovação de autorização ao estabelecimento e a equipe de saúde para retirada e transplante de órgãos.
Secretaria de Atenção Primária à Saúde
PORTARIA SAPS/MS Nº 86, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024 Divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos cancelados dos médicos intercambistas (perfil II) que foram desligados no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.
Secretaria de Saúde Indígena
PORTARIA SESAI/MS Nº 136, DE 6 de SETEMBRO DE 2024 Altera a Portaria GAB/SESAI nº 80 de 26 de julho de 2023 que dispõe sobre o Plano de Contratação Anual - PCA no âmbito dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas - DSEI da Secretaria de Saúde Indígena do Ministério da Saúde.
Agência Nacional de Vigilância Sanitária
CONSULTA PÚBLICA Nº 1.279, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no exercício da competência que lhe foi delegada por meio do Despacho 153, de 27 de outubro de 2021, aliado ao art. 203, IV, § 4º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve submeter à consulta pública.