MINISTÉRIO DA SAÚDE
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
Portaria SAES/MS Nº 2.124, DE 25 DE setembro DE 2024 Habilita, em Regime de Hospital Dia, o Hospital Municipal de Cuiabá e PS Dr Leony Palma Carvalho. O Secretário de Atenção Especializada à Saúde substituto, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024.
Portaria SAES/MS Nº 2.125, DE 26 DE setembro DE 2024 Habilita, em Regime de Hospital Dia, o Hospital Municipal Pedro II AP 53.
Portaria SAES/MS Nº 2.126, DE 26 DE setembro DE 2024 Desabilita, no código 11.01 - Serviço Hospitalar para Tratamento AIDS, o Hospital Municipal Passo Fundo (RS).
Portaria SAES/MS Nº 2.113, DE 23 DE setembro DE 2024 Institui as Câmaras Técnicas Nacionais de Transplantes - CTN.
Agência Nacional de Vigilância Sanitária
CONSULTA PÚBLICA Nº 1.285, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 O GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no exercício da competência que lhe foi delegada por meio do Despacho 153, de 26 de outubro de 2023, aliado ao art. 187, III, do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021.
CONSULTA PÚBLICA Nº 1.284, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 O GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no exercício da competência que lhe foi delegada por meio do Despacho 153, de 26 de outubro de 2023, aliado ao art. 187, III, do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021.