MINISTÉRIO DA SAÚDE
Gabinete da Ministra
PORTARIA GM/MS Nº 5.546, DE 22 DE outubro DE 2024 Suspende o repasse do recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Mato Grosso e Município de São Félix do Araguaia, referente ao Incentivo para a Atenção Especializada aos Povos Indígenas.
Portaria GM/MS Nº 5.612, DE 23 DE outubro DE 2024 Dispõe sobre a execução da Resolução GMC nº 25/23, de 14 de setembro de 2023, do Grupo Mercado Comum, que aprova os requisitos de boas práticas para diagnóstico de morte encefálica.
Portaria GM/MS Nº 5.553, DE 22 DE outubro DE 2024 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova, Opção III, UPA Dr. Mário Nunes Miranda) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Município de Garça.
PORTARIA GM/MS Nº 5.337, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024 Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 1, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre a possiblidade de profissionais não vinculados a estabelecimento de saúde realizarem registro no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES.
Portaria GM/MS Nº 5.611, DE 23 DE outubro DE 2024 Requisita administrativamente cento e trinta e três mil e oitocentos e cinquenta máscaras cirúrgicas, retroativamente a 15 de abril de 2020, para fins de enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente da infecção humana pelo novo coronavírus (Covid-19).
Retificação No Anexo da Portaria GM/MS nº 4.863, de 15de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 147, de 01 de agosto de 2024, Seção 1, página 100.