MINISTÉRIO DA SAÚDE
Gabinete da Ministra
Portaria GM/ms Nº 5.363, DE 16 DE setembro DE 2024 Altera a Portaria GM/MS nº 3.895, de 31 de outubro de 2022, que estabelece os procedimentos gerais do Programa de Gestão e Desempenho - PGD no âmbito do Gabinete da Ministra e das Assessorias Especiais do Ministério da Saúde.
Consulta Pública nº 27, DE 17 DE setembro DE 2024 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE torna pública, nos termos do artigo 26 da Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, do artigo 14, § 4º, do Decreto nº 8.242, de 23 de maio de 2014, e do artigo 203 da Portaria de Consolidação nº 1/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito do recurso administrativo.
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
Portaria SAES/MS Nº 2.077, DE 5 DE setembro DE 2024 Reconsidera a decisão que cancela o CEBAS da Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Hospital Albert Einstein, com sede em São Paulo (SP).
Portaria SAES/MS Nº 2.088, DE 9 DE setembro DE 2024 Indefere a Renovação do CEBAS da Fundação Hospitalar e de Assistência Social de Domingos Martins, com sede em Domingos Martins (ES).
Portaria SAES/MS Nº 2.093, DE 13 DE setembro DE 2024 Defere a Concessão do CEBAS da Associação de Literatura e Beneficência, com sede em Porto Alegre (RS).
Portaria SAES/MS Nº 2.075, DE 5 DE setembro DE 2024 Indefere a Concessão do CEBAS do Centro de Apoio ao Movimento Popular da Zona Oeste, com sede no Rio de Janeiro (RJ).
Portaria SAES/MS Nº 2.079, DE 5 DE setembro DE 2024 Defere, em grau de Reconsideração, a Concessão do CEBAS da Associação dos Pacientes Oncológicos da Região de Canoinhas, com sede em Canoinhas (SC).
Portaria SAES/MS Nº 2.086, DE 9 DE setembro DE 2024 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Associação Fluminense de Assistência a Mulher, a Criança e ao Idoso, com sede em Campos dos Goytacazes (RJ).
Portaria SAES/MS Nº 2.091, DE 11 DE setembro DE 2024 Indefere a Concessão do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Oliveira dos Campinhos - INSV - Instituto de Saúde Nossa Senhora da Vitória, com sede em Santo Amaro (BA).
Portaria SAES/MS Nº 2.092, DE 13 DE setembro DE 2024 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Minduri, com sede em Minduri (MG). O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024.
Portaria SAES/MS Nº 2.070, DE 4 DE setembro DE 2024 Estabelece regras para registro da Equipe de Avaliação e Acompanhamento de Medidas Terapêuticas Aplicáveis à Pessoa com Transtorno Mental em Conflito com a Lei (EAP-DESINST) e inclui procedimento na Tabela de Procedimentos do Sistema Único de Saúde.
Portaria SAES/MS Nº 2.081, DE 6 DE setembro DE 2024 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Alpha de Medicina para Saúde, com sede em Santos (SP).
Portaria SAES/MS Nº 2.087, DE 9 DE setembro DE 2024 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Hospitalar Moinhos de Vento, com sede em Porto Alegre (RS).
Portaria SAES/MS Nº 2.080, DE 5 DE setembro DE 2024 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Amazonense de Assistência Social e Saúde - DOCTOR D, com sede em Manaus (AM).
RETIFICAÇÃO Na Portaria SAES/MS nº 2.026, de 26 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 168, de 30 de agosto de 2024, seção 1, página 318.
Portaria SAES/MS Nº 2.078, DE 5 DE setembro DE 2024 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Comunitária de Milagres - ACOM, com sede em Milagres (CE).
Secretaria de Atenção Primária à Saúde
Portaria SAPS/MS Nº 88, DE 13 DE setembro DE 2024 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria SAPS/MS Nº 89, DE 16 DE setembro DE 2024 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 24, de 29 de abril de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.