MINISTÉRIO DA SAÚDE
Secretaria Executiva
PORTARIA SE/MS Nº 595, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024 Dá publicidade aos resultados das análises de prestações de contas anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).
PORTARIA SE/MS Nº 597, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024 Dá publicidade aos resultados das análises de prestações de contas anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).
PORTARIA SE/MS Nº 598, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024 Institui e estabelece os procedimentos gerais do Programa de Gestão e Desempenho - PGD no âmbito da Secretaria-Executiva do Ministério da Saúde.
PORTARIA SE/MS Nº 596, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
Portaria SAES/MS Nº 2.169, DE 15 DE outubro DE 2024 Indefere a Concessão do CEBAS da Fundação de Apoio a Biodiversidade São Francisco de Assis, com sede no Rio de Janeiro (RJ).
Portaria SAES/MS Nº 2.141, DE 3 DE outubro DE 2024 Indefere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia do Maranhão, com sede em São Luís (MA).
Portaria SAES/MS Nº 2.181, DE 21 DE outubro DE 2024 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Associação de Proteção à Saúde, à Maternidade e à Infância de Camocim, com sede em Camocim (CE).
Portaria SAES/MS Nº 2.163, DE 10 DE outubro DE 2024 Cancela o CEBAS da Assistência Social o Bom Samaritano com sede em Americana (SP).
Portaria SAES/MS Nº 2.182, DE 21 DE outubro DE 2024 Defere a Renovação do CEBAS do Instituto de Assistência Vale do Uma, com sede em Palmares (PE).
Portaria Conjunta saes/sectics Nº 13, DE 9 DE outubro DE 2024 Aprova o Protocolo de Uso de fator VIII da coagulação na imunotolerância para indivíduos com hemofilia A e inibidor do fator VIII da coagulação sanguínea.
PORTARIA INC Nº 306, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024 A Diretora do Instituto Nacional de Cardiologia do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria da Casa Civil nº. 2.269, de 11/04/2023, publicada no DOU nº. 70 de 12/04/2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela PT/CGRH/SAA/MS nº. 1041, de 30/10/2009, publicada no DOU nº. 209 de 03/11/2009.
Portaria Conjunta SAES/SECTICS Nº 12, DE 9 DE outubro DE 2024 Aprova o Protocolo de Uso de Emicizumabe para tratamento de indivíduos com hemofilia A moderada e grave e inibidores do fator VIII da coagulação sanguínea.
Portaria SAES/MS Nº 2.153, DE 7 DE outubro DE 2024 Habilita, no âmbito da Política Nacional de Atenção Oftalmológica, estabelecimento de saúde para realização de Tratamento do Glaucoma com Medicamentos. O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024.
Portaria SAES/MS Nº 2.177, DE 17 DE outubro DE 2024 Indefere a Renovação do CEBAS da Associação Hospitalar Padre João Berthier, com sede em São Carlos (SC).
Portaria SAES/MS Nº 2.168, DE 15 DE outubro DE 2024 Defere a Concessão do CEBAS do Instituto São Lucas, com sede em Nova Mutum (MT).