MINISTÉRIO DA SAÚDE
Gabinete da Ministra
PORTARIA GM/MS Nº 5.721, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024 Altera as Portarias de Consolidação GM/MS nº 2 e 6, de 28 de setembro de 2017, para regulamentar o incentivo financeiro para promoção da equidade na organização dos cuidados em alimentação e nutrição na Atenção Primária à Saúde, com base na Política Nacional de Alimentação e Nutrição - PNAN.
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
PORTARIA SAES/MS Nº 2.236, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024 Inclui membro em equipe de transplante.
Portaria SAES/MS Nº 2.230, DE 6 DE novembro DE 2024 Indefere a Renovação do CEBAS da Associação Beneficente São Joao Batista, com sede em Visconde do Rio Branco (MG).
PORTARIA SAES/MS Nº 2.231, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024 Concede autorização aos estabelecimentos e as equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos e células-tronco hematopoiéticas.
PORTARIA SAES/MS Nº 2.241, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024 Indefere a Renovação do CEBAS da Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Estado do Paraná, com sede em Curitiba (PR).
Portaria SAES/MS Nº 2.229, DE 6 DE novembro DE 2024 Defere a Renovação do CEBAS da Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e à Infância de Lajes, com sede em Lajes (RN).
PORTARIA SAES/MS Nº 2.239, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024 Cancela o CEBAS do Hospital Nossa Senhora Auxiliadora em Recuperação Judicial, com Sede em Caratinga (MG).
PORTARIA SAES/MS Nº 2.233, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024 Concede renovação de autorização aos estabelecimentos e as equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos, tecidos e células-tronco hematopoiéticas.
PORTARIA SAES/MS Nº 2.232, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024 Concede renovação de autorização aos estabelecimentos e as equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos e células-tronco hematopoiéticas.
Portaria SAES/MS Nº 2.220, DE 5 DE novembro DE 2024 Concede incremento financeiro aos serviços classificados, nos procedimentos relacionados aos transplantes de órgãos sólidos, medula óssea, tratamento de intercorrências pós-transplante e acompanhamento pré e pós-transplante.
PORTARIA SAES/MS Nº 2.240, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024 Indefere a Concessão do CEBAS da Cruz Vermelha Brasileira, com sede no Rio de Janeiro (RJ).
PORTARIA SAES/MS Nº 2.234, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024 Concede renovação de autorização à estabelecimentos e à equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos.
PORTARIA SAES/MS Nº 2.243, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024 Habilita, em Regime de Hospital Dia, o Hospital Santo Antonio - Itapema (SC).
PORTARIA SAES/MS Nº 2.151, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024 (Publicada no DOU de 16-10-2024, Seção 1) ANEXO III (*).
PORTARIA SAES/MS Nº 2.244, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024 Defere, em grau de Reconsideração, a Concessão do CEBAS da Associação Hospitalar de Clementina, com sede em Clementina (SP).
RETIFICAÇÃO No Anexo I da Portaria SAES/MS nº 1.824, de 11 de junho de 2024.
RETIFICAÇÃO No Anexo I da Portaria SAES/MS nº 1.822, de 11 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 111-A, de 12 de junho de 2024, seção 1 - Edição Extra, página 2-8.
RETIFICAÇÃO No Anexo da Portaria SAES/MS nº 602, de 28 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 146, Seção 1, de 2 de agosto de 2023, páginas 92 e 93.
PORTARIA SAES/MS Nº 2.219, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024 Concede incremento financeiro aos serviços classificados, nos procedimentos relacionados aos transplantes de órgãos sólidos, medula óssea, tratamento de intercorrências pós-transplante e acompanhamento pré e pós-transplante.
PORTARIA SAES/MS Nº 2.235, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024 Renova a autorização de estabelecimento e equipe de saúde para realizar transplante de intestino delgado e transplante multivisceral.
PORTARIA SAES/MS Nº 2.238, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024 Cancela o CEBAS da Transforme - Ações Sociais e Humanitárias com Sede em Brasília (DF).
Secretaria de Atenção Primária à Saúde
PORTARIA SAPS/MS Nº 125, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.
PORTARIA SAPS/MS Nº 124, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 53, de 29 de setembro de 2023, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.
Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde
PORTARIA SECTICS/MS Nº 57, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024 Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, a azacitidina para o tratamento de pacientes com síndrome mielodisplásica de alto risco.
Consulta Pública SECTICS/MS Nº 75, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024 O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do inciso III do art. 19-R da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e do caput do art. 19 do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil.
PORTARIA SECTICS/MS Nº 55, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024 Torna pública a decisão de atualizar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Profilaxia Pré-Exposição (PrEP) Oral à Infecção pelo HIV.