MINISTÉRIO DA SAÚDE
Gabinete da Ministra
Portaria GM/MS Nº 5.456, DE 3 DE outubro DE 2024 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde.
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
Portaria SAES/MS Nº 2.131, DE 30 DE setembro DE 2024 Defere a Concessão do CEBAS da Rede Feminina de Combate ao Câncer de Joinville, com sede em Joinville (SC).
Portaria SAES/MS Nº 2.130, DE 30 DE setembro DE 2024 Defere a Concessão do CEBAS do Instituto Unidade Radiológica, com sede em Cianorte (PR).
Portaria SAES/MS Nº 2.127, DE 30 DE setembro DE 2024 Indefere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Patrocínio Paulista, com sede em Patrocínio Paulista (SP).
Portaria SAES/MS Nº 2.138, DE 2 DE outubro DE 2024 Indefere a Renovação do CEBAS do VICC - Voluntários Itarareenses no Combate ao Câncer, com sede em Itararé (SP).
Portaria SAES/MS Nº 2.128, DE 30 DE setembro DE 2024 Indefere a Concessão do CEBAS do Grupo Integração Riomafrense de Oncologia, com sede em Mafra (SC).
Portaria SAES/MS Nº 2.137, DE 2 DE outubro DE 2024 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Trindade Santa, com sede em Itaperuna (RJ).
Portaria SAES/MS Nº 2.132, DE 1º DE outubro DE 2024 Indefere a Renovação do CEBAS da Associação Beneficente Amigos do Hospital, com sede em Prata (MG).
Portaria SAES/MS Nº 2.136, DE 2 DE outubro DE 2024 Defere a Renovação do CEBAS da Central Nacional de Aposentados e Pensionistas- (Associação Santo Antônio), com sede em Fortaleza (CE).
Portaria SAES/MS Nº 2.129, DE 30 DE setembro DE 2024 Cancela o CEBAS da Fundação Hospital Regional do Câncer da Santa Casa de Misericórdia de Presidente Prudente, com sede em Presidente Prudente (SP).
Portaria SAES/MS Nº 2.134, DE 2 DE outubro DE 2024 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Hospitalar Saúde dos Olhos, com sede em São Paulo (SP).
Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde
PORTARIA SECTICS/MS Nº 45, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024 Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o olaparibe para o tratamento de manutenção de pacientes adultas com carcinoma de ovário (incluindo trompa de Falópio ou peritoneal primário), seroso ou endometrioide, recentemente diagnosticado, de alto grau (grau 2 ou maior), avançado (estágio FIGO III ou IV).
PORTARIA SECTICS/MS Nº 43, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024 Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o hormônio estimulador da tireoide humano recombinante (rhTSH) para o tratamento de pacientes com diagnóstico de carcinoma diferenciado de tireoide com indicação de iodo radioativo e contraindicação à indução de hipotireoidismo endógeno ou incapacidade de produção.
PORTARIA SECTICS/MS Nº 44, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024 Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o dipropionato de beclometasona + fumarato de formoterol di-hidratado + brometo de glicopirrônio para tratamento da doença pulmonar obstrutiva crônica grave e muito grave com perfil exacerbador.
PORTARIA SECTICS/MS Nº 46, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024 Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o furoato de fluticasona/brometo de umeclidínio/trifenatato de vilanterol para o tratamento da doença pulmonar obstrutiva crônica grave a muito grave (GOLD 3 e 4) com perfil exacerbador.
Agência Nacional de Vigilância Sanitária
PORTARIA Nº 1.263, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024 Altera a Portaria n° 60, de 24 de janeiro de 2022, que institui a Política de Governança Organizacional da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).