MINISTÉRIO DA SAÚDE
Gabinete da Ministra
Portaria GM/MS Nº 5.335, DE 5 DE setembro DE 2024 Desabilita Laboratório de Exames Citopatológicos do Colo de Útero - Tipo I.
Portaria GM/ms Nº 5.345, DE 11 DE setembro DE 2024 Habilita estabelecimento de saúde para realização do Implante Percutâneo de Válvula Aórtica (TAVI) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Município de Porto Alegre no Estado do Rio Grande do Sul.
Portaria GM/MS Nº 5.307, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024 Torna sem efeito a proposta do Município de Ilicínea (MG), constante do Anexo da Portaria GM/MS nº 4.428, de 17 de junho de 2024, que autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
Retificação No Anexo da Portaria GM/MS nº 4.922, de 25 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 143, de 26 de julho de 2024, Seção 1, páginas 99 a 101.
Portaria GM/ms Nº 5.259, DE 9 DE setembro DE 2024 Altera a habilitação de unidade de Assistência de Alta Complexidade Cardiovascular para Centro de Referência em Alta Complexidade Cardiovascular o Hospital da Santa Casa de Misericórdia de Vitória (ES).
Portaria GM/ms Nº 5.326, DE 4 DE setembro DE 2024 Altera, de EMAD tipo I para EMAD tipo II, a habilitação de Equipe Multiprofissional de Atenção Domiciliar e estabelece a dedução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Município de Governador Mangabeira.
Portaria GM/MS Nº 5.370, DE 17 DE setembro DE 2024mAutoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 4.055, DE 4 DE JUNHO DE 2024 (*) Ratifica a atualização do Plano de Ação da Rede de Atenção às Urgências da I Macrorregião de Saúde do Estado de Pernambuco e mantém os recursos incorporados ao Teto MAC e deduz recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada do Estado de Pernambuco.
Portaria GM/ms Nº 5.290, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado, em parcela única, ao estado de Tocantins.
Portaria GM/MS Nº 5.333, DE 5 DE setembro DE 2024 Altera para 1º de janeiro de 2025 o prazo para o início do procedimento de descentralização para os Estados e Distrito Federal das habilitações de serviços e equipes, constante na Política Nacional de Cuidados Paliativos - PNCP.
Portaria GM/MS Nº 5.372, DE 18 DE setembro DE 2024 Realiza permuta de cargo e função dentro do quadro demonstrativo de cargos em comissão e de funções de confiança do Ministério da Saúde.
Portaria GM/MS Nº 5.364, DE 17 DE setembro DE 2024 Define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe - INE das equipes da Atenção Primária à Saúde - APS e ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES dos serviços da Atenção Primária à Saúde - APS credenciados e cadastrados no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – SCNES.
PORTARIA GM/MS Nº 5.129, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024 Desabilita e habilita Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Neurologia/Neurocirurgia e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade (MAC) do estado do Ceará.
Portaria GM/MS Nº 5.173, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024 Desabilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva - UTI e estabelece a dedução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Distrito Federal.
Portaria GM/MS Nº 5.278, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024 Desabilita Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Traumatologia e Ortopedia e estabelece dedução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado do Maranhão.
Retificação Nos Anexos XVII e XVIII da Portaria GM/MS nº 1.631, de 23 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 202, de 24 de outubro de 2023, Seção 1, páginas 154 e 156.
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
Portaria SAES/MS Nº 2.097, DE 17 DE setembro DE 2024 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Fundação do ABC, com sede em Santo André (SP).
Portaria SAES/MS Nº 2.090, DE 11 DE setembro DE 2024 Habilita estabelecimento hospitalar, em Regime de Hospital Dia.
Secretaria de Atenção Primária à Saúde
Portaria SAPS/MS Nº 90, DE 16 DE setembro DE 2024 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 53, de 29 de setembro de 2023, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria SAPS/MS Nº 91, DE 17 DE setembro DE 2024 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 53, de 29 de setembro de 2023, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil – PMMB.
Secretaria de Saúde Indígena
PORTARIA Nº 20 DSEI/BA, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024 O Coordenador Distrital de Saúde Indígena do Distrito Sanitário Especial Indígena a Bahia Substituto, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 964, publicada no DOU nº 198, seção 2, pag. 49.