MINISTÉRIO DA SAÚDE
Gabinete da Ministra
Portaria GM/ms Nº 5.420, DE 23 DE setembro DE 2024 Estabelece recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Município de Araçatuba no Estado de São Paulo.
Retificação No Anexo da Portaria GM/MS nº 4.364, de 11 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 122, de 27 de junho de 2024, Seção 1, página 125.
Portaria GM/MS Nº 5.254, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024 Define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe - INE das equipes da Atenção Primária à Saúde - APS e ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES dos serviços da Atenção Primária à Saúde - APS credenciados e cadastrados no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – SCNES.
Portaria GM/MS Nº 5.416, DE 20 DE setembro DE 2024 Habilita Centro Especializado em Reabilitação (CER) e estabelece recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de São José do Rio Preto no Estado de São Paulo.
PORTARIA GM/MS Nº 5.439, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
Portaria GM/MS Nº 5.369, DE 17 DE setembro DE 2024 Suspende, temporariamente, a transferência de recurso do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade (MAC) destinado ao Estado de São Paulo, referente o custeio de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI Adulto tipo II) do Hospital São João - Registro (SP).
Portaria GM/ms Nº 5.418, DE 23 DE setembro DE 2024 Habilita Centro Especializado em Reabilitação (CER) e estabelece recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Ceará.
Portaria GM/ms Nº 5.393, DE 20 DE setembro DE 2024 Estabelece recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Belo Horizonte no Estado de Minas Gerais.
PORTARIA GM/MS Nº 5.441, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
Portaria GM/MS Nº 5.396, DE 20 DE setembro DE 2024 Habilita Centro Especializado em Reabilitação - CER II e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Município de Piracicaba no Estado de São Paulo.
Portaria GM/ms Nº 5.367, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024 Suspende o repasse de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Alagoas e Município de Joaquim Gomes (AL), referente ao Incentivo para a Atenção Especializada aos Povos Indígenas (IAE-PI).
Portaria GM/ms Nº 5.415, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024 Habilita Centro Especializado em Reabilitação (CER) e estabelece recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de São Paulo no Estado do São Paulo.
Portaria GM/ms Nº 5.408, DE 20 DE setembro DE 2024 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Município de Pará de Minas no Estado de Minas Gerais.
Portaria GM/ms Nº 5.405, DE 20 DE setembro DE 2024 Estabelece recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Município de Araçatuba no Estado de São Paulo.
Portaria GM/ms Nº 5.419, DE 23 DE setembro DE 2024 Estabelece recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Oeiras no Estado do Piauí.
Portaria GM/MS Nº 5.403 , DE 20 DE setembro DE 2024 Habilita Centro Especializado em Reabilitação (CER) e estabelece recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Juazeiro do Norte no Estado do Ceará.
Portaria GM/MS Nº 5.404, DE 20 DE setembro DE 2024 Habilita Centro Especializado em Reabilitação (CER) e estabelece recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Altinópolis no Estado de São Paulo.
Consulta Pública nº 28, DE 27 DE setembro DE 2024 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE torna pública, nos termos do artigo 26 da Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, do artigo 14, § 4º, do Decreto nº 8.242, de 23 de maio de 2014, e do artigo 203 da Portaria de Consolidação GM/MS nº 1, de 28 de setembro de 2017, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito do recurso administrativo.
PORTARIA Nº 5.440, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
Portaria GM/MS Nº 5.429, DE 26 DE setembro DE 2024 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado ao Estado do Rio Grande do Norte.
Portaria GM/MS Nº 5.397, DE 20 DE setembro DE 2024 Habilita Centro Especializado em Reabilitação (CER) e estabelece recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Ceará.
Portaria GM/MS Nº 5.400, DE 20 DE setembro DE 2024 Estabelece recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Município de Mirandópolis no Estado de São Paulo.
Portaria GM/MS Nº 5.414, DE 20 DE setembro DE 2024 Estabelece recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Município de Patrocínio no Estado de Minas Gerais.
Portaria GM/MS Nº 5.399, DE 20 DE setembro DE 2024 Habilita Centro Especializado em Reabilitação (CER) e estabelece recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Itápolis no Estado de São Paulo.
Portaria GM/ms Nº 5.398, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024 Habilita Centro Especializado em Reabilitação (CER) e estabelece recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Sorocaba no Estado do São Paulo.
Portaria GM/ms Nº 5.410, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024 Altera a habilitação de estabelecimento para Centro Especializado em Reabilitação - CER III e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Município de Maracanaú no Estado do Ceará.
PORTARIA Nº 5.445, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
Portaria GM/ms Nº 5.417, DE 23 DE setembro DE 2024 Estabelece recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Município de Piripiri no Estado do Piauí.
PORTARIA GM/MS Nº 5.443, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
Portaria GM/ms Nº 5.371, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024 Suspende o repasse de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Pará e Município de Tucumã (PA), referente ao Incentivo para a Atenção Especializada aos Povos Indígenas (IAE-PI).
Portaria GM/MS Nº 5.392, DE 20 DE setembro DE 2024 Habilita Centro Especializados em Reabilitação (CER II) e estabelece recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Cassilândia no Estado do Mato Grosso do Sul.
Portaria GM/ms Nº 5.449, DE 27 DE setembro DE 2024 Prorroga, excepcionalmente, o prazo para execução do incentivo financeiro de que trata a Portaria MS nº 1.975, de 29 de junho de 2018 repassado ao Fundo de Saúde do Estado do Rio Grande do Sul, no âmbito da Política Nacional de Gestão Estratégica e Participativa do SUS - ParticipaSUS.
Portaria GM/MS Nº 5.421, DE 23 DE setembro DE 2024 Habilita Centro Especializado em Reabilitação (CER) e estabelece recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município e Estado de São Paulo.
Portaria GM/MS Nº 5.412, DE 20 DE setembro DE 2024 Estabelece recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Município de Taquarituba no Estado de São Paulo.
Portaria GM/ms Nº 5.402, DE 20 DE setembro DE 2024 Habilita Centro Especializado em Reabilitação (CER III) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Joaçaba no Estado de Santa Catarina.
PORTARIA GM/MS Nº 5.446, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 5.442, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 5.444, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
Portaria GM/ms Nº 5.394, DE 20 DE setembro DE 2024 Estabelece recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Município de Bauru no Estado de São Paulo.
Portaria GM/MS Nº 5.406, DE 20 DE setembro DE 2024 Habilita Centro Especializado em Reabilitação CER II e estabelece recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de São Paulo no Estado de São Paulo.
PORTARIA GM/MS Nº 5.438, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
Portaria GM/MS Nº 5.395, DE 20 DE setembro DE 2024 Habilita Centro Especializados em Reabilitação (CER) e estabelece recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Pirapora no Estado de Minas Gerais.
Portaria GM/ms Nº 5.407, DE 20 DE setembro DE 2024 Estabelece recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Município de Contagem no Estado de Minas Gerais.
Portaria GM/MS Nº 5.401, DE 20 DE setembro DE 2024 Habilita Centro Especializado em Reabilitação (CER III) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Município e Estado de São Paulo.
Portaria GM/ms Nº 5.413, DE 20 DE setembro DE 2024 Estabelece recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Município de Três Pontas no Estado de Minas Gerais.