MINISTÉRIO DA SAÚDE
Secretaria Executiva
Portaria SE/MS Nº 620, DE 30 DE outubro DE 2024 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
PORTARIA SE/MS Nº 638, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas final de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
PORTARIA SE/MS Nº 637, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 Dá publicidade aos resultados das análises de prestações de contas anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
PORTARIA SE/MS Nº 644, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 Dá publicidade aos resultados das análises de prestações de contas anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
PORTARIA SE/MS Nº 640, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).
Portaria SE/MS Nº 633, DE 30 DE outubro DE 2024 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
PORTARIA SE/MS Nº 643, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas final de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
Portaria SE/MS Nº 630, DE 30 DE outubro DE 2024 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas final de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
PORTARIA SE/MS Nº 648, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024 Defere projeto apresentado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
PORTARIA SE/MS Nº 621, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
Portaria SE/MS Nº 629, DE 30 DE outubro DE 2024 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
PORTARIA SE/MS Nº 647, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).
Portaria SE/MS Nº 625, DE 30 DE outubro DE 2024 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).
Portaria SE/MS Nº 631, DE 30 DE outubro DE 2024 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
Portaria SE/MS Nº 628, DE 30 DE outubro DE 2024 Dá publicidade aos resultados das análises de prestações de contas anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).
PORTARIA SE/MS Nº 639, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
Portaria SE/MS Nº 623, DE 30 DE outubro DE 2024 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
Portaria SE/MS Nº 634, DE 30 DE outubro DE 2024 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
PORTARIA SE/MS Nº 641, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas final de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
PORTARIA SE/MS Nº 646, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).
PORTARIA SE/MS Nº 645, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas final de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).
Portaria SE/MS Nº 619, DE 30 DE outubro DE 2024 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
Portaria SE/MS Nº 627, DE 30 DE outubro DE 2024 Dá publicidade aos resultados das análises de prestações de contas anual e final de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
Portaria SE/MS Nº 632, DE 30 DE outubro DE 2024 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
PORTARIA SE/MS Nº 642, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 Dá publicidade aos resultados das análises de prestações de contas anual e final de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
Portaria SAES/MS Nº 2.218, DE 4 DE novembro DE 2024 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Rogacionista Evangélica de Assistência à Saúde, com sede em Abelardo Luz (SC)
Portaria SAES/MS Nº 2.201, DE 30 DE outubro DE 2024 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Fundação Leandro Bezerra de Menezes, com sede em Juazeiro do Norte (CE).
Portaria SAES/MS Nº 2.197, DE 25 DE outubro DE 2024 Defere a Renovação do CEBAS da Associação de Combate ao Câncer do Brasil Central, com sede em Uberaba (MG).
Portaria SAES/MS Nº 2.191, DE 24 DE outubro DE 2024 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Associação Cultural e Científica Virvi Ramos, com sede em Caxias do Sul (RS).
Portaria SAES/MS Nº 2.200, DE 29 DE outubro DE 2024 Reconsidera a decisão que cancela o CEBAS da Desafio Jovem do Recife, com sede em Recife (PE).
Portaria SAES/MS Nº 2.211, DE 1º DE novembro DE 2024 Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Hospitalar São Vicente de Paulo, com sede em Capelinha (MG).
Portaria SAES/MS Nº 2.175, DE 16 DE outubro DE 2024 Habilita, em Regime de Hospital Dia, o OFTALCAM Centro Oftalmológico de Campo Mourão LTDA.
Portaria SAES/MS Nº 2.180, DE 18 DE outubro DE 2024 Habilita, em Regime de Hospital Dia, o Ambulatório de Especialidades de Ribeirão Preto (SP).
Portaria SAES/MS Nº 2.212, DE 4 DE novembro DE 2024 Defere a Renovação do CEBAS da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Salvador, com sede em Salvador (BA).
Portaria SAES/MS Nº 2.215, DE 4 DE novembro DE 2024 Reconsidera a decisão que cancela o CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Casa Branca, com Sede em Casa Branca (SP).
Portaria SAES/MS Nº 2.216, DE 4 DE novembro DE 2024 Defere a Renovação do CEBAS da Fundação de Apoio ao Hospital de Ensino do Rio Grande - FAHERG, com sede em Rio Grande (RS), em cumprimento à decisão judicial exarada na Ação de Procedimento Comum nº 50024026120174047101/RS.
Portaria SAES/MS Nº 2.214, DE 4 DE novembro DE 2024 Reconsidera a decisão que cancela o CEBAS da Associação Comunitária de Promoção e Assistência a Família - SOPRAFA, com sede em Missão Velha (CE).
Portaria SAES/MS Nº 2.202, DE 30 DE outubro DE 2024 Habilita em Regime de Hospital Dia, o Hospital São Marcos.
Portaria SAES/MS Nº 2.178, DE 17 DE outubro DE 2024 Habilita, em Regime de Hospital Dia o Hospital Universitário Regional - Maringá(PR).
Portaria SAES/MS Nº 2.210, DE 1º DE novembro DE 2024 Defere a Renovação do CEBAS da Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Ataléia, com sede em Ataléia (MG).
Portaria SAES/MS Nº 2.207, DE 31 DE outubro DE 2024 Defere a Concessão do CEBAS do Instituto de Gestão Aplicada, com sede em Salvador (BA).
Portaria SAES/MS Nº 2.192, DE 25 DE outubro DE 2024 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia Padre João Schneider, com sede em Martinópolis (SP).