MINISTÉRIO DA SAÚDE
Gabinete da Ministra
Portaria GM/MS Nº 5.362, DE 13 DE setembro DE 2024 Institui, no âmbito do Ministério da Saúde, Grupo de Trabalho Técnico - GTT com a finalidade de desenvolver projeto piloto de transformação digital em saúde no Complexo da Maré, no município do Rio de Janeiro.
Portaria GM/MS Nº 5.274, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024 Define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe - INE das equipes da Atenção Primária à Saúde - APS e ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES dos serviços da Atenção Primária à Saúde - APS credenciados e cadastrados no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – SCNES.
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
Portaria SAES/MS Nº 2.076, DE 5 DE setembro DE 2024 Indefere a Renovação do CEBAS da Fundação Hospitalar Alex Krieser, com sede em Agrolândia (SC).
Portaria SAES/MS Nº 2.073, DE 5 DE setembro DE 2024 Indefere a Concessão do CEBAS da I. B. R. R. - Instituição Beneficente Regional de Roncador, com sede em Roncador (PR).
Portaria SAES/MS Nº 2.074, DE 5 DE setembro DE 2024 Indefere a Concessão do CEBAS da Sociedade Espírita Caminho da Luz, com sede em Ribeirão Preto (SP).
Portaria SAES/MS Nº 2.072, DE 5 DE setembro DE 2024 Indefere a Renovação do CEBAS da Fundação Leandro Bezerra de Menezes, com sede em Juazeiro do Norte (CE).
Portaria SAES/MS Nº 2.071, DE 4 DE setembro DE 2024 Cancela o CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Casa Branca, com sede em Casa Branca (SP).