MINISTÉRIO DA SAÚDE
Gabinete da Ministra
Portaria GM/ms Nº 5.411, DE 20 DE setembro DE 2024 Renova a qualificação da Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Campina Grande e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada.
Portaria GM/ms Nº 5.314, DE 4 DE setembro DE 2024 Define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe - INE das equipes da Atenção Primária à Saúde - APS e ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES dos serviços da Atenção Primária à Saúde - APS credenciados e cadastrados no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – SCNES.
RETIFICAÇÃO No Anexo da Portaria GM/MS nº 3.601, de 19 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 79, de 24 de abril de 2024, seção 1, página 109.
Portaria GM/MS Nº 5.424, DE 24 DE setembro DE 2024 Dispõe sobre os valores referentes à parcela do mês de setembro, de que trata o Título IX-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, relativos ao repasse da assistência financeira complementar referente ao exercício de 2024/MS.
PORTARIA GM/MS Nº 4.910, DE 24 DE JULHO DE 2024 (Publicada no DOU de 29/7/2024, Seção 1) ANEXO (*).
Portaria GM/MS Nº 5.428, DE 25 DE setembro DE 2024 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 5.423, DE 24 DE setembro DE 2024 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde.
Retificação Na Portaria GM/MS nº 4.817, de 4 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 141, de 24 de julho de 2024, Seção 1, página 72.
PORTARIA GM/MS Nº 5.365, DE 17 DE setembro DE 2024 Torna sem efeito a proposta do Município de Goiânia (GO) constante do Anexo da Portaria GM/MS nº 4.963, de 7 de agosto de 2024, que autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
Secretaria Executiva
PORTARIA SE/MS Nº 592, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
Portaria SE/MS Nº 590, DE 23 DE setembro DE 2024Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).
Portaria SE/MS Nº 586, DE 23 DE setembro DE 2024 Dá publicidade aos resultados das análises de prestações de contas anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).
PORTARIA SE/MS Nº 591, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024 Dá publicidade aos resultados das análises de prestações de contas anuais e final de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
PORTARIA SE/MS Nº 587, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).
CONSULTA PÚBLICA Nº 4, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, nos termos do disposto no art. 31 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e no inc. II do art. 27 do Decreto nº 12.002, de 22 de abril de 2024, resolve submeter à consulta pública, para apresentação de sugestões do público em geral, o texto do Relatório de Avaliação de Impacto Regulatório (AIR).
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
Portaria SAES/MS Nº 2.116, DE 23 DE setembro DE 2024 Concede renovação de autorização aos estabelecimentos e as equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos.
Portaria SAES/MS Nº 2.108, DE 20 DE setembro DE 2024 Cancela o CEBAS da Comunidade Terapêutica Centro Vita de Caxias do Sul, com sede em Caxias do Sul (RS).
PORTARIA CONJUNTA SAES/SECTICS Nº 11, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas das Estratégias para Atenuar a Progressão da Doença Renal Crônica.
Portaria SAES/MS Nº 2.115, DE 23 DE setembro DE 2024 Concede autorização ao estabelecimento e a equipe de saúde para realizar transplante de tecido ocular humano.
Portaria SAES/MS Nº 2.117, DE 23 DE setembro DE 2024 Concede renovação de autorização aos estabelecimentos e as equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos.
PORTARIA CONJUNTA SAES/SECTICS Nº 10, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Insuficiência Cardíaca com Fração de Ejeção Reduzida.
Portaria SAES/MS Nº 2.118, DE 23 DE setembro DE 2024 Inclui membro em equipe de transplante.
Portaria SAES/MS Nº 2.119, DE 23 DE setembro DE 2024 Renova autorização e habilitação de estabelecimento de saúde para realização de exames de histocompatibilidade.
Portaria SAES/MS Nº 2.109, DE 20 DE setembro DE 2024 Cancela o CEBAS do Hospital de Caridade de Erechim, com sede em Erechim (RS).
Portaria Conjunta saes/sectics Nº 8, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Esclerose Múltipla (EM).
PORTARIA CONJUNTA SAES/SECTICS Nº 9, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas de Retocolite Ulcerativa.
Portaria SAES/MS Nº 2.114, DE 23 DE setembro DE 2024 Concede autorização ao estabelecimento e a equipe de saúde para realizar transplante de tecido ocular humano.
Portaria SAES/MS Nº 2.120, DE 24 DE setembro DE 2024 Altera a Portaria SAES/MS nº 1.784, de 27 de maio de 2024, que concede renovação de autorização à estabelecimentos e à equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
Portaria SAES/MS Nº 2.111, DE 20 DE setembro DE 2024 Cancela o CEBAS da Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio Grande do Sul, com sede em Porto Alegre (RS).
Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde
PORTARIA Nº 17, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024 Dispõe sobre o repasse dos valores referentes à segunda parcela do incentivo de custeio, aos municípios e estados, previsto no Programa de Valorização da Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde - ValorizaGTES - SUS.