MINISTÉRIO DA SAÚDE
Gabinete da Ministra
Portaria GM/MS Nº 5.517, DE 15 DE outubro DE 2024 Institui Grupo de Trabalho, no âmbito do Ministério da Saúde, com a finalidade de elaborar proposta para estabelecimento de Política Nacional de Saúde Integral das Populações Migrantes, Refugiadas e Apátridas.
Portaria GM/MS Nº 5.506, DE 14 DE outubro DE 2024 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso I, da Constituição, e considerando a Portaria GM/MS nº 3.160, de 9 de fevereiro de 2024, que alterou a Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, para regulamentar o incremento financeiro de que trata o art. 8º, inciso II.
PORTARIA GM/MS Nº 5.502, DE 14 DE outubro DE 2024 Altera as Portarias de Consolidação GM/MS nºs 3 e 6, de 28 de setembro de 2017, para reajustar a recomposição financeira dos Serviços Residenciais Terapêuticos - SRT habilitados pelo Ministério da Saúde, previstos na Portaria GM/MS nº 3.088, de 23 de dezembro de 2011.
Portaria GM/MS Nº 5.507, DE 14 DE outubro DE 2024 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde.
Portaria GM/MS Nº 5.481, DE 7 DE outubro DE 2024 Define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe - INE das equipes da Atenção Primária à Saúde - APS e ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES dos serviços da Atenção Primária à Saúde - APS credenciados e cadastrados no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – SCNES.
CONSULTA PÚBLICA Nº 30, DE 15 DE outubro DE 2024 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE torna pública, nos termos do artigo 26 da Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, do artigo 14, § 4º, do Decreto nº 8.242, de 23 de maio de 2014, e do artigo 203 da Portaria de Consolidação nº 1/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito do recurso administrativo.
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
Portaria SAES/MS Nº 2.160, DE 9 DE outubro DE 2024 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Capanemense de Apoio e Prevenção ao Câncer e a Violência Doméstica de Capanema-Paraná, com sede em Capanema (PR).
Portaria SAES/MS Nº 2.162, DE 10 DE outubro DE 2024 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Lutar, com sede em Cuiabá (MT).
Portaria SAES/MS Nº 2.158, DE 8 DE outubro DE 2024 Indefere a Concessão do CEBAS da Salus & Salutis, com sede em São Paulo (SP).
Portaria SAES/MS Nº 2.133, DE 1º DE outubro DE 2024 Habilita Laboratório de Exames Citopatológicos do Colo do Útero.
Portaria SAES/MS Nº 2.166, DE 11 DE outubro DE 2024 Indefere a Concessão do CEBAS do Hospital São Sebastião, com sede em Tombos (MG).
Portaria SAES/MS Nº 2.152, DE 7 DE outubro DE 2024 Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade do Hospital da Santa Casa de Poços de Caldas, com sede em Poços de Caldas (MG).
Portaria SAES/MS Nº 2.154, DE 7 DE outubro DE 2024 Defere a Renovação do CEBAS da Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Hospital Albert Einstein, com sede em São Paulo (SP).
Portaria SAES/MS Nº 2.156, DE 7 DE outubro DE 2024 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto de Saúde e Cidadania do Brasil, com sede em Maceió (AL).
Portaria SAES/MS Nº 2.142, DE 3 DE outubro DE 2024 Indefere a Renovação do CEBAS da Associação Beneficente Santa Rosa de Lima, com sede em Arroio do Tigre (RS).
Portaria SAES/MS Nº 2.157, DE 8 DE outubro DE 2024 Defere a Concessão do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Getulina, com sede em Getulina (SP).
Portaria SAES/MS Nº 2.164, DE 11 DE outubro DE 2024 Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade de Misericórdia do Hospital São José de Itajobi - HMSJ, com sede em Itajobi (SP).
Portaria SAES/MS Nº 2.167, DE 11 DE outubro DE 2024 Indefere a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Junqueirópolis, com sede em Junqueirópolis (SP).
Portaria SAES/MS Nº 2.155, DE 7 DE outubro DE 2024 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Beneficente de Canoas, com sede em Canoas (RS).
Portaria SAES/MS Nº 2.161, DE 9 DE outubro DE 2024 Indefere a Concessão do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia, com sede em Conquista (MG).
Portaria SAES/MS Nº 2.165, DE 11 DE outubro DE 2024 Indefere a Renovação do CEBAS da Associação Beneficente São Rafael, com sede em Rolândia (PR).
Portaria SAES/MS Nº 2.151, DE 7 DE outubro DE 2024 Altera a Portaria SAES/MS nº 1.148, de 21 de dezembro de 2023, para atualizar o registro de informações do Componente Atenção Especializada Ambulatorial na Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPD) no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) e na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais.