MINISTÉRIO DA SAÚDE
Gabinete da Ministra
Retificação
No Anexo da Portaria GM/MS nº 5.442 , de 27 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 189, Seção 1, Pág. 174, em 30 de setembro de 2024.
Portaria GM/ms Nº 5.677, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024 Divulga resultado do processo de trocas, desistências ou não formalização das propostas na etapa de seleção referente às modalidades do NOVO PAC SAÚDE vinculadas ao sub eixo Atenção Especializada, e dá outras providências.
PORTARIA GM/MS Nº 5.674, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024 Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, e atualiza a Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT).
PORTARIA GM/MS Nº 5.675, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024 Altera o Anexo I da Portaria GM/MS nº 3.257, de 7 de março de 2024, que divulga resultado do processo de seleção para participação em modalidades específicas do eixo da Saúde no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), instituído pela Portaria GM/MS nº 1.517, de 9 de outubro de 2023, e dá outras providências.
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
Portaria SAES/MS Nº 2.206, DE 30 DE outubro DE 2024 Determina, sub judice, efeito retroativo a partir do período de 1º de janeiro de 2012, do CEBAS da Associação Beneficente Hospital Beatriz Ramos, com sede em Indaial (SC).